Novo leilão dará licença para explorar petróleo só em terra

04/09/2008
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) marcou ontem a realização de duas licitações de concessões para exploração de petróleo para dezembro. No dia 2 serão leiloados 13 campos referentes à 3ª rodada. No dia 18, serão leiloados 171 blocos referentes à 10ª rodada. Todos esses campos e blocos licitados estão em terra firme, nenhum no mar. Duas razões levaram o CNPE a tomar essa decisão. A primeira, a falta de definição sobre as regras de exploração do pré-sal. A segunda, as dificuldades que as empresas nacionais e estrangeiras estão encontrando para explorar os campos já licitados em mar aberto.

Em relação ao pré-sal, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, confirmou ontem a prorrogação dos trabalhos da comissão interministerial até o dia 30 de setembro. O relatório final estava previsto inicialmente para o dia 19 de setembro, mas Lobão pediu, em audiência na manhã de ontem com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, uma extensão por mais dez dias no prazo dos trabalhos. Questionado se a exclusão da licitação de blocos, inclusive em águas rasas, poderia sinalizar que o pré-sal tenha uma área maior que a indicada até o momento, Lobão brincou. `Evidentemente nós queremos que o pré-sal esteja no mar inteiro. Mas não foi por isso não.` Segundo ele, muitas empresas petrolíferas têm tido dificuldades, por falta de equipamentos adequados, para explorar os campos já licitados. `Para evitar possíveis devoluções, optamos por licitar essas áreas em um outro momento.`

Os campos e blocos a serem licitados em dezembro encontram-se em dez Estados (Bahia, Rio Grande do Norte, Ceará, Pernambuco, Alagoas, Amazonas, Paraná, Mato Grosso, Espírito Santo e Minas Gerais) e correspondem a uma área total de 107 mil quilômetros quadrados. Para Lobão, essa decisão é uma resposta aos críticos que acreditavam que o governo já havia alterado a lei do petróleo. `Quando houve a suspensão das licitações da área do pré-sal, alguns empresários e críticos afirmaram que estávamos burlando a lei de petróleo. Está demonstrado agora que as licitações prosseguem normalmente.`

Lobão negou que os elogios feitos à Petrobras, tanto por ele quanto pelo presidente Lula, durante a primeira extração de óleo da camada do pré-sal, no campo de Jubarte, no Espírito Santo, sejam uma sinalização de que o governo optou por capitalizar a empresa em detrimento da idéia de criar uma nova estatal. `Os elogios foram feitos porque a Petrobras é uma grande empresa, com um corpo técnico invejado em todo mundo. Nada mais do que isso.`

Sobre o convite feito pelo embaixador do Irã no Brasil, Mohsen Shaterzadeh, para que o Brasil entre na Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep), Lobão disse que o assunto não está em discussão no momento.

Repórter: Paulo de Tarso Lyra

Fonte: Valor Econômico

4/9/2008.