11/02/2008
Com quatro mulheres entre os cinco membros, incluindo pela primeira vez na história do estado a presidente, tomou posse nesta sexta-feira (8), com a presença do governador Jaques Wagner, a nova mesa diretora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ/BA). A desembargadora Sílvia Zarif, 57 anos, indicada pelo critério do merecimento e eleita por unanimidade pelos 31 desembargadores em votação realizada em 7 de dezembro de 2007, vai presidir os trabalhos do Judiciário baiano durante o biênio 2008/2009.
Além de Sílvia Zarif, são integrantes da mesa diretora do TJ/BA a desembargadora Lealdina Torreão, como primeira-vice-presidente, o desembargador Jerônimo dos Santos, segundo-vice-presidente, e as desembargadoras Telma Britto, corregedora-geral de justiça, e Maria José Sales Pereira, corregedora das comarcas do interior. Com a nova mesa, o órgão passa a ter cinco membros e não três, como era até a gestão passada.
Quanto a serem mulheres quatro membros da mesa, a nova presidente afirmou que a responsabilidade aumenta, `porque a expectativa é muito grande, mas será feito o possível para que a prestação jurisdicional do Judiciário baiano seja melhorada`. Para isso, segundo ela, os planos incluem aumento da arrecadação, combate à evasão de custas processuais e melhoria dos mecanismos e instrumentos de arrecadação.
Parceria com a Sefaz
`Pretendemos fazer parceria, inclusive, com a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), que hoje tem um dos mecanismos mais modernos e eficazes em termos de combate à sonegação`, disse Sílvia Zarif. Ela explicou que a verba que o Executivo repassa para o Judiciário, em torno de R$ 795 milhões, representa 85% do orçamento total (R$ 930 milhões) e é integralmente destinada a pagamento de pessoal.
Para a presidente, as dificuldades de recursos existem em todos os níveis de poder. `A arte de administrar consiste exatamente em melhor aplicar os recursos e melhorar a arrecadação. Queremos reduzir os cargos comissionados, as despesas com viagens, carros, diárias, entre outros pontos`, informou.
Outro assunto abordado por ela foram as providências que devem ser tomadas para se dar andamento ao grande número de processos no Judiciário. E declarou que já está marcada uma sessão extraordinária para a segunda-feira (11), quando será discutida a criação de um dia para o julgamento de prefeitos. Segundo ela, deve ser a primeira sexta-feira do mês, quando não existe sessão.
Sílvia Zarif observou que, desde que casos dessa natureza tiveram sua competência passada para o Tribunal Pleno, a pauta de julgamentos está congestionada. `Então, os prefeitos têm sido muito pouco julgados e precisamos correr, sob pena de prescrição e extinção da punibilidade. É necessário que a Justiça dê essa resposta à sociedade, julgando esses processos penais`, ressaltou.
Ela falou também sobre a falta de juízes na magistratura baiana. `Neste momento, não temos como suprir esta falta, mas vamos mobilizar magistrados e servidores de primeiro e segundo graus para que haja uma conscientização de que o serviço que prestamos à sociedade precisa melhorar`, disse.
Um novo momento
O governador afirmou que a atual mesa diretora do TJ/BA marca um novo momento no estado. `São praticamente 400 anos de Judiciário baiano e brasileiro. Aqui também começou o primeiro tribunal e é muito bem-vinda a presença de quatro mulheres entre os cinco membros desta mesa diretora`, declarou.
Ele destacou que este fato reflete o período ótimo que vive o Judiciário e a relação excepcional que está sendo construída nos três poderes. `Tenho certeza que a nova presidente saberá trabalhar como o previsto pela Constituição, com independência, autonomia e respeito a cada poder`, disse.
Wagner ressaltou que espera que, com a nova mesa, as relações entre o Executivo, o Judiciário e o Legislativo se aprofundem. `O que for bom para o Judiciário baiano será bom para a população. Portanto, será bem-vindo pelo Executivo`, explicou.
O Judiciário baiano, declarou, estava estrangulado há alguns anos, `e neste momento de conversas com o Executivo e com o Legislativo, foi negociada a nova Lei de Organização Judiciária, que deve melhorar esta situação`.
`Como a própria desembargadora afirmou, o crescimento do Judiciário precisa estar compatível com as normas da Lei de Responsabilidade Fiscal. Há uma previsão de crescimento do órgão, à medida que o orçamento do Estado for capacitando`, advertiu.
Sobre a Agenda Bahia, o governador informou que em março, `no máximo`, deve haver um novo encontro entre os representantes dos três poderes, onde deve ser aprofundado o tema da segurança pública.
Fonte: Agecom
08/02/08
Além de Sílvia Zarif, são integrantes da mesa diretora do TJ/BA a desembargadora Lealdina Torreão, como primeira-vice-presidente, o desembargador Jerônimo dos Santos, segundo-vice-presidente, e as desembargadoras Telma Britto, corregedora-geral de justiça, e Maria José Sales Pereira, corregedora das comarcas do interior. Com a nova mesa, o órgão passa a ter cinco membros e não três, como era até a gestão passada.
Quanto a serem mulheres quatro membros da mesa, a nova presidente afirmou que a responsabilidade aumenta, `porque a expectativa é muito grande, mas será feito o possível para que a prestação jurisdicional do Judiciário baiano seja melhorada`. Para isso, segundo ela, os planos incluem aumento da arrecadação, combate à evasão de custas processuais e melhoria dos mecanismos e instrumentos de arrecadação.
Parceria com a Sefaz
`Pretendemos fazer parceria, inclusive, com a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), que hoje tem um dos mecanismos mais modernos e eficazes em termos de combate à sonegação`, disse Sílvia Zarif. Ela explicou que a verba que o Executivo repassa para o Judiciário, em torno de R$ 795 milhões, representa 85% do orçamento total (R$ 930 milhões) e é integralmente destinada a pagamento de pessoal.
Para a presidente, as dificuldades de recursos existem em todos os níveis de poder. `A arte de administrar consiste exatamente em melhor aplicar os recursos e melhorar a arrecadação. Queremos reduzir os cargos comissionados, as despesas com viagens, carros, diárias, entre outros pontos`, informou.
Outro assunto abordado por ela foram as providências que devem ser tomadas para se dar andamento ao grande número de processos no Judiciário. E declarou que já está marcada uma sessão extraordinária para a segunda-feira (11), quando será discutida a criação de um dia para o julgamento de prefeitos. Segundo ela, deve ser a primeira sexta-feira do mês, quando não existe sessão.
Sílvia Zarif observou que, desde que casos dessa natureza tiveram sua competência passada para o Tribunal Pleno, a pauta de julgamentos está congestionada. `Então, os prefeitos têm sido muito pouco julgados e precisamos correr, sob pena de prescrição e extinção da punibilidade. É necessário que a Justiça dê essa resposta à sociedade, julgando esses processos penais`, ressaltou.
Ela falou também sobre a falta de juízes na magistratura baiana. `Neste momento, não temos como suprir esta falta, mas vamos mobilizar magistrados e servidores de primeiro e segundo graus para que haja uma conscientização de que o serviço que prestamos à sociedade precisa melhorar`, disse.
Um novo momento
O governador afirmou que a atual mesa diretora do TJ/BA marca um novo momento no estado. `São praticamente 400 anos de Judiciário baiano e brasileiro. Aqui também começou o primeiro tribunal e é muito bem-vinda a presença de quatro mulheres entre os cinco membros desta mesa diretora`, declarou.
Ele destacou que este fato reflete o período ótimo que vive o Judiciário e a relação excepcional que está sendo construída nos três poderes. `Tenho certeza que a nova presidente saberá trabalhar como o previsto pela Constituição, com independência, autonomia e respeito a cada poder`, disse.
Wagner ressaltou que espera que, com a nova mesa, as relações entre o Executivo, o Judiciário e o Legislativo se aprofundem. `O que for bom para o Judiciário baiano será bom para a população. Portanto, será bem-vindo pelo Executivo`, explicou.
O Judiciário baiano, declarou, estava estrangulado há alguns anos, `e neste momento de conversas com o Executivo e com o Legislativo, foi negociada a nova Lei de Organização Judiciária, que deve melhorar esta situação`.
`Como a própria desembargadora afirmou, o crescimento do Judiciário precisa estar compatível com as normas da Lei de Responsabilidade Fiscal. Há uma previsão de crescimento do órgão, à medida que o orçamento do Estado for capacitando`, advertiu.
Sobre a Agenda Bahia, o governador informou que em março, `no máximo`, deve haver um novo encontro entre os representantes dos três poderes, onde deve ser aprofundado o tema da segurança pública.
Fonte: Agecom
08/02/08