Privatização das BRs 324 e 116 está a caminho

28/03/2008
O projeto de privatização da BR 324, entre Salvador e Feira de Santana, e da BR-116 até a divisa com Minas Gerais está próximo de se tornar realidade. Até o final de julho deve ser publicado o edital de concessão para exploração das rodovias. Os últimos ajustes estão sendo feitos pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o Ministério dos Transportes e o BNDS. Estão previstos investimentos da ordem de R$2 bilhões, porém esse valor pode ser alterado conforme surgirem novas necessidades. O leilão deve acontecer até o final de setembro. Por enquanto a modelagem de concessão das rodovias está sendo analisada pelas entidades, que em breve irão enviar uma documentação ao Tribunal de Contas da União(TCU), responsável pelo estudo jurídico e financeiro da obra. Ainda não foi definida a tarifa a ser cobrada pelo pedágio previsto para começar em junho de 2009.

Antes da licitação, duas audiências públicas irão acontecer em Salvador e São Paulo. De acordo com o superintendente de Exploração de Infra-Estrutura da ANTT, Amarildo Mariani, a audiência realizada na capital baiana irá discutir os interesses da comunidade baiana sobre o assunto. `Já a que deve acontecer em São Paulo é justificada por causa da grande concentração de investidores`, afirma. Nesse momento é que serão revelados a disposição de tarifa e os condicionamentos das obras.

Segundo Mariani, as reformas das rodovias começam assim que for definida a concessionária responsável pela manutenção. Isso deve acontecer entre dezembro e janeiro. Antes de iniciar a cobrança do pedágio é necessário dotar as rodovias de condições apropriadas, conforme o superintendente.

O contrato com a empresa que irá ficar responsável pelas BRs durante 25 anos envolve regras. `O não cumprimento das exigências implica em uma série de penalidades. Dentro dos investimentos assumidos pela futura concessionária estão a recomposição e revitalização do pavimento, obras de sinalização vertical e horizontal, obras nas faixas de domínio, construção de postos da ANTT, bases para a própria concessionária, bases para atendimento médico e mecânico e praças de pedágio e ainda a recuperação de postos da Polícia Rodoviária Federal e implantação de passarelas. Também serão oferecidos serviços de guinchos, UTI móvel e telefones ao longo dos 637 km das duas rodovias.

Conforme dados divulgados pelo Departamento Nacional de Infra - Estrutura de Transportes (DNIT), cerca de 60 mil veículos passam por dia na BR-324 nos dois sentidos. A rodovia é via de passagem para quem segue os destinos de Salvador, Camaçari, Porto de Aratu e municípios da Região Metropolitana. A condição de trafegabilidade das rodovias é bastante criticada pelos motoristas que relatam problemas, como a falta de sinalização e a pavimentação danificada.

A recuperação das estradas é uma reivindicação de quem passa pelos locais freqüentemente, embora muitos ainda discordem com a privatização. `O pagamento do pedágio da BR - 324 será mais uma das minhas despesas mensais, pois costumo ir todo mês visitar os meus pais no interior`, reclama o vendedor José Silva Ferreira. Já o assessor jurídico, Mário Santos acredita que a concessão irá melhorar os serviços. `É uma forma de melhorar as condições da pista. `Se tivermos uma estrada boa, com acostamento, sinalização, boa pavimentação, vale a pena pagar uma taxa que não seja muito cara`, afirma.

Repórter: Lilian Machado

Fonte: Jornal Tribuna da Bahia

Em 28/03/2008.