19/06/2008
A pedido do ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, o Ibama divulgará um pacote de medidas para simplificar e acelerar o licenciamento de obras de infra-estrutura. O novo presidente do órgão, Roberto Messias Franco, disse que as medidas serão apresentadas em julho e permitirão reduzir pela metade o tempo de análise para a emissão de licenças, `sem perda de qualidade`.
Segundo ele, a avaliação de um estudo de impacto ambiental (EIA-Rima), desde que não tenha falhas técnicas, deverá ser feita em até seis meses. Hoje, conforme a resolução 237 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), o prazo é de um ano para cada etapa do licenciamento.
A agilidade poderá diminuir o estoque de pedidos de licença - prévia, de instalação ou de operação - que tramitam atualmente no Ibama. São cerca de 500 projetos, afirmou Messias, dos quais mais de 100 fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). `Com o aquecimento da economia, nossa demanda nunca esteve tão alta.`
As medidas preparadas envolvem informatização completa do processo de licenciamento, contratação de mais analistas ambientais, descentralização da análise, unificação de exigências feitas por diferentes autarquias e assinatura de convênios com universidades. `O ministro Minc me deu um mês para apresentar processos simplificados de licenciamento, que não dependam de mudanças na legislação e não comprometam a qualidade da análise em absolutamente nada`, disse Messias. `De maneira geral, será possível diminuir o tempo de avaliação em 60%. Mais de seis meses para a análise de um EIA-Rima qualquer é demais.`
Em contrapartida, Messias fez um apelo para que as empresas e consultorias melhorem a qualidade dos estudos de impacto ambiental apresentados ao Ibama. Segundo ele, pelo menos metade `não passaria numa banca de mestrado`. `Há casos até de corta e cola, em que o nome errado de municípios impactados denuncia que houve tentativa de enganar o órgão ambiental.`
Atendendo a uma reivindicação de empresários, capitaneada pela Associação Brasileira da Infra-Estrutura e Indústrias de Base (Abdib), o Ibama informatizará totalmente o processo de licenciamento até o fim do ano. Com isso, explicou Messias, a documentação a ser trocada entre a autarquia e o empreendedor poderá ser feita por meio eletrônico, agilizando procedimentos. Trata-se, de acordo com Messias, da ampliação do Sislic - um sistema eletrônico que já foi implantado e acelerou os trâmites para o licenciamento de obras como usinas hidrelétricas, mas ainda restrito a poucos projetos.
Para reforçar o quadro de pessoal, ele afirmou ter obtido aval do Ministério do Planejamento para lançar um concurso público que prevê a contratação de 200 analistas ambientais, praticamente dobrando a capacidade da diretoria de licenciamento. Na gestão da ex-ministra Marina Silva, uma das prioridades foi trocar analistas temporários - contratados precariamente por meio de convênios - por funcionários concursados. Agora, a intenção é partir para a segunda etapa da reestruturação, ampliando recursos humanos.
Messias pretende fazer a capacitação de técnicos nas superintendências estaduais do Ibama para descentralizar ao máximo os processos cuja análise é de competência federal. Também enumerou, entre as ações que serão tomadas, o estabelecimento de novos convênios com universidades e centros de pesquisa. Estão na mira a USP, Unicamp, UnB, Ufscar e Universidade Federal de Santa Catarina, entre outras. As universidades deverão trabalhar com o Ibama, nos pedidos de licenciamento, fornecendo informações técnicas e colocando especialistas à disposição nas áreas em que são referência. Isso já aconteceu, no licenciamento das usinas do Madeira, com institutos de pesquisa da Amazônia.
Outra medida será a unificação dos `passos burocráticos`, segundo Messias. Documentos exigidos para a outorga de uso da água, para a licença de instalação (que autoriza o início de obras) e para a autorização de supressão da vegetação serão pedidos aos empreendedores de forma simultânea, antecipou o presidente, unindo diferentes órgãos (como Ibama e Agência Nacional de Águas) e dispensando o excesso de exigências feitas atualmente.
Repórter: Daniel Rittner
Fonte: Valor Econômico
19/6/2008.
Segundo ele, a avaliação de um estudo de impacto ambiental (EIA-Rima), desde que não tenha falhas técnicas, deverá ser feita em até seis meses. Hoje, conforme a resolução 237 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), o prazo é de um ano para cada etapa do licenciamento.
A agilidade poderá diminuir o estoque de pedidos de licença - prévia, de instalação ou de operação - que tramitam atualmente no Ibama. São cerca de 500 projetos, afirmou Messias, dos quais mais de 100 fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). `Com o aquecimento da economia, nossa demanda nunca esteve tão alta.`
As medidas preparadas envolvem informatização completa do processo de licenciamento, contratação de mais analistas ambientais, descentralização da análise, unificação de exigências feitas por diferentes autarquias e assinatura de convênios com universidades. `O ministro Minc me deu um mês para apresentar processos simplificados de licenciamento, que não dependam de mudanças na legislação e não comprometam a qualidade da análise em absolutamente nada`, disse Messias. `De maneira geral, será possível diminuir o tempo de avaliação em 60%. Mais de seis meses para a análise de um EIA-Rima qualquer é demais.`
Em contrapartida, Messias fez um apelo para que as empresas e consultorias melhorem a qualidade dos estudos de impacto ambiental apresentados ao Ibama. Segundo ele, pelo menos metade `não passaria numa banca de mestrado`. `Há casos até de corta e cola, em que o nome errado de municípios impactados denuncia que houve tentativa de enganar o órgão ambiental.`
Atendendo a uma reivindicação de empresários, capitaneada pela Associação Brasileira da Infra-Estrutura e Indústrias de Base (Abdib), o Ibama informatizará totalmente o processo de licenciamento até o fim do ano. Com isso, explicou Messias, a documentação a ser trocada entre a autarquia e o empreendedor poderá ser feita por meio eletrônico, agilizando procedimentos. Trata-se, de acordo com Messias, da ampliação do Sislic - um sistema eletrônico que já foi implantado e acelerou os trâmites para o licenciamento de obras como usinas hidrelétricas, mas ainda restrito a poucos projetos.
Para reforçar o quadro de pessoal, ele afirmou ter obtido aval do Ministério do Planejamento para lançar um concurso público que prevê a contratação de 200 analistas ambientais, praticamente dobrando a capacidade da diretoria de licenciamento. Na gestão da ex-ministra Marina Silva, uma das prioridades foi trocar analistas temporários - contratados precariamente por meio de convênios - por funcionários concursados. Agora, a intenção é partir para a segunda etapa da reestruturação, ampliando recursos humanos.
Messias pretende fazer a capacitação de técnicos nas superintendências estaduais do Ibama para descentralizar ao máximo os processos cuja análise é de competência federal. Também enumerou, entre as ações que serão tomadas, o estabelecimento de novos convênios com universidades e centros de pesquisa. Estão na mira a USP, Unicamp, UnB, Ufscar e Universidade Federal de Santa Catarina, entre outras. As universidades deverão trabalhar com o Ibama, nos pedidos de licenciamento, fornecendo informações técnicas e colocando especialistas à disposição nas áreas em que são referência. Isso já aconteceu, no licenciamento das usinas do Madeira, com institutos de pesquisa da Amazônia.
Outra medida será a unificação dos `passos burocráticos`, segundo Messias. Documentos exigidos para a outorga de uso da água, para a licença de instalação (que autoriza o início de obras) e para a autorização de supressão da vegetação serão pedidos aos empreendedores de forma simultânea, antecipou o presidente, unindo diferentes órgãos (como Ibama e Agência Nacional de Águas) e dispensando o excesso de exigências feitas atualmente.
Repórter: Daniel Rittner
Fonte: Valor Econômico
19/6/2008.