27/10/2011
O Estado da Bahia assinou hoje, dia 27 de novembro, na Secretaria Estadual de Infraestrutura, Seinfra, o novo Termo de Compromisso com a União, através do Ministério de Minas e Energia - MME, e a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia, COELBA, para retomada do exitoso Programa LUZ PARA TODOS no estado, o qual se apresenta quase paralisado com o cumprimento das metas de ligações até então autorizadas. Participaram do ato o Vice-Governador e Secretário de Infraestrutura, Dr. Otto Alencar, Dr. Moisés Afonso Sales, Diretor Presidente da Coelba, Dr. Marcelo Zonta Melani - representante do Ministério de Minas e Energia, Dr. Rubens Alcântara - representante do Coordenador do Comitê Gestor Estadual do PLT e Dr. Silvano Ragno - representante do Governo da Bahia no Comitê.
Com a prorrogação até 2014, estabelecida no Decreto nº 7.520 de 08 de julho de 2011, da Presidenta Dilma Rousseff, a população rural baiana e seus movimentos sociais poderão contar com energia elétrica em seus domicílios. Para esta nova etapa, foi acordado no Termo de Compromisso, a meta de mais 128 mil ligações, que depois de cumprida poderá ser complementada até que se alcance a tão sonhada universalização desse serviço público.
Nesta nova fase, o Estado, apesar de não mais participar financeiramente do Programa, prestará seu apoio em questões como o monitoramento e avaliação da execução, a definição de prioridades de atendimento, identificação de novas demandas por eletrificação, licenciamento ambiental, melhoria de estradas vicinais para acesso as localidades.
Estimada em mais de R$ 1,6 bilhão, esta etapa do Programa será custeada com recurso da Conta de Desenvolvimento Energético - CDE (55%), a fundo perdido, recursos da Reserva Global de Reversão - RGR (10%), a título de financiamento à concessionária, ambos geridos pela Eletrobrás, e recursos próprios da Coelba.
Ascom/ SEINFRA
27.10.2011