Governo libera início de obra da 1ª usina do rio Madeira

12/08/2008
Por: Marta Salomon

As obras da hidrelétrica de Santo Antônio -a primeira do complexo do rio Madeira, em Rondônia- começam antes do final do mês, segundo estimativa feita ontem a partir da emissão da licença de instalação pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).

Segundo previsão do consórcio Madeira Energia, responsável pela construção e pela operação da usina, 2 das 44 turbinas de Santo Antônio devem começar a operar em maio de 2012, sete meses antes da data prevista. A hidrelétrica tem potência de 3.150 MW, mais do que o dobro da potência da usina nuclear de Angra 3, e marca a retomada do projeto de construção de grandes usinas na Amazônia.

Além do detalhamento de algumas condições impostas à obra já na ocasião da licença prévia, como a construção de canais destinados a garantir a reprodução dos peixes e a apresentação de projeto de uma eclusa, o ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) anunciou que os empreendedores terão de adotar dois parques nacionais (Mapinguari e Jaú), assumir custos do saneamento ambiental de Porto Velho e do monitoramento de duas reservas indígenas e comprar equipamentos para o combate a incêndios.

O custo dessas medidas ainda não foi calculado pelo consórcio responsável pela obra. De acordo com Minc, esse custo poderá alcançar R$ 100 milhões, ou cerca de 1% do valor estimado da usina.

Jirau

Ainda hoje, o consórcio Energia Sustentável do Brasil, que ganhou o leilão para construir e operar a segunda hidrelétrica do rio Madeira, assina o contrato para fornecimento de energia por 30 anos, em solenidade no Palácio do Planalto. A mudança no projeto original da usina de Jirau, que ameaça levar o empreendimento a uma disputa judicial, ainda será objeto de análise pelo Ibama e por duas agências reguladoras.

`É um processo delicado`, avaliou José Machado, presidente da ANA (Agência Nacional de Águas). Minc acenou que o Ibama apresentará conclusões `em pouco tempo` e reiterou que há quatro aspectos positivos, como a redução do volume de escavação, e um aspecto negativo: o aumento em 10,7 km2 da área inundada. `Mas isso pode significar quatro galinhas e um boi`, observou em seguida o presidente do instituto, Roberto Messias.

Durante a entrevista de ontem, Minc se queixou do atraso de empreendedores em apresentar documentos exigidos pelo licenciamento: `Não é razoável atrasar dessa maneira; o ônus recai sempre sobre o governo. Deixo um aviso aos empreendedores: daqui para a frente, tudo será diferente`.

Ao seu lado, o presidente da ANA informou que a outorga para a usina de Santo Antônio não saiu antes porque a Aneel só formalizou o pedido no mês passado. A ANA também teve de esperar uma manifestação do Ministério dos Transportes de que o governo não tem planos de construir uma eclusa no rio Madeira no trecho próximo a Porto Velho. A área destinada à construção da eclusa será ocupada nos próximos anos pelo canteiro de obras da hidrelétrica. Atualmente, esse trecho do rio não é navegável.

Fonte: Folha de S. Paulo

12/08/08