13/07/2012
O vice-governador e secretário de Infraestrutura, Otto Alencar, recebeu em audiência representantes da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da violência contra a mulher - CPMI, entre elas as senadoras Lídice da Mata e a capixaba Ana Rita, a deputada federal Alice Portugal, a secretária Estadual de Políticas para as Mulheres, Vera Lúcia Barbosa e assessores que, nesta sexta-feira, 13, às 14 horas, reúne no Centro Cultural da Câmara Municipal de Salvador, outros secretários de estado, membros do Judiciário, da Assembleia Legislativa e representantes de movimentos feministas e organizações de mulheres em geral.
Presidida pela senadora mineira Jô Moraes, a CPMI da violência contra a mulher, que é formada por onze senadores e igual número de deputados federais, é pautada no Mapa da Violência, produzido recentemente pelo Ministério da Justiça, onde a Bahia ocupa o oitavo lugar nos casos de homicídio feminino e o quinto em atendimento através do Ligue 180, serviço de informações para mulheres vítimas de violência.
A CPMI vai abordar, entre outros assuntos, pedido de informações aos órgãos de segurança pública e do Judiciário, secretarias e os responsáveis pelos equipamentos de atendimento às vítimas, com o objetivo de diagnosticar lacunas existentes, avaliar as suas condições estruturais, administrativas e orçamentárias. A expectativa dos integrantes da comissão é que tais discussões posam resultar em propostas de aperfeiçoamento das políticas de enfrentamento à violência contra a mulher.
Alguns episódios de violência na Bahia, entre eles casos considerados emblemáticos, que repercutiram na mídia, ficarão expostos no Centro Cultural da Câmara Municipal, através de relatos fixados em mural.
Inicialmente, em visita à sede da 1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar, em Salvador, nos Barris, na quinta-feira, foram identificadas dificuldades estruturais, que comprometem o bom funcionamento do órgão, passando pela carência de serventuários, pela inexistência de equipe multidisciplinar para atendimento às vítimas e acúmulo espantoso de processos em tramitação, que chega a 12 mil, atualmente.
A Bahia é o nono Estado brasileiro a receber a visita dos integrantes da comissão, que já passou por Pernambuco, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Alagoas, Espírito Santo, Paraná e São Paulo, todos eles integrantes do Mapa da Violência contra a mulher, levantado pelo Ministério da Justiça.
Fonte: Ascom/Seinfra.
Em 13/07/2012.