29/09/2011
O governo analisa uma mudança no processo de licenciamento ambiental com o propósito de destravar as obras das rodovias federais, sob responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Pelas regras atuais, o Dnit tem de aguardar a anuência de cinco órgãos socioambientais para, só então, iniciar as obras, uma peregrinação que, em alguns casos, chega a levar anos para ser concluída.
Pela nova proposta, esse processo de licenciamento deixa de ser gerenciado pelo Dnit e passa a ser administrado por um único ministério, no caso, o dos Transportes. A ideia é encampada pelo novo diretor-geral do Dnit, general Jorge Fraxe, que concedeu ao Valor a primeira entrevista exclusiva desde que assumiu o comando da autarquia, há três semanas.
`O governo está refletindo sobre essa questão das condicionantes de obras, já há um estudo sobre como otimizar a execução. Estamos oferecendo ideias, proposições ao ministro dos Transportes, para que ele se articule no primeiro escalão do governo e busque a melhor maneira de otimizar os recursos`, diz Fraxe. `Nossa ideia é ter todos os componentes ambientais em um único lugar, deixando o Dnit livre para cuidar só de engenharia.`
Pelo modelo atual, uma obra rodoviária tem que passar pela Fundação Cultural Palmares, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e Fundação Nacional do Índio (Funai), para só então chegar ao Ibama. `Precisamos rever isso. O cofre que paga o componente indígena é o mesmo cofre que paga o estudo da fauna e da flora, além da rodovia e da ferrovia. O Dnit é a casa dos engenheiros, mas daqueles especializados em rodovia, ferrovia e hidrovia`, diz Fraxe.
As mudanças anunciadas no Ministério dos Transportes, pelo ministro Paulo Passos, incluíram a promessa de que, de agora em diante, todas as obras do Dnit só seriam licitadas com a realização de projeto executivo, um estudo detalhado que aponta com mais precisão os gastos da obra. Fraxe admite, no entanto, que essa exigência só ocorrerá nos casos considerados `mais complexos`.
`A proposta do ministro é que, preferencialmente, sejam realizados projetos executivos. Mas sabemos que cada caso é um caso. Tem obra simples com projeto básico tão bom, que dá para contratar e, no decorrer da obra, finalizar o projeto executivo`, afirma Fraxe.
Segundo o general, o Dnit está com 700 contratos de obras de conservação e manutenção rodoviária em andamento, além de outros 400 contratos de novos empreendimentos. Nas próximas semanas, diz Fraxe, a ordem é acelerar a execução de projetos que possam ter sido prejudicados pela paralisação ocorrida em julho, quando a crise foi detonada e a presidente Dilma Rousseff ordenou o congelamento das obras.
`A modelagem que vamos usar para acompanhar de maneira efetiva esses empreendimentos é a descentralização. Vamos usar delegação de competência o máximo possível`, afirma Fraxe. `Será dada mais autonomia para as superintendências, para que o Dnit saia do gabinete e vá para as obras. Obra se acompanha na obra, não dentro de gabinete.`
Para monitorar os projetos, o Dnit passará a contar com um `escritório de gerenciamento de projeto`. Essa nova estrutura, segundo Fraxe, vai funcionar como um centro de operações de engenharia, com informações diárias sobre a evolução de cada obra e seu indicador de desempenho. `Já levantei a situação de todas as superintendências do Dnit. Temos um fórum de desempenho dessas regionais. Cada superintendente comparece e presta conta dos empreendimentos de sua responsabilidade.`
Em relação às dezenas de obras paralisadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e Controladoria-Geral da União (CGU), Fraxe diz apenas que o Dnit tem colaborado para agilizar a liberação dos projetos. O levantamento feito pelos auditores da CGU, divulgado no início do mês, apontou 66 irregularidades em 17 processos de licitações e contratos do Dnit e da Valec, irregularidades que podem gerar prejuízo de até R$ 682 milhões.
Oficial há 35 anos, Fraxe procura afastar a ideia de que esteja `militarizando` o Dnit. O reflexo disso, afirma, é a própria redução que prepara para as obras que são repassadas pela autarquia à divisão de engenharia do Exército.
`Assim que o Exército concluir os trabalhos que já assumiu, teremos outro tipo de missão. Vamos buscar trabalhos permanentes de conservação e manutenção em áreas mais carentes e distantes dos eixos mais desenvolvidos do país. Será só a quantidade mínima e necessária para adestrar (treinar) as tropas`, explica Fraxe, que garante não se incomodar com a ideia de continuar a ser tratado como `general`.
Até o primeiro trimestre deste ano, os militares tocavam obras em oito aeroportos da Infraero, projetos que somavam investimentos de R$ 169,3 milhões. Com o Dnit, havia 12 contratos em andamento, projetos que somavam R$ 1,1 bilhão. Além disso, o Exército estava à frente de lotes de obras na transposição do rio São Francisco, com contratos que somavam cerca de R$ 300 milhões.
Se o Dnit foi ou não militarizado, o fato é que, ao menos na rotina da diretoria, as coisas têm sido controladas com rédea curta. No entra-e-sai de seu gabinete, Fraxe exercita uma mania de anotar tudo o que pede em duas folhas de papel sulfite, com papel-carbono. Uma cópia do que foi dito e combinado durante a conversa fica com ele. `É para lembrar das coisas. E cobrar mais tarde`, explica o coronel Gilvan Macedo, empossado nesta semana como chefe de gabinete do Dnit.
Autor(es): Por André Borges | De Brasília
Valor Econômico - 29/09/2011.
Pela nova proposta, esse processo de licenciamento deixa de ser gerenciado pelo Dnit e passa a ser administrado por um único ministério, no caso, o dos Transportes. A ideia é encampada pelo novo diretor-geral do Dnit, general Jorge Fraxe, que concedeu ao Valor a primeira entrevista exclusiva desde que assumiu o comando da autarquia, há três semanas.
`O governo está refletindo sobre essa questão das condicionantes de obras, já há um estudo sobre como otimizar a execução. Estamos oferecendo ideias, proposições ao ministro dos Transportes, para que ele se articule no primeiro escalão do governo e busque a melhor maneira de otimizar os recursos`, diz Fraxe. `Nossa ideia é ter todos os componentes ambientais em um único lugar, deixando o Dnit livre para cuidar só de engenharia.`
Pelo modelo atual, uma obra rodoviária tem que passar pela Fundação Cultural Palmares, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e Fundação Nacional do Índio (Funai), para só então chegar ao Ibama. `Precisamos rever isso. O cofre que paga o componente indígena é o mesmo cofre que paga o estudo da fauna e da flora, além da rodovia e da ferrovia. O Dnit é a casa dos engenheiros, mas daqueles especializados em rodovia, ferrovia e hidrovia`, diz Fraxe.
As mudanças anunciadas no Ministério dos Transportes, pelo ministro Paulo Passos, incluíram a promessa de que, de agora em diante, todas as obras do Dnit só seriam licitadas com a realização de projeto executivo, um estudo detalhado que aponta com mais precisão os gastos da obra. Fraxe admite, no entanto, que essa exigência só ocorrerá nos casos considerados `mais complexos`.
`A proposta do ministro é que, preferencialmente, sejam realizados projetos executivos. Mas sabemos que cada caso é um caso. Tem obra simples com projeto básico tão bom, que dá para contratar e, no decorrer da obra, finalizar o projeto executivo`, afirma Fraxe.
Segundo o general, o Dnit está com 700 contratos de obras de conservação e manutenção rodoviária em andamento, além de outros 400 contratos de novos empreendimentos. Nas próximas semanas, diz Fraxe, a ordem é acelerar a execução de projetos que possam ter sido prejudicados pela paralisação ocorrida em julho, quando a crise foi detonada e a presidente Dilma Rousseff ordenou o congelamento das obras.
`A modelagem que vamos usar para acompanhar de maneira efetiva esses empreendimentos é a descentralização. Vamos usar delegação de competência o máximo possível`, afirma Fraxe. `Será dada mais autonomia para as superintendências, para que o Dnit saia do gabinete e vá para as obras. Obra se acompanha na obra, não dentro de gabinete.`
Para monitorar os projetos, o Dnit passará a contar com um `escritório de gerenciamento de projeto`. Essa nova estrutura, segundo Fraxe, vai funcionar como um centro de operações de engenharia, com informações diárias sobre a evolução de cada obra e seu indicador de desempenho. `Já levantei a situação de todas as superintendências do Dnit. Temos um fórum de desempenho dessas regionais. Cada superintendente comparece e presta conta dos empreendimentos de sua responsabilidade.`
Em relação às dezenas de obras paralisadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e Controladoria-Geral da União (CGU), Fraxe diz apenas que o Dnit tem colaborado para agilizar a liberação dos projetos. O levantamento feito pelos auditores da CGU, divulgado no início do mês, apontou 66 irregularidades em 17 processos de licitações e contratos do Dnit e da Valec, irregularidades que podem gerar prejuízo de até R$ 682 milhões.
Oficial há 35 anos, Fraxe procura afastar a ideia de que esteja `militarizando` o Dnit. O reflexo disso, afirma, é a própria redução que prepara para as obras que são repassadas pela autarquia à divisão de engenharia do Exército.
`Assim que o Exército concluir os trabalhos que já assumiu, teremos outro tipo de missão. Vamos buscar trabalhos permanentes de conservação e manutenção em áreas mais carentes e distantes dos eixos mais desenvolvidos do país. Será só a quantidade mínima e necessária para adestrar (treinar) as tropas`, explica Fraxe, que garante não se incomodar com a ideia de continuar a ser tratado como `general`.
Até o primeiro trimestre deste ano, os militares tocavam obras em oito aeroportos da Infraero, projetos que somavam investimentos de R$ 169,3 milhões. Com o Dnit, havia 12 contratos em andamento, projetos que somavam R$ 1,1 bilhão. Além disso, o Exército estava à frente de lotes de obras na transposição do rio São Francisco, com contratos que somavam cerca de R$ 300 milhões.
Se o Dnit foi ou não militarizado, o fato é que, ao menos na rotina da diretoria, as coisas têm sido controladas com rédea curta. No entra-e-sai de seu gabinete, Fraxe exercita uma mania de anotar tudo o que pede em duas folhas de papel sulfite, com papel-carbono. Uma cópia do que foi dito e combinado durante a conversa fica com ele. `É para lembrar das coisas. E cobrar mais tarde`, explica o coronel Gilvan Macedo, empossado nesta semana como chefe de gabinete do Dnit.
Autor(es): Por André Borges | De Brasília
Valor Econômico - 29/09/2011.