07/08/2007
Para garantir que a sociedade, os usuários da água e o poder público possam participar democraticamente da gestão dos recursos hídricos e das decisões quanto aos usos das águas dos rios da região Sul do Estado, a Superintendência de Recursos Hídricos (SRH) está convidando a sociedade a participar, amanhã (7), às 8h30, no auditório do escritório local da Ceplac, no centro de Itabuna, da reunião de renovação dos membros do Comitê das Bacias Hidrográficas do Leste. Haverá uma plenária para a escolha da comissão eleitoral, que vai comandar o processo.
Qualquer representante de entidade da sociedade civil organizada pode participar da reunião e se candidatar para constituir a comissão, para integrar a Câmara Consultiva Regional ou compor o comitê, na qualidade de membro. A novidade deste ano é que houve uma ampliação do número de vagas, de 16 para 30 membros titulares e 30 suplentes, devido a uma alteração no regimento interno. O comitê é o espaço onde a sociedade pode discutir e decidir o melhor uso da água na sua região, como se fosse um parlamento das águas.
A técnica da Coordenação de Estratégia e Gestão da SRH, Ana Cacilda Reis, disse que a alteração do regimento interno permite a igualdade de representações nas decisões relativas às Bacias do Leste, fazendo com que ele seja tripartite e paritário. O comitê terá dez membros da sociedade civil, dez dos usuários e dez do poder público.
Ana Cacilda destacou que o Comitê das Bacias Hidrográficas do Leste é o primeiro a passar pelo processo eleitoral na atual gestão estadual. `A idéia é conduzir o processo eleitoral com ampla divulgação para permitir o envolvimento e a participação de todos os interessados naquelas bacias`, acrescentou. Na reunião de amanhã, serão definidos também os coordenadores e secretários das Câmeras Consultivas Regionais, que terão papel fundamental na mobilização dos municípios componentes da Bacia.
A SRH responde pela secretaria executiva dos comitês estaduais de Bacia Hidrográfica, na ausência da Agência de Bacia. Por isso, a coordenadora de Estratégia e Gestão da SRH, Maria Aparecida Nunes, e os técnicos Sílvio Ribeiro, Edna Hoppe e Isabel Villela, participam da reunião. Serão divulgadas a data, local e horário das plenárias e de todas as etapas do processo para que todas as pessoas interessadas possam participar.
Importância dos Comitês
Os membros do Comitê promovem o diálogo com todos os interessados na questão da água, o que faz com que a gestão seja conduzida de forma democrática e participativa. São eles que discutem a situação dos mananciais e seus problemas ambientais, definem a prioridade da aplicação dos recursos, como a revitalização da bacia, e resolvem os conflitos de interesse do uso da água na bacia.
Eles sugerem ainda os critérios de licenciamento, levando em conta as questões como a quantidade da água dos rios, que pode ser utilizada para diversos usos, propõem critérios de isenção da obrigatoriedade dos pedidos de outorga e sugerem valores a serem cobrados pelos recursos hídricos da bacia e estabelecer seu mecanismo de cobrança.
BOX
Comitê das Bacias Hidrográficas do LESTE
Área - 9.507 km², com 682.652 habitantes
Principais rios: Cachoeira, Almada, Colônia, Santana, Una e Rio Doce
Fazem parte da Bacia do Leste os municípios:Una, Arataca, Jussari, Itaju do Colônia, Itororó, Santa Cruz da Vitória, Firmino Alves, Floresta Azul, Ibicaraí, Barro Preto, Itajuípe, Buerarema, Itapé, Itabuna, São José da Vitória,Uruçuca, Santa Luzia, Itororó, Ilhéus, Almadina, Coaraci, Canavieiras, Itapetinga, Caatiba, Itambé, Itacaré.
Fonte: Agecom
06/08/07
Qualquer representante de entidade da sociedade civil organizada pode participar da reunião e se candidatar para constituir a comissão, para integrar a Câmara Consultiva Regional ou compor o comitê, na qualidade de membro. A novidade deste ano é que houve uma ampliação do número de vagas, de 16 para 30 membros titulares e 30 suplentes, devido a uma alteração no regimento interno. O comitê é o espaço onde a sociedade pode discutir e decidir o melhor uso da água na sua região, como se fosse um parlamento das águas.
A técnica da Coordenação de Estratégia e Gestão da SRH, Ana Cacilda Reis, disse que a alteração do regimento interno permite a igualdade de representações nas decisões relativas às Bacias do Leste, fazendo com que ele seja tripartite e paritário. O comitê terá dez membros da sociedade civil, dez dos usuários e dez do poder público.
Ana Cacilda destacou que o Comitê das Bacias Hidrográficas do Leste é o primeiro a passar pelo processo eleitoral na atual gestão estadual. `A idéia é conduzir o processo eleitoral com ampla divulgação para permitir o envolvimento e a participação de todos os interessados naquelas bacias`, acrescentou. Na reunião de amanhã, serão definidos também os coordenadores e secretários das Câmeras Consultivas Regionais, que terão papel fundamental na mobilização dos municípios componentes da Bacia.
A SRH responde pela secretaria executiva dos comitês estaduais de Bacia Hidrográfica, na ausência da Agência de Bacia. Por isso, a coordenadora de Estratégia e Gestão da SRH, Maria Aparecida Nunes, e os técnicos Sílvio Ribeiro, Edna Hoppe e Isabel Villela, participam da reunião. Serão divulgadas a data, local e horário das plenárias e de todas as etapas do processo para que todas as pessoas interessadas possam participar.
Importância dos Comitês
Os membros do Comitê promovem o diálogo com todos os interessados na questão da água, o que faz com que a gestão seja conduzida de forma democrática e participativa. São eles que discutem a situação dos mananciais e seus problemas ambientais, definem a prioridade da aplicação dos recursos, como a revitalização da bacia, e resolvem os conflitos de interesse do uso da água na bacia.
Eles sugerem ainda os critérios de licenciamento, levando em conta as questões como a quantidade da água dos rios, que pode ser utilizada para diversos usos, propõem critérios de isenção da obrigatoriedade dos pedidos de outorga e sugerem valores a serem cobrados pelos recursos hídricos da bacia e estabelecer seu mecanismo de cobrança.
BOX
Comitê das Bacias Hidrográficas do LESTE
Área - 9.507 km², com 682.652 habitantes
Principais rios: Cachoeira, Almada, Colônia, Santana, Una e Rio Doce
Fazem parte da Bacia do Leste os municípios:Una, Arataca, Jussari, Itaju do Colônia, Itororó, Santa Cruz da Vitória, Firmino Alves, Floresta Azul, Ibicaraí, Barro Preto, Itajuípe, Buerarema, Itapé, Itabuna, São José da Vitória,Uruçuca, Santa Luzia, Itororó, Ilhéus, Almadina, Coaraci, Canavieiras, Itapetinga, Caatiba, Itambé, Itacaré.
Fonte: Agecom
06/08/07