20/08/2007
Durante mais de uma década, a Bahia praticou a guerra fiscal com agressividade e eficácia. O problema é que ricos e pobres passaram a usar a mesma ferramenta e os ganhos se diluíram. Já não produzem o mesmo resultado. Diante dessa constatação, os Estados brasileiros buscam novos mecanismos para a atração de investimentos, uma questão complexa a desafiar principalmente os governantes de regiões que dependem do crescimento em ritmo mais acelerado.
A definição de novas regras para administrar os benefícios fiscais é prioridade para secretários da Fazenda de todo o País. Eles compõem o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e têm reunião extraordinária, no dia 21, em Brasília.
Em sucessivas reuniões, ao longo das últimas semanas, nove secretários da Fazenda de Estados nordestinos chegaram a consenso na elaboração de regras para convalidar os incentivos já concedidos.
A próxima rodada de discussão acontece no Confaz, colegiado que reúne secretários estaduais de Fazenda, Finanças e Tributação, além do Ministério da Fazenda.
O secretário Carlos Martins (Fazenda), representante do governo baiano no Confaz, é um dos defensores do fim da guerra fiscal, com regra de transição.
Esse é o caminho, segundo ele, para assegurar os benefícios já concedidos enquanto se constrói outro mecanismo de incentivo ao crescimento industrial. Essa é a convicção dos secretários do Nordeste: benefícios industriais, agroindustriais e as atividades relacionadas ao setor portuário, esporte e cultura, devem ser garantidos até 2016.
Cálculos da Secretaria da Fazenda indicam que a guerra fiscal usada para atrair empresas também gera prejuízos. As isenções concedidas reduziriam, ano a ano, a arrecadação do ICMS, prejudicando a economia regional. De acordo com essa estimativa, somente este ano a Bahia deixaria de arrecadar R$ 1,3 bilhão - é a chamada renúncia fiscal. As renúncias fiscais, por Estado, somadas chegam a R$ 25 bilhões.
Mesmo assim, os estrategistas do governo Jaques Wagner admitem que os incentivos não podem acabar de uma hora para a outra, e o Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR) precisa ser criado rapidamente para instituir novo modelo de incentivo.
A idéia de criação do Fundo de Desenvolvimento Regional prevê recursos novos da União, em patamar equivalente a 2% das receitas arrecadadas pela Receita Federal.
No ano passado, esse percentual correspondeu a R$ 7,4 bilhões. Os secretários da Fazenda do Nordeste propõem que 93% dos recursos do fundo sejam destinados ao Nordeste e 7% para o CentroOeste. Pretendem, ainda, que os recursos do Fundo sejam repassados aos Estados para serem aplicados em infra-estrutura e financiamento para o setor privado, contribuindo para a atração de novos investimentos. Na opinião do secretário Martins, no entanto, o fim da guerra fiscal depende também da reforma tributária.
A Bahia e o Ceará foram os Estados nordestinos mais agressivos durante a guerra fiscal. Apesar das perdas de receita, o mecanismo garantiu geração de emprego. O secretário Carlos Martins questiona aspectos do processo de busca por novos investimentos, por meio de incentivos, a corrida do ouro, como é definida.
A guerra se dá porque quando um Estado renuncia ou reduz a cobrança de ICMS para um setor, o Estado vizinho se vê obrigado a fazer o mesmo para concorrer à atração de novas empresas, de olho na geração de novas vagas no mercado de trabalho.
Durante o auge da corrida do ouro, a Bahia atraiu para Camaçari o Complexo Industrial Ford Nordeste: `Não sou contra a vinda da Ford para a Bahia. O Estado foi eficaz nesse trabalho`, disse. `Os benefícios, no entanto, poderiam ter sido mais transparentes e melhor discutidos. Em síntese, fomos muito generosos para atrair a Ford`, assinalou o secretário Carlos Martins.
O senador César Borges (DEM-BA), governador do Estado em 2001, quando a Ford foi inaugurada, afirma que os incentivos concedidos foram dados na medida exata de quem disputava o projeto automobilístico com São Paulo e Pernambuco. Fonte: Jornal A Tarde
LENILDE PACHECO
lpacheco@grupoatarde.com.br
Em 20/08/2007.
A definição de novas regras para administrar os benefícios fiscais é prioridade para secretários da Fazenda de todo o País. Eles compõem o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e têm reunião extraordinária, no dia 21, em Brasília.
Em sucessivas reuniões, ao longo das últimas semanas, nove secretários da Fazenda de Estados nordestinos chegaram a consenso na elaboração de regras para convalidar os incentivos já concedidos.
A próxima rodada de discussão acontece no Confaz, colegiado que reúne secretários estaduais de Fazenda, Finanças e Tributação, além do Ministério da Fazenda.
O secretário Carlos Martins (Fazenda), representante do governo baiano no Confaz, é um dos defensores do fim da guerra fiscal, com regra de transição.
Esse é o caminho, segundo ele, para assegurar os benefícios já concedidos enquanto se constrói outro mecanismo de incentivo ao crescimento industrial. Essa é a convicção dos secretários do Nordeste: benefícios industriais, agroindustriais e as atividades relacionadas ao setor portuário, esporte e cultura, devem ser garantidos até 2016.
Cálculos da Secretaria da Fazenda indicam que a guerra fiscal usada para atrair empresas também gera prejuízos. As isenções concedidas reduziriam, ano a ano, a arrecadação do ICMS, prejudicando a economia regional. De acordo com essa estimativa, somente este ano a Bahia deixaria de arrecadar R$ 1,3 bilhão - é a chamada renúncia fiscal. As renúncias fiscais, por Estado, somadas chegam a R$ 25 bilhões.
Mesmo assim, os estrategistas do governo Jaques Wagner admitem que os incentivos não podem acabar de uma hora para a outra, e o Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR) precisa ser criado rapidamente para instituir novo modelo de incentivo.
A idéia de criação do Fundo de Desenvolvimento Regional prevê recursos novos da União, em patamar equivalente a 2% das receitas arrecadadas pela Receita Federal.
No ano passado, esse percentual correspondeu a R$ 7,4 bilhões. Os secretários da Fazenda do Nordeste propõem que 93% dos recursos do fundo sejam destinados ao Nordeste e 7% para o CentroOeste. Pretendem, ainda, que os recursos do Fundo sejam repassados aos Estados para serem aplicados em infra-estrutura e financiamento para o setor privado, contribuindo para a atração de novos investimentos. Na opinião do secretário Martins, no entanto, o fim da guerra fiscal depende também da reforma tributária.
A Bahia e o Ceará foram os Estados nordestinos mais agressivos durante a guerra fiscal. Apesar das perdas de receita, o mecanismo garantiu geração de emprego. O secretário Carlos Martins questiona aspectos do processo de busca por novos investimentos, por meio de incentivos, a corrida do ouro, como é definida.
A guerra se dá porque quando um Estado renuncia ou reduz a cobrança de ICMS para um setor, o Estado vizinho se vê obrigado a fazer o mesmo para concorrer à atração de novas empresas, de olho na geração de novas vagas no mercado de trabalho.
Durante o auge da corrida do ouro, a Bahia atraiu para Camaçari o Complexo Industrial Ford Nordeste: `Não sou contra a vinda da Ford para a Bahia. O Estado foi eficaz nesse trabalho`, disse. `Os benefícios, no entanto, poderiam ter sido mais transparentes e melhor discutidos. Em síntese, fomos muito generosos para atrair a Ford`, assinalou o secretário Carlos Martins.
O senador César Borges (DEM-BA), governador do Estado em 2001, quando a Ford foi inaugurada, afirma que os incentivos concedidos foram dados na medida exata de quem disputava o projeto automobilístico com São Paulo e Pernambuco. Fonte: Jornal A Tarde
LENILDE PACHECO
lpacheco@grupoatarde.com.br
Em 20/08/2007.