594 presos da Lemos Brito começam a ser transferidos

14/05/2008
Segundo o superintendente de Assuntos Penais da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), Francisco Leite, com o esvaziamento, haverá uma avaliação mais profunda para se decidir se o prédio será reformado ou demolido para construção de outro no local.

Leite explicou que a transferência dos presos não vai causar problema de superlotação em outras penitenciárias, pois parte deles cumpre pena em regime semi-aberto e vai para presídios como os de Simões Filho, de Feira de Santana e Lafayete Coutinho, cujas obras da primeira etapa de reforma foram concluídas recentemente.

A segunda etapa deve terminar no segundo semestre deste ano e vai ampliar a capacidade da unidade de 286 para 400 detentos. Além disso, haverá transferência para o Corpo 3 da própria Lemos Brito dos presos que cumprem pena em regime fechado.

Novos presídios

Além do término da reforma da Colônia Penal Lafayete Coutinho, estão previstas para este ano a duplicação da área feminina do Conjunto Penal de Teixeira de Freitas, que atualmente possui 16 vagas, a construção de mais um presídio para cumprimento de pena definitiva em Vitória da Conquista, onde só há uma unidade para presos provisórios, outro em Juazeiro, cada um com capacidade para 430 detentos, e a retomada das obras do presídio de Eunápolis.

O superintendente disse também que Salvador vai ganhar uma cadeia pública com 400 vagas, cujas obras vão começar nos próximos dias no complexo da Mata Escura.`Vamos diminuir bastante o número de detentos em delegacias da capital`, afirmou.

Segundo ele, as máquinas já estão a postos para começar o trabalho. `Estamos acertando os últimos detalhes. Até o final do ano, a cadeia pública já estará funcionando`, destacou. Mais viaturas

Oito novas viaturas foram entregues hoje para serem usadas no transporte de presos entre as penitenciárias de cinco municípios baianos, além da Colônia Penal Lafayete Coutinho e demais presídios de Salvador. As viaturas, que custaram mais de R$ 1,17 milhão, foram adquiridas com verba do Departamento Penitenciário Nacional, do Ministério da Justiça, e serão utilizadas para levar os detentos para audiências no Judiciário ou para transferência entre as penitenciárias.

Leite declarou que a frota de veículos para transporte de presos estava sucateada. `Várias audiências do Judiciário foram canceladas porque não tivemos condições de transportar o detento até o local`, informou. As novas viaturas têm capacidade para seis presos e 12 policiais, além do motorista, e são equipadas com climatizador.

No início deste ano, já haviam sido entregues quatro veículos adquiridos com recursos do Tesouro estadual. Agora, a SJCDH passa a contar com 22 camburões.

Fonte: Agecom

Em 14/05/2008.