Capitalização da Eletrobrás chegará a R$ 4,8 bi

30/06/2010
A capitalização da Eletrobrás, planejada há meses pelo governo, deverá alcançar o valor total de R$ 4,8 bilhões, mas não implicará em injeção de recursos no caixa da companhia, explicou ontem o diretor financeiro da holding estatal, Armando Casado. `É uma capitalização de crédito`, disse o executivo.

Conforme antecipou o Estado, para efetivar a operação, a União vai converter em ações da empresa um crédito de R$ 2,1 bilhões chamado de `Adiantamento para Futuro Aumento de Capital` (Afac), que é uma conta, computada no balanço da Eletrobrás, relativa a aportes feitos na empresa no passado para investimentos estratégicos.

Conversão. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que também é acionista da Eletrobrás, detém o equivalente a R$ 2,7 bilhões a título de Afac com a empresa, repassados ao banco pelo Tesouro em abril passado. Para acompanhar a capitalização e manter sua participação de 21% do capital ordinário (com direito a voto) da Eletrobrás, o BNDES precisará converter em ações apenas uma parte desses créditos, cerca de R$ 1 bilhão, explicou Casado.

De acordo com o executivo, para que os demais acionistas, minoritários, não tenham sua participação societária diluída, eles precisarão desembolsar, somados, o equivalente a R$ 1,7 bilhão, que, uma vez recebidos pela empresa, serão imediatamente repassados ao BNDES para quitar o crédito restante de Afac detido pelo banco.

Casado explicou que, mesmo sem a injeção de recursos diretos no caixa da empresa, ao quitar os créditos detidos pelo Tesouro e pelo BNDES, a capitalização ajudará a `limpar` o balanço da Eletrobrás. `Reduz despesas (financeiras), aumenta o lucro e os dividendos dos acionistas`, disse.

Segundo ele, a conta de Afac no balanço, reajustada pela taxa Selic, acaba causando despesas financeiras de aproximadamente R$ 480 milhões ao ano.

O executivo disse que a União praticamente não deverá aumentar sua participação na companhia com a operação. `Talvez de 52% para 52,48%`, estimou, referindo-se à fatia da União no capital votante da empresa.

Sem mudanças. Casado disse ainda que, se todos os acionistas acompanharem a operação, não haverá significativas mudanças de participação no capital da empresa.

Caso haja sobra de ações ? ou seja, se os minoritários não aderirem na mesma proporção do que foi aportado pela União ?, o BNDES poderá adquiri-las usando seu crédito de Afac. Nesse cenário, o banco poderia ter sua fatia na Eletrobrás aumentada.

Casado estima que serão necessários dois ou três meses para toda a operação ser concluída. Mas, até o lançamento efetivo das ações, ainda é necessário aprovação da assembleia de acionistas e a publicação de um decreto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva alterando o estatuto da Eletrobrás. `Só podemos convocar a assembleia Geral de Acionistas depois que o decreto sair`, disse.

Autor(es): Leonardo Goy

O Estado de S. Paulo - 30/06/2010.