28/12/2010
Suspensa desde o início do ano, a exploração de petróleo na região do arquipélago de Abrolhos, no litoral baiano, foi liberada pela Justiça. Em decisão anunciada semana passada, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 1.ª Região cassou liminar obtida pelo Ministério Público da Bahia contra a atividade da região. Segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP), cinco empresas operam 16 concessões para atuar na área da liminar.
A decisão do TRF preocupa ambientalistas, que temem impactos negativos da exploração de petróleo na região. `Abrolhos é a área com maior biodiversidade do Atlântico Sul`, declarou Fábio Scarano, diretor executivo da ONG Conservação Internacional, responsável pelo estudo no qual se baseou o pedido de liminar contra a atividade. A sentença destacava os riscos de o arquipélago ser atingido por vazamento de óleo.
A liminar impedia a exploração de petróleo em um raio de 50 quilômetros do Parque Nacional Marinho de Abrolhos. A questão levanta polêmica desde 2003, quando o Ministério Público Federal obteve uma primeira liminar impedindo a licitação de blocos na área. Naquele ano, a ANP chegou a retirar, de sua 5.ª Rodada de Licitações de áreas exploratórias, 178 blocos na área, mas ofereceu outros 243.
Para Scarano, além dos riscos de vazamento, a movimentação de embarcações dedicadas à indústria petrolífera pode interferir na vida marinha do local, refúgio de baleias jubarte. A região de Abrolhos abrange as bacias do Espírito Santo, em sua porção norte, e do Mucuri. A primeira vem se tornando uma grande produtora de gás natural e a segunda ainda não tem grande atividade exploratória.
A ANP concedeu áreas parcial ou totalmente inseridas no raio de 50 quilômetros em seis rodadas de licitação. Segundo a agência, as 16 concessões inseridas nesse limite precisam agora buscar, junto ao Instituto Nacional do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), licenças para iniciar as operações. Entre as operadoras de concessões na área estão a Petrobrás, com 11 blocos, a Perenco, com 2 blocos, Queiroz Galvão, Shell e ONGC, cada uma com um bloco exploratório.
Em comunicado, a ANP destacou ainda que a suspensão da liminar libera a licitação de novas áreas na região. `Na sentença, o desembargador Olindo Menezes afirma que a decisão impugnada acarreta `grave lesão à ordem e à economia pública`. Sustenta que a suspensão total das atividades `atinge o planejamento estratégico do país em relação à matriz energética, o que coloca em risco a própria segurança nacional``, segundo o texto.
Em nota oficial, porém, a agência pondera que há uma determinação do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) impedindo a oferta de áreas sensíveis do ponto de vista ambiental, de acordo com definição do Ibama. `Dessa forma, diversos blocos citados na decisão judicial suspensa já tinham sido liberados, do ponto de vista ambiental, pelo Ibama`, defende o texto divulgado pela ANP.
Recorde. A agência informou ontem que a produção nacional de petróleo e gás bateu recorde em novembro. Segundo o boletim mensal de produção, que inclui as atividades da Petrobrás e das empresas privadas que operam no País, o Brasil produziu uma média de 2,089 milhões de petróleo por dia no mês passado, o que representa um crescimento de 5,2% em relação ao mesmo período do ano anterior.
Já a produção de gás natural foi de 66,2 milhões de metros cúbicos por dia, alta de 12% em comparação a novembro de 2009. De acordo com o boletim, 91,2% da produção brasileira de petróleo e gás foram extraídos em campos operados pela Petrobrás - dos 20 maiores campos produtores, três são operados por empresas estrangeiras: o campo de Ostra (Shell), Frade (Chevron) e Polvo (Devon).
A produção do pré-sal, no mês passado, foi de 63,6 mil barris por dia e 2,3 milhões de metros cúbicos de gás natural - volumes extraídos do teste de longa duração de Tupi e do complexo petrolífero do Parque das Baleias, no litoral capixaba. A ANP destacou ainda que a queima de gás natural nas plataformas de petróleo caiu 15,1% em relação ao mesmo período do ano passado.
Autor(es): Nicola Pamplona
O Estado de S. Paulo - 28/12/2010.
A decisão do TRF preocupa ambientalistas, que temem impactos negativos da exploração de petróleo na região. `Abrolhos é a área com maior biodiversidade do Atlântico Sul`, declarou Fábio Scarano, diretor executivo da ONG Conservação Internacional, responsável pelo estudo no qual se baseou o pedido de liminar contra a atividade. A sentença destacava os riscos de o arquipélago ser atingido por vazamento de óleo.
A liminar impedia a exploração de petróleo em um raio de 50 quilômetros do Parque Nacional Marinho de Abrolhos. A questão levanta polêmica desde 2003, quando o Ministério Público Federal obteve uma primeira liminar impedindo a licitação de blocos na área. Naquele ano, a ANP chegou a retirar, de sua 5.ª Rodada de Licitações de áreas exploratórias, 178 blocos na área, mas ofereceu outros 243.
Para Scarano, além dos riscos de vazamento, a movimentação de embarcações dedicadas à indústria petrolífera pode interferir na vida marinha do local, refúgio de baleias jubarte. A região de Abrolhos abrange as bacias do Espírito Santo, em sua porção norte, e do Mucuri. A primeira vem se tornando uma grande produtora de gás natural e a segunda ainda não tem grande atividade exploratória.
A ANP concedeu áreas parcial ou totalmente inseridas no raio de 50 quilômetros em seis rodadas de licitação. Segundo a agência, as 16 concessões inseridas nesse limite precisam agora buscar, junto ao Instituto Nacional do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), licenças para iniciar as operações. Entre as operadoras de concessões na área estão a Petrobrás, com 11 blocos, a Perenco, com 2 blocos, Queiroz Galvão, Shell e ONGC, cada uma com um bloco exploratório.
Em comunicado, a ANP destacou ainda que a suspensão da liminar libera a licitação de novas áreas na região. `Na sentença, o desembargador Olindo Menezes afirma que a decisão impugnada acarreta `grave lesão à ordem e à economia pública`. Sustenta que a suspensão total das atividades `atinge o planejamento estratégico do país em relação à matriz energética, o que coloca em risco a própria segurança nacional``, segundo o texto.
Em nota oficial, porém, a agência pondera que há uma determinação do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) impedindo a oferta de áreas sensíveis do ponto de vista ambiental, de acordo com definição do Ibama. `Dessa forma, diversos blocos citados na decisão judicial suspensa já tinham sido liberados, do ponto de vista ambiental, pelo Ibama`, defende o texto divulgado pela ANP.
Recorde. A agência informou ontem que a produção nacional de petróleo e gás bateu recorde em novembro. Segundo o boletim mensal de produção, que inclui as atividades da Petrobrás e das empresas privadas que operam no País, o Brasil produziu uma média de 2,089 milhões de petróleo por dia no mês passado, o que representa um crescimento de 5,2% em relação ao mesmo período do ano anterior.
Já a produção de gás natural foi de 66,2 milhões de metros cúbicos por dia, alta de 12% em comparação a novembro de 2009. De acordo com o boletim, 91,2% da produção brasileira de petróleo e gás foram extraídos em campos operados pela Petrobrás - dos 20 maiores campos produtores, três são operados por empresas estrangeiras: o campo de Ostra (Shell), Frade (Chevron) e Polvo (Devon).
A produção do pré-sal, no mês passado, foi de 63,6 mil barris por dia e 2,3 milhões de metros cúbicos de gás natural - volumes extraídos do teste de longa duração de Tupi e do complexo petrolífero do Parque das Baleias, no litoral capixaba. A ANP destacou ainda que a queima de gás natural nas plataformas de petróleo caiu 15,1% em relação ao mesmo período do ano passado.
Autor(es): Nicola Pamplona
O Estado de S. Paulo - 28/12/2010.