17/05/2012
Novas desonerações estão sendo preparadas pelo governo para impulsionar a atividade econômica. Além da redução dos custos da energia elétrica para o setor produtivo, a presidente Dilma Rousseff pediu que a equipe econômica estude que encargos podem ser retirados das contas de telefone. Embora tenham menor impacto sobre a indústria, os serviços de telecomunicações também pesam nos custos das empresas, pois existem encargos e tributos que tornam complexo o processo de recolhimento.
- A ordem é desonerar e simplificar. Acaba sendo uma maneira de fazer reforma tributária - afirmou um interlocutor da presidente.
Ele disse que uma das maiores preocupações de Dilma hoje é com o crescimento da economia, especialmente considerando que a projeção oficial de 4,5% para 2012 não será atingida. A expectativa é de que o Produto Interno Bruto (PIB) tenha uma alta entre 3% e 3,5%.
Além dos tributos, incidem sobre os serviços de telecomunicações encargos setoriais como o Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel), o Fundo de Universalização das Telecomunicações (Fust) e o Fundo e Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel). No caso dos tributos, entram na conta PIS/Cofins e ICMS. O imposto estadual pode ter uma alíquota de até 25%.
No caso da energia elétrica, a contribuição federal que mais pesa sobre o setor é o PIS/Cofins. O ICMS, por sua vez, chega a 46% em alguns estados. Já os encargos incluem a Reserva Global de Reversão (RGR) e a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Pelos cálculos do governo, juntos, RGR e CDE equivalem a 10% da conta de luz. Ao todo, os encargos de energia respondem por 18%.
Os técnicos do governo admitem que abrir mão das receitas com encargos será difícil, pois elas são destinadas a projetos.
- Mesmo assim, isso terá que ser feito. Se os encargos respondem por 18% das contas de luz, esse peso pode cair para 8%, por exemplo - disse um técnico.
A redução dos encargos sobre energia elétrica foi a única grande demanda apresentada pelo setor produtivo que acabou não sendo atendida pelo governo na segunda etapa do programa Brasil Maior. Por isso, a ordem da presidente Dilma é para que o assunto seja resolvido até o final de junho, quando ela terá nova reunião com grandes empresários.
O Brasil é um dos países do mundo com maior carga tributária sobre os serviços de energia e telecomunicações. De acordo com estudo da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), a tarifa industrial de consumo de energia chega a uma média de R$ 329 por Megawatt/Hora (MWh). Trata-se de 53% acima da média global. Nos Estados Unidos, é de R$ 117,4 por MWh. Na Alemanha, maior exportador do mundo, é de 283 MWh.
Autor(es): Martha Beck
O Globo - 17/05/2012.
- A ordem é desonerar e simplificar. Acaba sendo uma maneira de fazer reforma tributária - afirmou um interlocutor da presidente.
Ele disse que uma das maiores preocupações de Dilma hoje é com o crescimento da economia, especialmente considerando que a projeção oficial de 4,5% para 2012 não será atingida. A expectativa é de que o Produto Interno Bruto (PIB) tenha uma alta entre 3% e 3,5%.
Além dos tributos, incidem sobre os serviços de telecomunicações encargos setoriais como o Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel), o Fundo de Universalização das Telecomunicações (Fust) e o Fundo e Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel). No caso dos tributos, entram na conta PIS/Cofins e ICMS. O imposto estadual pode ter uma alíquota de até 25%.
No caso da energia elétrica, a contribuição federal que mais pesa sobre o setor é o PIS/Cofins. O ICMS, por sua vez, chega a 46% em alguns estados. Já os encargos incluem a Reserva Global de Reversão (RGR) e a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Pelos cálculos do governo, juntos, RGR e CDE equivalem a 10% da conta de luz. Ao todo, os encargos de energia respondem por 18%.
Os técnicos do governo admitem que abrir mão das receitas com encargos será difícil, pois elas são destinadas a projetos.
- Mesmo assim, isso terá que ser feito. Se os encargos respondem por 18% das contas de luz, esse peso pode cair para 8%, por exemplo - disse um técnico.
A redução dos encargos sobre energia elétrica foi a única grande demanda apresentada pelo setor produtivo que acabou não sendo atendida pelo governo na segunda etapa do programa Brasil Maior. Por isso, a ordem da presidente Dilma é para que o assunto seja resolvido até o final de junho, quando ela terá nova reunião com grandes empresários.
O Brasil é um dos países do mundo com maior carga tributária sobre os serviços de energia e telecomunicações. De acordo com estudo da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), a tarifa industrial de consumo de energia chega a uma média de R$ 329 por Megawatt/Hora (MWh). Trata-se de 53% acima da média global. Nos Estados Unidos, é de R$ 117,4 por MWh. Na Alemanha, maior exportador do mundo, é de 283 MWh.
Autor(es): Martha Beck
O Globo - 17/05/2012.