17/08/2011
A ViaBahia Concessionária de Rodovias S/A, administra um trecho de aproximadamente 680 km de rodovias, incluindo as BR-324 entre Salvador e Feira de Santana e BR-116 de Feira de Santana até a divisa com o estado de Minas Gerais. Integralmente localizada no estado da Bahia, a extensão cruza 26 municípios, incluindo a capital Salvador, Feira de Santana, Jequié e Vitória da Conquista.A chegada da VIABAHIA trouxe mais desenvolvimento para a região por onde passam as rodovias sob sua administração, contribuindo de forma significativa para a geração de emprego e renda dessas comunidades, cujos segmentos rodoviários servem de rota de escoamento da produção industrial do Brasil, especialmente do Nordeste.
O projeto de concessão de rodovias é relativamente novo no Brasil, por isso ainda causa muitas dúvidas, tanto para o usuário, quanto para os veículos de comunicação. Neste sentido, a concessionária preparou esse material com informações bastante úteis para esclarecimentos no uso e a administração de rodovias concedidas. Também aproveitamos a oportunidade para manter o canal de comunicação aberto, nos colocando à disposição para tirar eventuais dúvidas.
Contrato de concessão de serviço público
O contrato de concessão de serviço público tem como objeto a transferência da gestão e execução de um serviço do Poder Público ao particular, através da celebração de um contrato assinado com o gestor particular vencedor de uma Licitação Pública. O contrato de concessão no qual a VIABAHIA entrou na licitação e venceu a concorrência é fiscalizado rigorosamente pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e determina a instalação de praças de pedágio como fonte de arrecadação das empresas vencedoras das licitações públicas, além de citar as responsabilidades da concessionária que devem ser seguidas conforme prazos estipulados para cada etapa. A VIABAHIA está entre as concessionárias que têm o menor valor de tarifas praticadas do Brasil.
As melhores rodovias do país são administradas por concessionárias privadas, como atestam pesquisas realizadas pela Confederação Nacional do Transporte (CNT). Desde 1995, a pesquisa da CNT faz um levantamento das verdadeiras condições das rodovias brasileiras, analisando criteriosamente o estado de conservação e as condições de trafegabilidade de cada uma delas.
Geração de emprego e aumento de receita para a Bahia
Atualmente são gerados aproximadamente 705 empregos diretos e mais de 1000 indiretos. Os municípios são beneficiados com a arrecadação do ISS ou ISSQN e com o impacto da geração de emprego no aquecimento da economia local. Até junho deste ano foram investidos mais de R$ 282 milhões em obras de infraestrutura iniciais, antes da entrada em operação dos pedágios. Os principais aportes financeiros vieram dos acionistas da empresa, financiamentos diversos e com a emissão de debêntures no mercado.
Este investimento foi para realizar os seguintes serviços:
- Aplicação de 21.700 m³ de asfalto;
- 584.000 m³ de microrrevestimento asfáltico;
- Recuperação de iluminação;
- Recuperação e desobstrução de dispositivos de drenagem;
- Obras de contenção de taludes, para garantir a estabilidade do terreno;
- Construção de 15 Bases de Serviço Operacional (BSO's);
- Construção de 01 Centro de Controle Operacional (CCO);
- Construção de 01 Prédio Administrativo / Posto de fiscalização da ANTT;
- Instalação de 15.000 metros de defensas metálicas em trechos críticos das rodovias;
- Implantação de 2.100 placas de sinalização e restauração de outras 1.100;
- Antecipação de construção da passarela de Menino Jesus, para a utilização de cerca de 500 pedestres diariamente;
- Aquisição de 13 viaturas de inspeção de tráfego; 11 guinchos leves; 04 guinchos pesados; 02 unidades de suporte avançado (ambulâncias UTI); 13 unidades de resgate; 04 caminhões-pipa para combate a incêndio; 03 caminhões de apreensão de animal; 05 veículos de segurança viária e 01 veículo de supervisão de tráfego;
- Entrega de uma frota de 08 viaturas para a PRF.
Recuperação das rodovias
A VIABAHIA já finalizou a etapa inicial de reparos emergenciais com pequenas interferências viárias e está entrando na fase de recuperação, que compreende as intervenções de cunho estrutural nos pavimentos e de melhorias funcionais e operacionais nos demais elementos do sistema rodoviário. Distribuídas ao longo de 280 quilômetros de segmentos prioritários das rodovias BR-116, BR-324 BA-526 e BA-528, as obras de recuperação do pavimento deverão ser executadas pela VIABAHIA conforme os parâmetros de desempenho e especificações técnicas estabelecidas no contrato de concessão. Para tanto foi necessária a elaboração de projetos executivos condicionados também ao atendimento às normas ambientais. Esta fase de recuperação está planejada para ser finalizada até o final do quinto ano da concessão, sempre com datas marcadas para períodos sem muita incidência de chuvas.
O contrato determina, na etapa inicial de concessão, apenas o reparo da sinalização e dos elementos de segurança existentes e não a instalação de novos equipamentos. Porém a VIABAHIA precisou, devido ao estado em que se encontravam as rodovias, substituir e implantar equipamentos, arcando com o ônus inicial.
A VIABAHIA reconhece que enfrentou diversas dificuldades iniciais, como as condições nas quais se encontravam as rodovias, que estavam sem manutenção há mais de 20 anos. Porém, nosso foco é no futuro e estamos empenhados no cumprimento dos deveres e prazos provenientes do contrato. Solicitamos aos usuários e veículos de comunicação compreensão e que a execução de obras representa a criação de alguns contratempos (interdição de faixa, paralização da obra devido às condições climáticas, etc). As melhorias começarão a aparecer de forma substancial ao longo dos próximos meses.
Esta mesma sequência de trabalhos foi seguida pelos programas de concessões de rodovias do Brasil. Embora a VIABAHIA trabalhe com uma tarifa menor do que as praticadas nas regiões Sul e Sudeste, as ações contribuirão para deixar as rodovias baianas dentro desse mesmo elevado padrão encontrado.
Infraestrutura disponibilizada aos usuários
As 15 Bases Operacionais (BSO's) previstas contratualmente, sendo três situadas na BR-324 e doze na BR-116, estão equipadas com banheiros femininos, masculinos e para portadores de necessidades especiais. O Centro de Controle Operacional (CCO) também está em operação e de lá as informações do Sistema Rodoviário são aferidas, distribuídas e gerenciadas em tempo real. Para registro de atendimento, a VIABAHIA disponibiliza para os usuários das rodovias, de forma gratuita, os telefones 0800-6000-324, para a BR-324, e 0800-6000-116, para a BR-116, que funcionam 24 horas por dia, ininterruptamente.Trechos:
BR-324 (Salvador - Feira de Santana) - 113,2 Km.
BR-116 (Feira de Santana - Divisa BA/MG) - 554,1 km.
Sobre as rodovias:
BR-324: importante interligação estadual, que atravessa a região de alta densidade demográfica. Salvador e Feira de Santana são fortes polos de atração de viagens de veículos de passeio.
BR-116: caracteriza-se pelo intenso tráfego de veículos comerciais, exercendo um papel de eixo de integração norte-sul do país, interligando a região Nordeste às regiões Sul e Sudeste.
Em 17/08/2011.
Fonte: Viabahia.