Estado revê contrato para economizar

O Governo do Estado vai economizar cerca de R$ 14 milhões por ano nas contas de energia elétrica dos órgãos da administração direta e indireta. A redução do gasto - cerca de R$ 1,2 milhão mensais - será obtida a partir da revisão dos contratos com a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba). A iniciativa inclui a mudança da estrutura tarifária, com adequação do valor efetivamente pago pelo serviço ao consumo de cada uma das 271unidades administrativas do Estado. O primeiro contrato dentro dos novos parâmetros já foi assinado com a empresa e contemplará o fornecimento de energia para 192 órgãos que compõem a administração direta. Até o final do mês, serão assinados os contratos referentes às unidades da administração indireta, atingindo a estrutura tarifária de energia elétrica de outras 77 unidades consumidoras. Somente em 2007, o gasto com energia elétrica na máquina estadual foi de R$ 67,1 milhões. No novo contrato, o Estado deixará de pagar por eletricidade não consumida além das multas de até 300% sobre consumo excedente de energia em alguns órgãos públicos. A gestão distorcida do consumo de energia, que acarretava desperdícios de recursos públicos, foi detectada após análise de 3.683 contratos.

A iniciativa integra o Programa da Qualidade do Gasto Público (Compromisso Bahia), desenvolvido pela Secretaria da Administração, que consolidou no ano passado uma economia de R$ 79,7 milhões, por meio de ações de combate ao desperdício na administração pública, com iniciativas pontuais nas áreas de licitação, custeio e folha de pessoal. `A qualificação do gasto público passa pela revisão criteriosa dos contratos vigentes. Este com a Coelba, em especial, configurava uma fonte de desperdício de recursos públicos`, comenta o secretário da Administração, Manoel Vitório.

Fonte: Tribuna da Bahia

15/04/08