24/09/2007
A semana foi de festa em Jatobá, comunidade remanescente de quilombos, localizada no município de Muquém do São Francisco, a 730 quilômetros de Salvador, no Oeste baiano.
Na terça-feira, 69 famílias festejaram a posse do título de propriedade coletiva sobre a área de 1.778,83 hectares da União, território que habitam há mais de 200 anos.
A ação, que faz parte do Programa de Regularização Fundiária (PRF), concretiza o comprometimento com a população afrodescendente. Por meio do PRF é que se regulamenta os procedimentos de identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades de quilombos.
De natureza inalienável e impenhorável, o título foi emitido em nome da Associação dos Trabalhadores Rurais da Fazenda Jatobá. A partir da posse do documento, os moradores têm ratificado o direito pela terra.
Donos do chão - Para a mais antiga moradora de Jatobá, Dona Justina Tomasa, de 93 anos, que recebeu o título em nome de todos os habitantes do povoado, não há felicidade maior do que saber que os seus filhos e descendentes `estarão seguros na terra`.
A solenidade promovida pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU-Ba), em parceria com o Incra e Secretaria Especial de Políticas de Promoção de Igualdade Racial (Seppir), contou com a presença e diversas autoridades federais e municipais.
Para o secretário de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, Valmir Assunção, o título de propriedade nada mais é que o resultado da luta dos moradores de Jatobá. `Serve de exemplo para outras tantas comunidades, além de estimular maior distribuição de terra, promover cada vez mais o senso de cidadania e o respeito aos direitos dessa gente.`
`Novos títulos virão, uma vez que o trabalho continua junto a outros quilombos existentes em terrenos da União`, comemora Ana Vilas-Boas, gerente regional do Patrimônio da União na Bahia.
Em Jatobá, cujo nome revela a quantidade de árvores com o mesmo nome na localidade, a comunidade continua festejando a primeira conquista.
O segundo passo é a posse de outra área de 12 mil hectares utilizada durante mais de dois séculos por seus antepassados para a plantação e criação de pequenos animais.
Fonte: Diário Oficial
22/09/07
Na terça-feira, 69 famílias festejaram a posse do título de propriedade coletiva sobre a área de 1.778,83 hectares da União, território que habitam há mais de 200 anos.
A ação, que faz parte do Programa de Regularização Fundiária (PRF), concretiza o comprometimento com a população afrodescendente. Por meio do PRF é que se regulamenta os procedimentos de identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades de quilombos.
De natureza inalienável e impenhorável, o título foi emitido em nome da Associação dos Trabalhadores Rurais da Fazenda Jatobá. A partir da posse do documento, os moradores têm ratificado o direito pela terra.
Donos do chão - Para a mais antiga moradora de Jatobá, Dona Justina Tomasa, de 93 anos, que recebeu o título em nome de todos os habitantes do povoado, não há felicidade maior do que saber que os seus filhos e descendentes `estarão seguros na terra`.
A solenidade promovida pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU-Ba), em parceria com o Incra e Secretaria Especial de Políticas de Promoção de Igualdade Racial (Seppir), contou com a presença e diversas autoridades federais e municipais.
Para o secretário de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, Valmir Assunção, o título de propriedade nada mais é que o resultado da luta dos moradores de Jatobá. `Serve de exemplo para outras tantas comunidades, além de estimular maior distribuição de terra, promover cada vez mais o senso de cidadania e o respeito aos direitos dessa gente.`
`Novos títulos virão, uma vez que o trabalho continua junto a outros quilombos existentes em terrenos da União`, comemora Ana Vilas-Boas, gerente regional do Patrimônio da União na Bahia.
Em Jatobá, cujo nome revela a quantidade de árvores com o mesmo nome na localidade, a comunidade continua festejando a primeira conquista.
O segundo passo é a posse de outra área de 12 mil hectares utilizada durante mais de dois séculos por seus antepassados para a plantação e criação de pequenos animais.
Fonte: Diário Oficial
22/09/07