ITAMARATY ATACA NA OMC BARREIRAS DOS EUA AO ETANOL

09/06/2008
O Brasil ataca as barreiras ao etanol nos Estados Unidos e se diz alarmado com a `retótica protecionista` no mercado americano diante da desaceleração da economia. Ontem, a Organização Mundial do Comércio (OMC) abriu a sabatina sobre a política comercial americana que ocorre a cada dois anos para avaliar se a Casa Branca cumpre as leis internacionais. O Itamaraty aproveitou a oportunidade para criticar as barreiras no mercado americano, questionar as sobretaxas aos biocombustíveis e pedir que os americanos não se fechem diante da queda na atividade econômica do país.

A OMC também apelou para que os Estados Unidos reduzam as distorções no mercado de energia e sugeriu que, em um momento de desaceleração da economia mundial, os americanos promovam uma maior abertura de seu mercado. No total, o Brasil enviou cerca de 30 perguntas para serem respondidas pelos americanos. Uma das principais se refere às sobretaxas ao etanol. Segundo o Itamaraty, há uma taxa que varia entre 1,9% e 2,5% na importação do etanol. Mas há uma sobretaxa de US$ 0,14 por litro. A taxa praticamente inviabiliza as exportações nacionais e é usada pelos americanos como forma de garantir uma proteção a seus produtores. O que o Brasil quer agora é que a Casa Branca responda oficialmente quais são os motivos da taxa.

`Os produtores de etanol dos Estados Unidos são protegidos da concorrência externa por uma política que combina subsídios domésticos e proteções nas fronteiras`, afirmou o diplomata brasileiro Paulo Mesquita, em seu discurso na sabatina americana. Segundo ele, a nova lei agrícola aprovada nos Estados Unidos irá manter as distorções. `Os Estados Unidos precisam adotar medidas para corrigir esse tratamento severamente discriminatório`, afirmou Mesquita.

Nos últimos dias, o chanceler Celso Amorim já deixou claro também que, se o etanol não entrar em um plano de liberalização na Rodada Doha, o Brasil não poderá aceitar um acordo para eliminar tarifas para bens ambientais. Os americanos se opõe à idéia de eliminar as tarifas ao etanol no marco de um acordo da Rodada Doha, mas querem que o comércio de equipamentos para energia solar, eólica e outros produtos com efeitos positivos para o meio ambiente seja completamente liberalizado.

Protecionismo

O Brasil também fez questão de apontar para o protecionismo americano, contrariando a percepção que Washington tenta dar de que sua economia é aberta. `O mercado americano ainda conta com barreiras significativas e práticas distorcivas`, afirmou o diplomata.

Na avaliação do Brasil, a sabatina dos Estados Unidos ocorre em um momento crítico de desaceleração da economia. Para o Itamaraty, os americanos precisam ter um papel central na busca por soluções por ser a maior economia do mundo, e não se fechar diante das dificuldades. `A preferência crescente pelo bilateralismo e por uma retórica política em favor do protecionismo ao comércio e investimentos é preocupante`, afirmou Mesquita.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Em 9/06/2008.