SRH capacita mobilizadores para eleições nos Comitês de Bacia

04/06/2008
Mais de 20 pessoas estão participando de um curso de Formação dos Agentes Mobilizadores de Comitês de Bacias Hidrográficas (CBHs), O evento vai qualificá-las para repassar informações sobre o processo de instalação dos quatro novos Comitês de Bacias Hidrográficas que estão sendo formados na Bahia: O CBH do Rio Corrente, o CBH do Rio Grande, o CBH do Rio das Contas e o Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios baianos do Entorno do Lago de Sobradinhopromovido pela Superintendência de Recursos Hídricos (SRH), no Hotel Golden Park, em Salvador.

O evento vai qualificá-las para repassar informações sobre o processo de instalação dos quatro novos Comitês de Bacias Hidrográficas que estão sendo formados na Bahia: O CBH do Rio Corrente, o CBH do Rio Grande, o CBH do Rio das Contas e o Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios baianos do Entorno do Lago de Sobradinho.

Durante dois meses, os mobilizadores que moram nas bacias hidrográficas, onde os comitês estão sendo instalados e que têm vínculos com movimentos sociais, irão visitar representantes das três esferas do poder público, usuários da água (abastecimento humano, irrigação, energia elétrica, navegação, lazer e turismo e pesca) e sociedade civil.

A idéia é disseminar informações sobre o que é um comitê e sua importância para a gestão participativa dos recursos hídricos, estimulando a participação dos segmentos interessados em todos os processos de instalação dos quatro novos Comitês.

O curso começou segunda-feira (2) com uma dinâmica de integração, quando foi apresentado um vídeo sobre a `Carta da Terra` e palestras. O diretor de Ação Regional da SRH, José Augusto Tosato, falou sobre a `Gestão de Recursos Hídricos no Brasil e na Bahia`, e a coordenadora de Estratégia e Gestão da SRH, Milene Maia, esclareceu os `Conceitos, atribuições e funcionamento dos Comitês de Bacia Hidrográfica`.

A técnica da SRH, Ângela Damasceno explicou que a mobilização social representa o envolvimento ativo do cidadão, da organização social e da empresa nos rumos e acontecimentos na sociedade. `Essas mobilizações se traduzem em pequenas e grandes ações e podem ser desempenhadas de diferentes maneiras. De forma ampla, a participação da sociedade garante um maior controle das políticas públicas. Permite o acesso aos instrumentos disponíveis no Estado`, afirmou.

A presidente do Grupo de Jovem da Passagem Dantas, na Bacia do Corrente, Joselândia de Sá, estará, a partir da próxima semana, na comunidade onde mora e na região oeste, fazendo o trabalho de campo. Ela lembrou que a comunidade faz um trabalho de proteção dos mananciais, como limpeza de canais, plantio de mata ciliar e limpeza da nascente do Riacho de Passagem Dantas. E, pelo que depender dela, vai fazer muito mais. `Quero contribuir para que as pessoas tenham mais conhecimento sobre a importância da água e convidar todo mundo para participar do comitê`.

Nesta quarta-feira (4), o curso prossegue com a caracterização das bacias hidrográficas do Contas, Corrente, Grande e Entorno do Lago de Sobradinho. Também haverá uma discussão sobre normas e procedimentos eleitorais, preenchimento de fichas de inscrição e procedimentos técnicos e administrativos.

Os Comitês de bacias fazem parte da composição dos Sistemas Nacional e Estadual de Gerenciamento dos Recursos Hídricos. Suas principais atribuições são promover o debate e a articulação das entidades que intervêm na bacia hidrográfica, aprovar o Plano de Recursos Hídricos da Bacia e acompanhar sua execução, propor critérios de isenção da obrigatoriedade dos pedidos de outorga, sugerir valores a serem cobrados pelos recursos hídricos da bacia e estabelecer seu mecanismo de cobrança.

Fonte: Agecom

Em 4/06/2008.