25/04/2008
Os incentivos fiscais que fizeram deslanchar o Pólo Industrial de Manaus (PIM) nos últimos 40 anos devem perder importância na competitividade e na atração de investimentos para o Amazonas. Em contrapartida, a tecnologia, a logística e a infra-estrutura devem ganhar espaço. Em alguns produtos, a dependência dos incentivos fiscais já é menor e a expectativa da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), responsável pelo pólo, é de que esse processo se intensifique até 2020. Os incentivos para a indústria do Amazonas estão garantidos até 2023.
`O incentivo fiscal talvez não caia em termos absolutos, mas em termos relativos vai representar menos como fator de competitividade e de atração de fatores de produção`, diz Oldemar Ianck, superintendente-adjunto de projetos da Suframa. Os benefícios fiscais para as cerca de 500 empresas do PIM ultrapassam os R$ 5 bilhões anuais só com imposto de importação (II), imposto sobre produtos industrializados (IPI) e ICMS.
Ianck entende que os ganhos da renúncia fiscal são maiores dos que os gastos. `A cada real de renúncia se produz dois de receita nos três níveis (municipal, estadual e federal)`, afirma. A Suframa ainda não fechou os cálculos da renúncia fiscal para o pólo em 2007, mas em 2006 os incentivos para as suas indústrias somaram R$ 2,6 bilhões considerando somente o imposto de importação e o IPI. A renúncia de ICMS do Estado do Amazonas foi de mais R$ 2,6 bilhões em 2006 e de R$ 2,9 bilhões em 2007. Se somados os incentivos de IPI, II e ICMS, a renúncia total, em 2006, foi de R$ 5,2 bilhões.
O empresariado e o governo do Amazonas encaram a discussão sobre a manutenção dos incentivos fiscais pós 2023 com preocupação. Maurício Loureiro, presidente do Centro da Indústria do Estado do Amazonas (Cieam), discorda em parte da avaliação da Suframa sobre o menor peso relativo dos incentivos fiscais no futuro. `Quanto tempo vai demorar para que avanços tecnológicos e melhorias na infra-estrutura possam chegar (ao Amazonas) e compensar uma eventual redução dos incentivos fiscais?`, questiona.
O Cieam e a Federação das Indústrias do Amazonas (Fieam) se mobilizam, em Brasília. `O nosso trabalho consiste em chegar a uma proposta de reforma tributária em que as vantagens fiscais para o PIM sejam mantidas. Mas da forma como a reforma foi apresentada as empresas sofreriam perdas`, diz Saleh Hamdeh, representante da Cieam e Fieam em Brasília. O foco recai sobre a proposta de cobrança do ICMS no destino, o que impossibilitaria a concessão de benefícios fiscais pelo Amazonas.
A sensibilidade do tema dos incentivos fiscais se explica porque uma eventual perda dos benefícios poderia provocar uma debandada da indústria de Manaus. Em 2007, o Amazonas arrecadou R$ 3,7 bilhões em ICMS, imposto que representou quase 93% da receita tributária do Estado, dos quais R$ 1,9 bilhão corresponderam à indústria. O pólo respondeu por quase R$ 1 bilhão e os outros 50% vieram do imposto cobrado sobre a produção de petróleo e a comercialização de combustíveis.
Hoje ninguém sabe ao certo o que acontecerá com os incentivos depois de 2023, mas o tema faz parte da agenda de empresas que consideram Manaus como local de investimento para novas fábricas. `Empresas que pensam em investir no Amazonas querem saber se o limite de 2023 será estendido`, diz Wilson Périco, presidente do Sindicato da Indústria de Aparelhos Elétricos, Eletrônicos e Similares de Manaus (Sinaees).
Périco entende que, `forçosamente`, o governo terá de continuar a dar incentivos às indústrias do pólo sob risco de muitas empresas irem para outros Estados ou países, fenômeno que tem se intensificado, mais recentemente, pela guerra fiscal entre o Amazonas e outros Estados. Périco cita a contribuição do PIM para a preservação da floresta amazônica. A lógica dessa linha de pensamento é de que um esvaziamento do Pólo Industrial aumentaria o desemprego na região e os riscos de desmatamento da floresta, que passaria a ser uma alternativa de renda.
Nesta vertente surge outro argumento, também invariavelmente citado no Amazonas: a possibilidade de perenizar os incentivos fiscais de Manaus. `Por que não ser um modelo permanente considerando, inclusive, o impacto positivo no meio ambiente?`, diz o secretário da Fazenda do Amazonas, Isper Abrahim Lima.
Na discussão sobre o futuro dos incentivos, há quem concorde com a Suframa sobre o maior peso que outros aspectos terão na competitividade do PIM. É o caso da Moto Honda da Amazônia. O diretor-industrial Issao Mizoguchi entende que infra-estrutura e logística deverão pesar bastante nas futuras decisões de investimento. `As regiões Sudeste, Sul e Nordeste são os principais consumidores do produto final e, ao mesmo tempo, principais fornecedores de matérias-primas e peças, com altíssimo custo de logística. Mesmo que tenhamos muitos fornecedores locais, o alumínio, o aço e demais insumos são comprados de outras regiões do país`, diz.
Fonte: Valor Econômico
25/4/2008.
`O incentivo fiscal talvez não caia em termos absolutos, mas em termos relativos vai representar menos como fator de competitividade e de atração de fatores de produção`, diz Oldemar Ianck, superintendente-adjunto de projetos da Suframa. Os benefícios fiscais para as cerca de 500 empresas do PIM ultrapassam os R$ 5 bilhões anuais só com imposto de importação (II), imposto sobre produtos industrializados (IPI) e ICMS.
Ianck entende que os ganhos da renúncia fiscal são maiores dos que os gastos. `A cada real de renúncia se produz dois de receita nos três níveis (municipal, estadual e federal)`, afirma. A Suframa ainda não fechou os cálculos da renúncia fiscal para o pólo em 2007, mas em 2006 os incentivos para as suas indústrias somaram R$ 2,6 bilhões considerando somente o imposto de importação e o IPI. A renúncia de ICMS do Estado do Amazonas foi de mais R$ 2,6 bilhões em 2006 e de R$ 2,9 bilhões em 2007. Se somados os incentivos de IPI, II e ICMS, a renúncia total, em 2006, foi de R$ 5,2 bilhões.
O empresariado e o governo do Amazonas encaram a discussão sobre a manutenção dos incentivos fiscais pós 2023 com preocupação. Maurício Loureiro, presidente do Centro da Indústria do Estado do Amazonas (Cieam), discorda em parte da avaliação da Suframa sobre o menor peso relativo dos incentivos fiscais no futuro. `Quanto tempo vai demorar para que avanços tecnológicos e melhorias na infra-estrutura possam chegar (ao Amazonas) e compensar uma eventual redução dos incentivos fiscais?`, questiona.
O Cieam e a Federação das Indústrias do Amazonas (Fieam) se mobilizam, em Brasília. `O nosso trabalho consiste em chegar a uma proposta de reforma tributária em que as vantagens fiscais para o PIM sejam mantidas. Mas da forma como a reforma foi apresentada as empresas sofreriam perdas`, diz Saleh Hamdeh, representante da Cieam e Fieam em Brasília. O foco recai sobre a proposta de cobrança do ICMS no destino, o que impossibilitaria a concessão de benefícios fiscais pelo Amazonas.
A sensibilidade do tema dos incentivos fiscais se explica porque uma eventual perda dos benefícios poderia provocar uma debandada da indústria de Manaus. Em 2007, o Amazonas arrecadou R$ 3,7 bilhões em ICMS, imposto que representou quase 93% da receita tributária do Estado, dos quais R$ 1,9 bilhão corresponderam à indústria. O pólo respondeu por quase R$ 1 bilhão e os outros 50% vieram do imposto cobrado sobre a produção de petróleo e a comercialização de combustíveis.
Hoje ninguém sabe ao certo o que acontecerá com os incentivos depois de 2023, mas o tema faz parte da agenda de empresas que consideram Manaus como local de investimento para novas fábricas. `Empresas que pensam em investir no Amazonas querem saber se o limite de 2023 será estendido`, diz Wilson Périco, presidente do Sindicato da Indústria de Aparelhos Elétricos, Eletrônicos e Similares de Manaus (Sinaees).
Périco entende que, `forçosamente`, o governo terá de continuar a dar incentivos às indústrias do pólo sob risco de muitas empresas irem para outros Estados ou países, fenômeno que tem se intensificado, mais recentemente, pela guerra fiscal entre o Amazonas e outros Estados. Périco cita a contribuição do PIM para a preservação da floresta amazônica. A lógica dessa linha de pensamento é de que um esvaziamento do Pólo Industrial aumentaria o desemprego na região e os riscos de desmatamento da floresta, que passaria a ser uma alternativa de renda.
Nesta vertente surge outro argumento, também invariavelmente citado no Amazonas: a possibilidade de perenizar os incentivos fiscais de Manaus. `Por que não ser um modelo permanente considerando, inclusive, o impacto positivo no meio ambiente?`, diz o secretário da Fazenda do Amazonas, Isper Abrahim Lima.
Na discussão sobre o futuro dos incentivos, há quem concorde com a Suframa sobre o maior peso que outros aspectos terão na competitividade do PIM. É o caso da Moto Honda da Amazônia. O diretor-industrial Issao Mizoguchi entende que infra-estrutura e logística deverão pesar bastante nas futuras decisões de investimento. `As regiões Sudeste, Sul e Nordeste são os principais consumidores do produto final e, ao mesmo tempo, principais fornecedores de matérias-primas e peças, com altíssimo custo de logística. Mesmo que tenhamos muitos fornecedores locais, o alumínio, o aço e demais insumos são comprados de outras regiões do país`, diz.
Fonte: Valor Econômico
25/4/2008.