28/03/2008
A polêmica em torno da não-aprovação de projetos de deputados ressurgiu na Assembléia Legislativa, forçando o presidente Marcelo Nilo a convidar os líderes partidários a uma reunião em que todos se comprometeram a apresentar uma solução para o problema na próxima terça-feira. O assunto foi provocado pela deputada Maria Luiza Laudano (PTdoB), que pediu ao presidente `uma providência` para que a Comissão de Constituição e Justiça - etapa inicial da tramitação de todas as matérias - e as comissões temáticas apreciassem os projetos e os remetessem para votação no plenário.
A parlamentar fez um pronunciamento em que alegou ter apresentado no ano passado 47 projetos de lei `tratando de saúde, educação, cooperativismo, associativismo e outros temas de interesse social` sem que qualquer deles tenha sido votado. `Nem mesmo projetos de utilidade pública foram aprovados`, protestou, `impedindo que muitas entidades sérias celebrassem convênios com os diversos níveis de governo`. Ela disse que buscou o apoio dos líderes da minoria, Gildásio Penedo (DEM) e do PT, Paulo Rangel, além do presidente da CCJ, Zé Neto (PT), `que tem sido muito assíduo e não pode ser criticado`.
O deputado Zé Neto, por sua vez, diz que, `no passado, todos reclamavam de que não havia clima político para votar projetos de deputados, pois os governos anteriores impediam para não dar vez à oposição. Hoje, o governo Wagner não interfere, ao contrário, até quer ver a Assembléia produzindo ao máximo, mas nada acontece. É estranho. Não existe explicação para isso`. Neto citou a recente reforma da AL, `que deu salas mais confortáveis às comissões`, para dizer, condenando a falta de quorum nas sessões, que `é um trem moderno para não arrastar nada, quando nós precisamos de vagões cheios de projetos do interesse da sociedade`.
O presidente Marcelo Nilo, em resposta a Zé Neto, reconheceu que `as comissões ordinárias e especiais, infelizmente, não estão funcionando` e atribuiu parte do problema à demora na instalação, o que ocorreu há 15 dias. `Cumpri minha obrigação: fiz um apelo aos líderes para que os deputados compareçam não só às comissões, mas também ao plenário. Tenho certeza de que terça-feira eles apresentarão uma fórmula que garanta as atividades legislativas`, completou.
O deputado Júnior Magalhães (DEM) entrou no debate, dizendo-se `preocupado porque não há definição em torno de um assunto que é fundamental para a Casa`. Sem entender as razões, ele afirma que `ora se diz que a culpa é do governo, ora que é da oposição, e o fato é que até agora não há definição, nada se resolveu`. Autor de vários projetos que estão na fila, Júnior acredita que `a partir da próxima semana o plenário vai apreciá-los`.
Repórter: Luis Augusto Gomes
Fonte: Jornal Tribuna da Bahia
Em 28/03/2008.
A parlamentar fez um pronunciamento em que alegou ter apresentado no ano passado 47 projetos de lei `tratando de saúde, educação, cooperativismo, associativismo e outros temas de interesse social` sem que qualquer deles tenha sido votado. `Nem mesmo projetos de utilidade pública foram aprovados`, protestou, `impedindo que muitas entidades sérias celebrassem convênios com os diversos níveis de governo`. Ela disse que buscou o apoio dos líderes da minoria, Gildásio Penedo (DEM) e do PT, Paulo Rangel, além do presidente da CCJ, Zé Neto (PT), `que tem sido muito assíduo e não pode ser criticado`.
O deputado Zé Neto, por sua vez, diz que, `no passado, todos reclamavam de que não havia clima político para votar projetos de deputados, pois os governos anteriores impediam para não dar vez à oposição. Hoje, o governo Wagner não interfere, ao contrário, até quer ver a Assembléia produzindo ao máximo, mas nada acontece. É estranho. Não existe explicação para isso`. Neto citou a recente reforma da AL, `que deu salas mais confortáveis às comissões`, para dizer, condenando a falta de quorum nas sessões, que `é um trem moderno para não arrastar nada, quando nós precisamos de vagões cheios de projetos do interesse da sociedade`.
O presidente Marcelo Nilo, em resposta a Zé Neto, reconheceu que `as comissões ordinárias e especiais, infelizmente, não estão funcionando` e atribuiu parte do problema à demora na instalação, o que ocorreu há 15 dias. `Cumpri minha obrigação: fiz um apelo aos líderes para que os deputados compareçam não só às comissões, mas também ao plenário. Tenho certeza de que terça-feira eles apresentarão uma fórmula que garanta as atividades legislativas`, completou.
O deputado Júnior Magalhães (DEM) entrou no debate, dizendo-se `preocupado porque não há definição em torno de um assunto que é fundamental para a Casa`. Sem entender as razões, ele afirma que `ora se diz que a culpa é do governo, ora que é da oposição, e o fato é que até agora não há definição, nada se resolveu`. Autor de vários projetos que estão na fila, Júnior acredita que `a partir da próxima semana o plenário vai apreciá-los`.
Repórter: Luis Augusto Gomes
Fonte: Jornal Tribuna da Bahia
Em 28/03/2008.