19/04/2007
O comitê gestor do programa Luz Para Todos aprovou 80.290 novas ligações de energia elétrica para atender a zona rural de 347 municípios baianos, beneficiando cerca de 400 mil habitantes. Com ênfase nas comunidades quilombolas, indígenas, assentamentos e localidades que tenham projetos de agricultura familiar, o programa do governo federal, em parceria com o governo do Estado e Coelba, terá um investimento estimado em R$ 520 milhões. O programa Luz Para Todos, coordenado pelo Ministério de Minas e Energia com participação da Eletrobrás, em parceria com a Secretaria Estadual de Infra-estrutura (Seinfra), através da Coelba, tem como objetivo universalizar o acesso à energia às localidades com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e para famílias de baixa renda - cerca de 90% destas famílias têm renda inferior a três salários-mínimos e 80% estão no meio rural. 'Após a conclusão das obras, 247 municípios ficarão com índice de atendimento de energia elétrica acima de 85% e 156, com acima de 60%. Apenas 14 municípios ficarão com índices entre 50% e 60%', declarou o secretário de Infra-estrutura, Antonio Carlos Batista Neves.
O secretário explica que o governador Jaques Wagner determinou que fosse dada ênfase ao atendimento às comunidades quilombolas e indígenas, aos assentamentos e às localidades que trabalham com agricultura familiar - a exemplo das casas de farinha e poços artesianos. 'Essas ações demonstram que o objetivo do governo do Estado, assim como o governo federal, é eliminar as desigualdades sociais. Precisamos inserir as pessoas no contexto atual, como por exemplo, oferecer acesso à informação. Essa iniciativa vai possibilitar o desenvolvimento social e econômico, contribuindo para a redução da pobreza e aumento da renda familiar, além de melhorar qualidade de vida dessas famílias'.
As obras autorizadas pelo comitê serão executadas pela Coelba. 'Os serviços começarão de acordo com a disponibilidade das empreiteiras contratadas pela Coelba, no interior do Estado. Entretanto, as obras poderão ser iniciadas de imediato com a elaboração dos estudos topográficos, com o licenciamento ambiental e projetos. Considerando a execução de dez mil ligações de energia por mês, teremos, até o final deste ano, mais de 80 mil novas ligações executadas', esclarece o superintendente de Energia e Comunicações da Seinfra, Silvano Ragno - representante do governo do Estado no comitê gestor do Programa Luz para Todos.
Também participam do comitê representantes dos seguintes órgãos: Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf), Agerba (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes da Bahia), Secretaria Estadual de Agricultura (Seagri), Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado da Bahia (Fetag), Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional (Sedir), UPB (União dos Municípios da Bahia), Projeto Semear Bahia e Coelba (também representante da Companhia Sul Sergipana de Eletricidade em duas cidades baianas).
ASCOM/Seinfra 19/04/07