11/09/2012
A presidente Dilma Rousseff destacou ontem, no programa de rádio 'Café com a Presidenta', que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) fará testes na banda larga para aferir a qualidade nesses serviços. Ela lembrou que a partir de 31 de outubro as operadoras estarão obrigadas a entregar, em média, 60% da velocidade contratada. E em qualquer momento do dia a conexão deverá ter uma velocidade de pelo menos 20% do contratado pelo cliente. A aferição dos serviços será feita por voluntários que estão sendo selecionados pela Anatel.Respondendo ao ouvinte Luciano Seixas sobre a qualidade dos serviços da banda larga, Dilma disse que os acessos à internet cresceram muito, os serviços melhoraram, mas é preciso melhorar muito mais. E lembrou que, no ano passado, assinara decreto determinando que a Anatel definisse critérios para avaliar e monitorar os serviços de internet prestados no país.
- Muitos consumidores estavam reclamando da velocidade e da estabilidade das conexões. Em muitos casos, os consumidores recebiam apenas 10% da velocidade da internet que eles tinham contratado com as empresas prestadoras desse serviço - disse Dilma, explicando por que o governo decidiu exigir das empresas limites mínimos de velocidade nos serviços.
Em oferta de 10Mbps, no mínimo 2Mbps.
A presidente usou como exemplo uma pessoa que paga por uma internet com velocidade de 10Mbps (megabits por segundo), explicando que a empresa vai ter que fornecer, no mínimo, 2Mbps para esse cliente em qualquer horário, e a velocidade média do dia tem que ser de pelo menos 6Mbps. Essa exigência de qualidade vai aumentando até chegar a outubro de 2014, quando as empresas vão ter que fornecer, no dia, uma média de 80% do que foi contratado pelos clientes.
- É para fazer as empresas cumprirem essas metas que a Anatel vai começar, agora, a medir a qualidade da banda larga - disse.
Pelas novas normas, também será exigida a 'velocidade instantânea', a do momento em que o consumidor está fazendo alguma conexão na internet. O resultado não poderá ser menor do que 20% da velocidade máxima contratada em 95% das medições. A meta de 20% é válida para os primeiros 12 meses, contados a partir do fim de outubro deste ano. Nos 12 meses seguintes, será de 30% e, a partir de então, 40%.
- Fiscalizar significa garantir ao consumidor a necessária proteção contra serviços de má qualidade, garantir o rigoroso cumprimento do que foi por ele contratado e pago. Só assim o consumidor terá os seus direitos respeitados - afirmou Dilma.
Até o dia 6, a agência já havia recebido mais de 34 mil inscrições de voluntários que querem participar dos testes da internet banda larga. As inscrições começaram no dia 29 de agosto, e serão escolhidas 12.091 pessoas, que deverão instalar um equipamento no seu receptor de internet para medir a velocidade da banda larga. Segundo a Anatel, a base de voluntários vai ser atualizada em 25% anualmente. Por isso, não há fim do prazo de inscrições, nem limite.
Fonte: O Estado de S. Paulo.
Em 11/09/2012.