Governo pode fazer aporte na Telebrás

29/12/2008
A Telebrás, holding de telecomunicações controlada pela União, poderá fazer um aumento de capital de R$ 200 milhões. Desde a privatização das empresas do grupo, em 1998, a estatal não tem mais atividade operacional. A informação sobre o aumento de capital consta de um comunicado divulgado pela Telebrás na sexta-feira - citando decreto publicado no `Diário Oficial da União` no dia 24, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelos ministros Guido Mantega (Fazenda) Paulo Bernardo (Planejamento) e Hélio Costa (Comunicações).

Por meio da medida, o governo autoriza que a empresa faça um aumento de capital até o montante de R$ 200 milhões - corrigidos pela Selic -, com emissão de novas ações. A União, que controla a empresa com 76,46% das ações ordinárias, poderá integralizar a sua fatia e também a dos minoritários, caso não haja adesão.

Em dezembro do ano passado, o governo publicou decreto semelhante, que também autorizava aumento de capital de R$ 200 milhões. Na época, o governo alegou que os recursos serviriam para restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro da estatal e investir no `Programa de Inclusão Digital e da Universalização da Banda Larga no Brasil`. O projeto não foi efetivado.

Na época, o governo tinha planos de ampliar a oferta de banda larga no país, resgatando as atividades operacionais da Telebrás e utilizando a rede de fibra óptica da Eletronet. Esta percorre a infra-estrutura de subsidiárias da Eletrobrás. O projeto esbarrou na oposição das operadoras de telefonia e dos credores da Eletronet, que está em processo de falência.

`O aumento de capital pode ser uma forma de o governo pressionar as teles a ser mais ativas na inclusão digital`, diz um analista, que preferiu não ser identificado.

No fim de setembro deste ano, a Telebrás tinha patrimônio líquido negativo de R$ 187,9 milhões, considerando que o capital social era de R$ 219,4 milhões e a conta de prejuízos acumulados de R$ 407,4 milhões. Nos nove primeiros meses de 2008 a empresa teve prejuízo de R$ 24,4 milhões, ante perda de R$ 16,8 milhões em igual período do ano anterior.

Autor(es): Valor Online, de São Paulo

(Colaborou Talita Moreira, de São Paulo)

Valor Econômico

- 29/12/2008.