Anatel monta `operação de guerra` pela portabilidade

29/08/2008
A dois dias do início da portabilidade -o serviço que permitirá trocar de operadora mantendo o número de telefone fixo ou móvel-, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) colocou em funcionamento uma operação batizada pelas teles de `caça às bruxas`. Na semana passada, a agência manteve o prazo de início da portabilidade para 1º de setembro e criou um grupo especial para descobrir a `verdade` sobre as panes apresentadas pelas teles, que queriam a prorrogação do prazo alegando dificuldades técnicas.

A Folha apurou que a Anatel suspeitava de que os resultados dos testes anteriores tivessem sido forjados para que a portabilidade fosse adiada. Naquela ocasião, a média de sucesso dos testes era de 11%. Desde então, o presidente da agência, Ronaldo Sardenberg, passou a duvidar do desempenho das teles. O que reforçava a desconfiança eram os resultados acima de 90% obtidos na fase inicial, em que cada tele testou apenas com a ABRT (a associação que centralizará as informações da portabilidade).

Consultores independentes consultados pela agência afirmaram que as dificuldades técnicas ocorriam porque as operadoras não tinham `pisado no acelerador` para colocar suas redes em ordem a tempo. A agência não tinha como saber por que as falhas ocorriam e quem eram os responsáveis até aquela data. Como uma operadora testava a portabilidade com outra, surgiram situações em que uma tele pronta para a portabilidade era prejudicada pelas falhas da outra, que estava mal. Para evitar que uma tele a favor da portabilidade fosse punida por outra, contrária, a Anatel não só decidiu manter a data do início da portabilidade como criou o grupo especial de trabalho. Além de fiscalizar, esse time faz auditoria nas companhias para checar a veracidade dos resultados dos testes.

Desde então, a Anatel passou a saber de quem é a culpa pelas panes e, agora, pode multar caso uma companhia descumpra as regras. Resultado: o relatório enviado ontem pela ABRT às operadoras mostra que 85% dos testes têm sucesso. Pelas regras da Anatel, elas poderão ser multadas em pelo menos R$ 3 milhões se o índice de sucesso mensal não for de 95%. Outra mudança é o fim da flexibilização. A idéia inicial de conceder um prazo de adaptação até 15 de novembro às teles com dificuldades está fora de cogitação.

Ainda segundo o relatório da ABRT, estão em dia com o cronograma da Anatel Brasil Telecom (fixa e móvel), Claro, CTBC (fixa e móvel), Embratel, GVT, Intelig, Oi (móvel), TIM (fixa e móvel), Vivo (incluindo a Telemig) e Nextel. Estão em atraso Oi (fixa), Sercomtel (fixa e móvel) e Telefônica. No dia 25 deste mês, os maiores índices de falhas foram provocados pela Oi (fixa), responsável por 42% das panes, pela Sercomtel (fixa) (33%) e pela Telefônica (27%). Vivo e Claro empatam com 9% de anomalias registradas. Isso significa que contra a Telefônica, por exemplo, foram abertas 21 reclamações por falhas em 78 chamadas telefônicas. Esse índice contra a Oi foi de 257 reclamações, que impactaram negativamente 610 chamadas na rede fixa. Na rede móvel, essa proporção foi de 12 contra 71. Procuradas, as operadoras alegaram que estão com o sistema pronto para entrar em funcionamento e não quiseram comentar os detalhes do relatório da ABRT.

Repórter: JULIO WIZIACK

Fonte: Folha de S. Paulo

29/8/2008.