Prefeitos conhecem Ponto Cidadão, um SAC sob medida para o interior

22/08/2007
Os gestores ficaram entusiasmados com o projeto, que também tem como grande vantagem, o custo de implantação, de R$ 55,3 mil, menor que o de um posto SAC. Com o Ponto Cidadão, a emissão de Carteira de Identidade, por exemplo, que nos pequenos municípios só chega às mãos do usuário em um prazo entre 45 e 60 dias, passará a ser entregue no prazo máximo de 15 dias. O posto vai reunir, ainda, em uma área de 16 metros quadrados, os serviços de emissão de Carteira de Trabalho, de CPF e do Certificado de Antecedentes Criminais.

A idéia é implantar, em 2007, cinco postos-pilotos, e nos próximos anos a lista se ampliará para aproximadamente 40. O modelo pressupõe a parceria entre o Governo do Estado, que oferecerá a tecnologia de atendimento, arcando com parte das despesas de operacionalização, calculadas em R$ 7,9 mil por mês, as prefeituras, que fornecerão os funcionários, participando, também, no custeio do posto, e empresas parceiras, que deverão financiar a implantação. O Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, contatados, mostraram interesse pelo projeto.

Estratégia

O encontro contou com a presença do vice-governador Edmundo Pereira e dos secretários estaduais da Administração, Manoel Vitório, de Relações Institucionais, Rui Costa, de Integração Regional, Edmon Lucas, e do Trabalho, Renda, Emprego e Esportes, Nilton Vasconcelos. `O governador Jaques Wagner tem demonstrado a preocupação em levar os serviços públicos aos municípios do interior, atento às necessidades da população de baixa renda`, destacou o vice-governador Edmundo Pereira.

Coube ao secretário da Administração, Manoel Vitório, conduzir a explanação sobre o projeto, ao lado do superintendente de Atendimento ao Cidadão, Flavio Amorim. Vitório explicou que o Ponto Cidadão é a melhor estratégia para expansão da rede SAC, que possui 25 postos fixos, dos quais oito na capital e 17 no interior.

Com os altos custos de implantação e manutenção de postos de grande e médio porte, unidades menores são mais viáveis. `Com isso, vamos atender à orientação do governador, que desde o começo de sua gestão tem manifestado o interesse de que o SAC seja mais inclusivo, chegando às pessoas com menor poder aquisitivo e às comunidades mais distantes do interior`, destacou o secretário.

Vitório explicou que os municípios foram definidos junto com outras secretarias estaduais, a partir de critérios como o perfil sócio-econômico e a sua localização. Para o secretário de Relações Institucionais, Rui Costa, com o Ponto Cidadão `o atendimento prestado pelo governo ganhará maior capilaridade, atendendo a uma das grandes prioridades do governo, que é a interiorização das ações do Estado`.

Receptividade

O entusiasmo foi compartilhado pelos secretários do Trabalho, Nilton Vasconcelos, e de Desenvolvimento Regional, Edmon Lucas, que colocaram à disposição da Saeb, para possível implantação do Ponto Cidadão, as estruturas mantidas pelas suas secretarias no interior, respectivamente, os Postos de Atendimento ao Trabalhador e os escritórios da CAR.

`O projeto chega em boa hora`, afirmou o prefeito de Central, Léo Santana, destacando que um posto situado no próprio município, dará à população oportunidade de acesso aos serviços com muito mais facilidade`. A prefeita de Mucugê, Ana Medrado, ficou entusiasmada com a perspectiva de redução nos prazos de emissão dos documentos básicos. `Nosso município tem recebido muita gente de outras regiões por ser um pólo de horticultura. O problema da falta de documentação deverá ser resolvido com o novo projeto`, acentuou. Ela classificou o Ponto Cidadão de `uma idéia muito boa` e disse dispor, inclusive, de um imóvel que poderá abrigar o serviço, o que irá baratear o custo de implantação, já que só com as obras de construção civil os custos previstos são de R$ 20 mil.

O apoio de grandes empresas públicas e privadas ao projeto será fundamental, destacou o prefeito de Itiruçu, Ailton Cezarino. `É um projeto muito interessante de parceria, em que as prefeituras vão precisar do apoio de grandes organizações interessadas em ampliar o leque de serviços oferecidos às regiões mais carentes do Estado`, enfatizou. Os prefeitos também fizeram sugestões de outros serviços que poderão ser agregados ao Ponto Cidadão, como as unidades da Previdência e as da Junta Militar. As propostas serão avaliadas pela equipe da Saeb.

Fonte: Agecom

Em 21/08/2007.