03/11/2010
Após o cumprimento de todas as condicionantes socioambientais, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu ontem a licença de implantação do Estaleiro Enseada do Paraguaçu. O empreendimento será instalado no município de Maragogipe, às margens do Rio Paraguaçu, nas proximidades do canteiro de obras de São Roque.'A obtenção desta licença representa um importante passo para a consolidação da indústria naval da Bahia, porque permite a construção efetiva do estaleiro e a reinserção do estado na construção de plataformas de petróleo', afirmou o secretário extraordinário da Indústria Naval e Portuária, Roberto Benjamin.
Plataformas - O estaleiro, a ser construído pela empresa homônima formada pela Odebrecht, UTC e OAS, num terreno de três milhões de metros quadrados, será voltado à produção de plataformas de petróleo.
Quando concluído, mediante investimento previsto de R$ 2 bilhões, ocupará área aproximada de 150 hectares, com abrangência socioeconômica envolvendo Maragogipe, Itaparica, Saubara, Salinas da Margarida, Cachoeira e São Félix, cidades abordadas durante o processo de licenciamento.
Projeto - Entre as principais condicionantes respeitadas pelo empreendimento está o Projeto Básico Ambiental (PBA). 'Consiste de um conjunto de iniciativas relativas à alfabetização e capacitação da comunidade local, esgotamento sanitário, destinação de efluentes e resíduos sólidos, garantindo qualidade de vida ao entorno do estaleiro', explicou o coordenador-executivo de Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil, Eracy Lafuente.
Somam-se a essas iniciativas a promoção do ensino profissionalizante a trabalhadores da região, cursos para pescadores extrativistas e aprimoramento das atividades exercidas pelos quilombolas, entre outras ações educativas.
'Este estaleiro vai ser quase cinco vezes maior que o de São Roque do Paraguaçu, proporcionando a geração de muitos empregos, além do estímulo à qualificação de engenheiros navais e técnicos', disse Lafuente.
Geração de quatro mil empregos diretos
A estimativa é de que durante a construção do estaleiro - prevista para dois anos, a partir do início das obras, ainda com data indefinida - sejam gerados quatro mil empregos diretos, além de possibilitar o fortalecimento de serviços indiretos, com a criação de pequenos empreendimentos econômicos na área.
No conjunto de instituições responsáveis por garantir o parecer favorável do Ibama estão a Secretaria do Meio Ambiente (Sema), a Fundação Palmares, o Instituto Chico Mendes e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
Fonte: Diário Oficial do Estado
Em 3/11/2010.