SJCDH prevê construção de módulos de saúde para 2008

16/01/2008
A Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH) vai construir módulos de saúde em três unidades prisionais em 2008. O projeto já foi encaminhado para o Ministério da Justiça (MJ) e prevê a implantação de módulos no Presídio Regional de Paulo Afonso, no Presídio Advogado Nilton Gonçalves, em Ilhéus e no Conjunto Penal de Teixeira de Freitas.

Com isso, a secretaria pretende superar a marca de mais de 63 mil atendimentos de saúde e serviço social no sistema prisional baiano por meio de ações que permitiram controle e/ou redução de doenças como DST/Aids, tuberculose, pneumonia, dermatoses, transtornos mentais, hepatites, traumas, diarréias infecciosas, hipertensão e diabetes.

A SJCDH também enviou ao MJ mais três projetos. Um visa a prevenção de doenças ocupacionais e modernização dos processos de trabalho nos presídios. Os outros dois encaminhados ao ministério têm como objetivo reintegrar o detento à sociedade: um é focado na orientação, amparo e assistência às famílias dos presos e o outro direcionado à geração de oportunidades para mulheres encarceradas e egressas ao mercado de trabalho e convívio familiar.

Mudanças

Até 2006, apenas duas equipes de saúde prisional - número estabelecido pelo Ministério da Saúde e que exige pelo menos sete funcionários da área de saúde - estavam incluídas no Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (CNES): uma no Centro de Observação Penal (COP) e outra no Conjunto Penal de Teixeira de Freitas (CPTF).

Em 2007 foram cadastradas mais seis equipes: duas na Penitenciária Lemos Brito (PLB), uma na Unidade Especial Disciplinar (UED), uma no Conjunto Penal Feminino (CPF), uma no Presídio Salvador (PS) e uma no Conjunto Penal de Jequié (CPJ). No total, ao longo do ano, foram realizados 10.108 atendimentos em medicina, 7.504 em odontologia, 36.988 em enfermagem, 1.666 em psicologia, 5.691 em serviço social e 1.050 em nutrição.

Assim, 48 profissionais de saúde foram contratados e/ou alocados, possibilitando atendimento integral aos internos e o fornecimento de kits de medicamentos de atenção básica às unidades.

Além dos profissionais dedicados à atenção básica, foram contratados alguns especialistas de patologias mais recorrentes nesse ambiente, reduzindo custos com escoltas policiais e preservando a segurança dos internos e da comunidade.

A contratação de infectologista e farmacêutico possibilitou que a Central Médica Penitenciária (CMP) se tornasse a terceira unidade de saúde dispensadora de medicamentos antiretrovirais no estado para tratamento da Aids in loco, numa parceria com a Central Farmacêutica da Bahia (Cefarba) e o Centro de Referência Estadual de Aids (Creaids).

Em parceria com a Secretaria de Saúde (Sesab), a SJCDH realizou curso de sala de vacinas, capacitando 35 profissionais das equipes de saúde que atuam nos postos penitenciários. Cursos diversos oferecidos pela Coordenação Estadual de DST/Aids, em parceria com o Creaids, habilitaram 32 profissionais destas equipes para o manejo do HIV/Aids nas unidades prisionais e abordagem sindrômica. Ainda foi ministrado o curso básico de vigilância epidemiológica qualificando mais 35 profissionais.

Além disso, palestras e atividades culturais nos pátios das unidades prisionais têm propiciado um processo interativo com os internos, beneficiando mais de 2000 encarcerados. Cerca de 400 internos da PLB e da Lafayete Coutinho foram contemplados por meio de um mutirão para elaboração de laudos psicológicos.

Também foram realizadas palestras e peça teatral sobre prevenção e promoção de saúde bucal e entregues kits de higiene pessoal à 100% dos internos da PLB. Todas as encarceradas do CPF fizeram exame preventivo contra o câncer de colo de útero. Através de campanhas de vacinação, internos de diversas unidades foram imunizados contra tétano, febre amarela, gripe, hepatite B, caxumba, sarampo e rubéola.

Outro avanço foi o desenvolvimento do programa de `Desinstitucionalização Gradual` - que promove a volta do interno para casa ou para alguma instituição - que já beneficiou 239 pacientes do HCT, dando a eles o direito à liberdade.

Fonte: Agecom

16/01/2008