Fundo de Cultura está com inscrições abertas

21/06/2007
A Secretaria de Cultura está convocando artistas, produtores e instituições culturais, além de agentes públicos, especialmente do interior, para participar do Programa de Fomento à Cultura, através do Fundo de Cultura. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas de segunda a sexta-feira, das 14H às 17h, na sede da secretaria (Av. Tancredo Neves, 776, 7º andar- Salvador). Todas as orientações e o formulário de inscrição estão disponíveis na Internet através do site www.cultura.ba.gov.br/fomentoacultura.

Para este ano, o programa está disponibilizando R$ 30 milhões, dos quais 22,5 milhões (75%) para as áreas de Artes Cênicas; Música; Cinema e Vídeo; Fotografia; Literatura; Artes Plásticas; Artesanato, Folclore e Tradições; Museus; Bibliotecas e Arquivos, Patrimônio Cultural; e Saberes e Fazeres. Os 25% restantes serão repassados para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

De acordo com a diretora do Fundo de Cultura, Carmem Lúcia Lima, uma das vantagens do programa é que produtores não precisam buscar apoio da iniciativa privada para patrocínio. `Os projetos inscritos são avaliados pela comissão gerenciadora do programa e, quando aprovados, recebem diretamente a verba para sua execução`, explicou. O fundo tem como objetivo assegurar o apoio a produções que, apesar de importantes para a cultura do estado, teriam dificuldades para obter patrocínio.

A diretora destaca que o fundo passou por alterações para evitar a concentração dos recursos e estimular a diversificação dos beneficiados. Segundo ela, uma das medidas foi limitar a inscrição de três projetos por proponente. `Esperamos, com isso, abrir o programa para um número maior de proponentes, inclusive ampliando as oportunidades para o interior`, explicou.

Em 2007, o Fundo de Cultura também vai atender a uma reivindicação antiga da classe artística: a destinação de verba para a manutenção de grupos de teatro e dança. Outra novidade é a possibilidade de inscrição de projetos de cultura digital.

Fomento

Além do Fundo de Cultura, o Programa de Fomento à Cultura está disponibilizando R$ 15 milhões, através do Fazcultura, que também está com novas regras para apoiar as produções do interior. Diferentemente do fundo, no Fazcultura o proponente encarrega-se de conseguir o patrocinador, que arca com 20% do valor do projeto. Os 80% restantes são garantidos pelo Governo do Estado, através de renúncia fiscal. O programa funciona com recursos provenientes de abatimento no ICMS, totalizando um investimento de R$ 15 milhões.

O Programa de Fomento à Cultura contará ainda com uma linha de microcrédito, que será disponibilizada em breve para artistas e prestadores de serviço, e com editais públicos que estão sendo lançados através da Fundação Cultural do Estado da Bahia, Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural, Fundação Pedro Calmon e Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia.

Fonte: Agecom

Em 21/06/2007.