09/04/2010
A Diretoria da Agerba (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia) vai participar do VI Fórum Brasileiro sobre as Agências Reguladoras, que será realizado em Brasília nos próximos dias 26 e 27.
Participarão do encontro o diretor-executivo da Agerba, Renato Andrade, o diretor de Qualidade e Serviços, Gildásio Rocha, e o diretor de Tarifas e Pesquisas Socioeconômicas, Tiago Cavalcanti. O VI Fórum será aberto pelo ministro-chefe da Controladoria Geral da União, Jorge Hage Sobrinho, que falará sobre `O controle das agências reguladoras: o papel da CGU`.
NOVOS MARCOS
A pauta do fórum inclui questões relacionadas ao controle das agências e ao grau de sua independência, o seu papel na atração e estabilização de investimentos produtivos, bem como questões relacionadas ao campo de atuação regulatória das agências face às liberdades e direitos fundamentais dos usuários e das empresas.
A organização do encontro ressalta que `essa temática recebe destaque no momento em que o Congresso Nacional retoma o debate sobre a disciplina das próprias Agências Reguladoras e conclui a deliberação sobre novos marcos setoriais, como a disciplina da exploração do petróleo do pré-sal`.
Destaca ainda as questões regulatórias que ganham renovado interesse, como o acompanhamento dos contratos públicos sujeitos a disciplina especiais, as PPs destinadas a concessões de rodovias e serviços e obras necessárias à Copa do Mundo, o debate sobre os limites das sanções impostas pelos reguladores às empresas e o estudo de impacto regulatório como exigência processual.
Fonte: Ascom/Agerba Em 9/04/2010.
Participarão do encontro o diretor-executivo da Agerba, Renato Andrade, o diretor de Qualidade e Serviços, Gildásio Rocha, e o diretor de Tarifas e Pesquisas Socioeconômicas, Tiago Cavalcanti. O VI Fórum será aberto pelo ministro-chefe da Controladoria Geral da União, Jorge Hage Sobrinho, que falará sobre `O controle das agências reguladoras: o papel da CGU`.
NOVOS MARCOS
A pauta do fórum inclui questões relacionadas ao controle das agências e ao grau de sua independência, o seu papel na atração e estabilização de investimentos produtivos, bem como questões relacionadas ao campo de atuação regulatória das agências face às liberdades e direitos fundamentais dos usuários e das empresas.
A organização do encontro ressalta que `essa temática recebe destaque no momento em que o Congresso Nacional retoma o debate sobre a disciplina das próprias Agências Reguladoras e conclui a deliberação sobre novos marcos setoriais, como a disciplina da exploração do petróleo do pré-sal`.
Destaca ainda as questões regulatórias que ganham renovado interesse, como o acompanhamento dos contratos públicos sujeitos a disciplina especiais, as PPs destinadas a concessões de rodovias e serviços e obras necessárias à Copa do Mundo, o debate sobre os limites das sanções impostas pelos reguladores às empresas e o estudo de impacto regulatório como exigência processual.
Fonte: Ascom/Agerba Em 9/04/2010.