Superávit baiano atinge R$ 834 mi no quadrimestre

06/06/2007
A redução da dívida e o cumprimento da meta fiscal no primeiro quadrimestre de 2007 foram os destaques, ontem, da apresentação do secretário da Fazenda do Estado, Carlos Martins, durante a Audiência Pública de Avaliação de Cumprimento de Metas na Comissão de Finanças e Orçamento da Assembléia Legislativa.

Numa reunião pontuada por provocações da oposição, o secretário da Fazenda explicou que, nos quatro primeiros meses deste ano, o Estado registrou um superávit primário de R$ 834,4 milhões e um superávit orçamentário de R$ 310,3 milhões.

Esses são resultados de uma receita total de R$ 5,02 bilhões e despesa de R$ 4,71 bilhões. O aumento da receita foi de apenas 2,84%, em relação aos quatro primeiros meses de 2006, provocando na linha de frente da oposição, liderada pelo deputado Gildásio Penedo (DEM), o comentário de que o governo do Estado continua mantendo suas finanças nos mesmos patamares da administração anterior.

`Até o formato da apresentação do senhor secretário é muito parecido com o que vimos nos primeiro quadrimestre do ano passado`, disse o deputado Paulo Azi (DEM). A troca de farpas entre os participantes seguiu até o fim da reunião, e, quando foram citados temas como os problemas envolvendo a Ebal, a discussão ficou mais acirrada.

CRITÉRIOS - Apesar da abordagem positiva, depois de um período inicial no qual se falou muito de queda na arrecadação, o secretário da Fazenda diz que os recursos continuam sendo aplicados de forma `muito criteriosa`. Segundo ele, isso se deve ao montante de despesas não declaradas e restos a pagar deixados pela administração anterior.

`Herdamos R$ 400 milhões de débitos pendentes não contabilizados dentro da Lei da Responsabilidade Fiscal. E ainda outros R$ 286 milhões de restos de despesas a pagar, dos quais já pagamos R$ 143 milhões`, disse o secretário estadual da Fazenda.

Respaldado no equilíbrio de suas contas, o governo da Bahia quer, agora, alongar o prazo de pagamento das dívidas com o Tesouro da União para ampliar sua capacidade de investimento.

`O governador Jaques Wagner definiu educação e saúde como áreas prioritárias para aplicação desses recursos`, afirma Martins, informando que, até o final do mês, uma equipe da Secretaria do Tesouro Nacional deverá visitar o Estado para avançar mais ainda na discussão.

Fonte: Jornal A Tarde

Repórter: ANA LÍVIA LOPES

06/05/07