07/03/2008
A Superintendência de Recursos Hídricos (SRH) promove, neste sábado (8), a partir das 9 horas, no auditório da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), em Jequié, um seminário sobre a instalação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Contas. Na segunda-feira (10), evento semelhante acontecerá no Centro Cultural de Barreiras, para discutir a instalação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Grande. O objetivo é mostrar para a sociedade o que é um comitê, como ele funciona, qual é o papel e como todos podem participar.
As propostas de instalação dos dois comitês foram aprovadas pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos (Conerh), depois que a SRH abriu edital para a instalação desses e de mais outros comitês, incluindo o do Rio Corrente e do Entorno do Lago de Sobradinho. `Os interessados na formação dos comitês (usuários, sociedade civil e poderes públicos) responderam aos editais`, justificou Ângela Damaceno, técnica da SRH.
Na sua opinião, isso representa um avanço para a gestão compartilhada das águas. A formação dos comitês permitirá que o monitoramento das águas e dos conflitos pelos seus usos respeitem as especificidades de cada bacia hidrográfica com suas diferenças culturais, sociais, econômicas e políticas.
Os seminários são iniciativas adotadas pela SRH, enquanto órgão executor das políticas nacional e estadual de recursos hídricos, para desencadear o processo de mobilização de membros, criar comissão eleitoral, eleger e dar posse aos membros, elaborar e aprovar seu regimento interno para que osc Comitês sejam efetivados pelo Conerh e comecem a funcionar.
Os comitês são órgãos colegiados que têm caráter consultivo e deliberativo, vinculados ao Conerh formados por representantes do poder público (municipal, estadual e federal), usuários da água (abastecimento humano, irrigação, energia elétrica, navegação, lazer e turismo e pesca), sociedade civil (Ongs, organizações de ensino e pesquisa e comunidades tradicionais) e povos indígenas. São eles que promovem o diálogo com todos os interessados na questão da água.
Atribuições
São os representantes dos comitês que discutem a situação dos mananciais e seus problemas ambientais, definem a prioridade da aplicação dos recursos, como a revitalização da bacia e resolvem os conflitos de interesse do uso da água na bacia. Eles sugerem ainda os critérios de licenciamento, levando em conta questões como a quantidade da água dos rios que pode ser utilizada para diversos usos.
As principais atribuições são a de promover o debate e a articulação das entidades que intervêm na bacia hidrográfica, aprovar o Plano de Recursos Hídricos da Bacia e acompanhar sua execução, propor critérios de isenção da obrigatoriedade dos pedidos de outorga, sugerir valores a serem cobrados pelos recursos hídricos da bacia e estabelecer seu mecanismo de cobrança.
Fonte: Agecom
07/03/08
As propostas de instalação dos dois comitês foram aprovadas pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos (Conerh), depois que a SRH abriu edital para a instalação desses e de mais outros comitês, incluindo o do Rio Corrente e do Entorno do Lago de Sobradinho. `Os interessados na formação dos comitês (usuários, sociedade civil e poderes públicos) responderam aos editais`, justificou Ângela Damaceno, técnica da SRH.
Na sua opinião, isso representa um avanço para a gestão compartilhada das águas. A formação dos comitês permitirá que o monitoramento das águas e dos conflitos pelos seus usos respeitem as especificidades de cada bacia hidrográfica com suas diferenças culturais, sociais, econômicas e políticas.
Os seminários são iniciativas adotadas pela SRH, enquanto órgão executor das políticas nacional e estadual de recursos hídricos, para desencadear o processo de mobilização de membros, criar comissão eleitoral, eleger e dar posse aos membros, elaborar e aprovar seu regimento interno para que osc Comitês sejam efetivados pelo Conerh e comecem a funcionar.
Os comitês são órgãos colegiados que têm caráter consultivo e deliberativo, vinculados ao Conerh formados por representantes do poder público (municipal, estadual e federal), usuários da água (abastecimento humano, irrigação, energia elétrica, navegação, lazer e turismo e pesca), sociedade civil (Ongs, organizações de ensino e pesquisa e comunidades tradicionais) e povos indígenas. São eles que promovem o diálogo com todos os interessados na questão da água.
Atribuições
São os representantes dos comitês que discutem a situação dos mananciais e seus problemas ambientais, definem a prioridade da aplicação dos recursos, como a revitalização da bacia e resolvem os conflitos de interesse do uso da água na bacia. Eles sugerem ainda os critérios de licenciamento, levando em conta questões como a quantidade da água dos rios que pode ser utilizada para diversos usos.
As principais atribuições são a de promover o debate e a articulação das entidades que intervêm na bacia hidrográfica, aprovar o Plano de Recursos Hídricos da Bacia e acompanhar sua execução, propor critérios de isenção da obrigatoriedade dos pedidos de outorga, sugerir valores a serem cobrados pelos recursos hídricos da bacia e estabelecer seu mecanismo de cobrança.
Fonte: Agecom
07/03/08