Comitê do São Francisco recebe inscrições até sexta

16/05/2007
Composto por 62 membros titulares, o CBHSF vai renovar ou reeleger 50 membros. Há oitos vagas para representantes de municípios; 24 para usuários de água; 16 para entidades civis de recursos hídricos com atuação comprovada e duas para comunidades indígenas. O preenchimento das outras 12 vagas - pertencentes à União e aos estados - será feito por indicação dos poderes públicos federal e estaduais.

Na Bahia, as inscrições podem ser feitas nas Casas de Recursos Naturais no interior, na sede da Superintendência de Recursos Hídricos (SRH), em Salvador, e nos escritórios da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA) e do próprio comitê. A lista completa dos locais de inscrição pode ser obtida no site www.cbhsaofrancisco.org.br ou pelos telefones (71) 3341-3559 ou 3341-3562.

No ato da inscrição, os interessados devem entregar uma lista de documentos previstos no edital de convocação, que estabelece normas e critérios para a renovação dos membros titulares e suplentes do comitê. As inscrições não serão aceitas caso a documentação seja enviada de forma incompleta ou fora das condições. Após o encerramento das inscrições, os documentos serão analisados e, em seguida, habilitados previamente. Antes da publicação da lista final dos habilitados, as inscrições poderão sofrer impugnações e recursos.

Os novos membros serão eleitos em reuniões plenárias setoriais, realizadas entre os dias 2 e 14 de julho, em locais a serem divulgados. Na Bahia, as plenárias para escolher os representantes serão realizadas no dia 4 de julho para a sociedade civil e comunidades tradicionais, em Ibotirama; no dia 9 para representantes do poder público municipal na União dos Prefeitos da Bahia, em Salvador; nos dias 11 e 12, em Juazeiro, para os usuários da água e setores de pesca, hidroviários, indústria, abastecimento e irrigação.

Piranhas

A Reunião Plenária que vai empossar os novos membros do CBHSF acontecerá nos dias 9 e 10 de agosto, na cidade de Piranhas (AL). É nos comitês de bacias que se debatem as questões relacionadas à gestão dos recursos hídricos. Nele, os usuários de água e a sociedade civil organizada têm a oportunidade de, junto com o setor governamental, deliberar sobre ações que têm impacto direto na vida do cidadão comum.

O Rio São Francisco tem 2.700 quilômetros de extensão e alcança sete unidades da federação - Bahia (48,2%), Minas Gerais (36,8%), Pernambuco (10,9%), Alagoas (2,2%), Sergipe (1,2%), Goiás (0,5%), e Distrito Federal (0,2%) - e 504 municípios.

FONTE: Agecom Em 16/05/2007