06/03/2008
As informações pessoais dos 8,2 mil presidiários da Bahia passarão a fazer parte de um banco de dados nacional. O mapeamento mais efetivo do universo penitenciário baiano será possível graças à adesão do estado ao Sistema Integrado de Informações Penitenciárias (Infopen), mecanismo desenvolvido pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e que visa a unificação de dados referentes a questões penais.
O cadastro digital vai estar ligado ao Sistema Automatizado de Identificação de Impressões Digitais da Polícia Federal, permitindo o registro de nome, idade, características físicas, tipo de crime cometido, andamento do processo e acompanhamento da pena de cada preso. O sistema terá atualização permanente e vai captar também o movimento de visitantes, advogados e funcionários nas 22 unidades prisionais do estado.
A adesão da Bahia ao Infopen foi formalizada nesta quinta-feira (6), com a assinatura do termo de cooperação técnica para a implantação do sistema, durante solenidade na Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), com a presença do governador Jaques Wagner e do diretor-geral do Depen, Maurício Khuene.
A Bahia integra o time dos 14 primeiros estados do país a aderir ao Infopen, já presente em Santa Catarina, Espírito Santo, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Paraná, Pará, Mato Grosso, São Paulo, Amapá, Acre, Tocantins e Maranhão, além do Distrito Federal.
Cada estabelecimento penal do estado vai contar com pelo menos um computador e as primeiras máquinas vão funcionar no Centro de Observação Penal (COP) e no Presídio Feminino, no Complexo Penitenciário de Mata Escura. O cadastramento das informações dos presos tem previsão de começar nos próximos dias.
Superação de entraves
A solenidade foi iniciada com uma explanação sobre o Infopen. Ficou evidenciado que, antes de sua implantação no país, o Depen tinha dificuldades para reunir informações referentes à questão penal dos estados, seja pelo atraso no envio ou pela falta de padronização dos dados - havia tabelas que demoravam 30 a 60 dias para chegar ao conhecimento do órgão. Com o novo sistema, a meta é superar esses entraves.
`A adesão da Bahia ao sistema vai permitir um maior controle do que se passa nas 22 unidades prisionais do estado, ajudando até mesmo no combate aos esquemas criminosos que são montados dentro dos presídios. E essa integração das informações de todos os estados, em âmbito nacional, será boa para a Bahia e para o Brasil`, afirmou o governador.
Para o diretor-geral do Depen, o Infopen permite que o universo prisional brasileiro, composto por 420 mil internos, seja melhor conhecido. `A Bahia tem que conhecer os presos de outros estados, e vice-versa, assim como o Brasil deve conhecer os internos de seu território. Acima de tudo, o Infopen é um sinal de respeito ao indivíduo que perdeu temporariamente sua liberdade, mas não a sua dignidade, e que um dia voltará ao convívio social`, declarou.
A secretária da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Marília Muricy, explicou que o Infopen vai ajudar a cumprir uma das exigências da Lei de Execução Penal: a individualização da pena. `Ele é um instrumento importante para a humanização do sistema prisional, pois o interno será analisado em sua individualidade, ou seja, teremos o domínio da informação sobre cada um deles`, disse.
Fonte: Agecom
06/03/08
O cadastro digital vai estar ligado ao Sistema Automatizado de Identificação de Impressões Digitais da Polícia Federal, permitindo o registro de nome, idade, características físicas, tipo de crime cometido, andamento do processo e acompanhamento da pena de cada preso. O sistema terá atualização permanente e vai captar também o movimento de visitantes, advogados e funcionários nas 22 unidades prisionais do estado.
A adesão da Bahia ao Infopen foi formalizada nesta quinta-feira (6), com a assinatura do termo de cooperação técnica para a implantação do sistema, durante solenidade na Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), com a presença do governador Jaques Wagner e do diretor-geral do Depen, Maurício Khuene.
A Bahia integra o time dos 14 primeiros estados do país a aderir ao Infopen, já presente em Santa Catarina, Espírito Santo, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Paraná, Pará, Mato Grosso, São Paulo, Amapá, Acre, Tocantins e Maranhão, além do Distrito Federal.
Cada estabelecimento penal do estado vai contar com pelo menos um computador e as primeiras máquinas vão funcionar no Centro de Observação Penal (COP) e no Presídio Feminino, no Complexo Penitenciário de Mata Escura. O cadastramento das informações dos presos tem previsão de começar nos próximos dias.
Superação de entraves
A solenidade foi iniciada com uma explanação sobre o Infopen. Ficou evidenciado que, antes de sua implantação no país, o Depen tinha dificuldades para reunir informações referentes à questão penal dos estados, seja pelo atraso no envio ou pela falta de padronização dos dados - havia tabelas que demoravam 30 a 60 dias para chegar ao conhecimento do órgão. Com o novo sistema, a meta é superar esses entraves.
`A adesão da Bahia ao sistema vai permitir um maior controle do que se passa nas 22 unidades prisionais do estado, ajudando até mesmo no combate aos esquemas criminosos que são montados dentro dos presídios. E essa integração das informações de todos os estados, em âmbito nacional, será boa para a Bahia e para o Brasil`, afirmou o governador.
Para o diretor-geral do Depen, o Infopen permite que o universo prisional brasileiro, composto por 420 mil internos, seja melhor conhecido. `A Bahia tem que conhecer os presos de outros estados, e vice-versa, assim como o Brasil deve conhecer os internos de seu território. Acima de tudo, o Infopen é um sinal de respeito ao indivíduo que perdeu temporariamente sua liberdade, mas não a sua dignidade, e que um dia voltará ao convívio social`, declarou.
A secretária da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Marília Muricy, explicou que o Infopen vai ajudar a cumprir uma das exigências da Lei de Execução Penal: a individualização da pena. `Ele é um instrumento importante para a humanização do sistema prisional, pois o interno será analisado em sua individualidade, ou seja, teremos o domínio da informação sobre cada um deles`, disse.
Fonte: Agecom
06/03/08