07/08/2007
Receita pode subir para US$ 1,8 bilhão com o B5, previsto para 2013, mas que pode ser antecipado. A capacidade autorizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para produção de biodiesel no Brasil até julho de 2007 foi de 1,6 bilhão de litros/ano, produzidos por 35 fábricas e comercializados em mais de cinco mil postos revendedores. Este volume é o dobro do suficiente para atender a mistura B2 legalmente obrigatória, de 2% de biodiesel com 98% de diesel até janeiro de 2008, estabelecida pelo Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB), de 800 milhões de litros ao ano. O potencial do Brasil é de geração de US$ 700 milhões com a mistura B2 e produção de 800 milhões de litros/ano e de US$ 1,8 bilhão com a mistura B5 (de 5% a partir de 2013) e produção de 2,2 bilhões de litros/ano.
As informações foram prestadas pelo membro da Comissão Executiva do Programa de Bioenergia do governo Federal, José Honorário Accarini, durante o seminário Biocombustíveis promovido pela Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc), em Florianópolis, na semana passada. Segundo Accarini, o Brasil pode produzir biodiesel com mais de 100 matérias-primas, `uma bênção, uma abundância`, comenta, `mas cada região ou estado precisa encontrar o melhor caminho`. Accarini diz que o mundo todo procura por fontes de energias renováveis e há um mercado firme e crescente. `Há grandes interesses e capitais envolvidos, temos que engajar a agricultura familiar e as regiões mais pobres neste mercado`, afirma. Para ele o Brasil tem um destino: `ocupar seu espaço na produção de biocombustível.` `O biodiesel é o novo combustível do Brasil. Temos solo, clima, água e competência para produzir o petróleo verde, que com o conceito amplo de sustentabilidade nunca vai acabar`, salientou a uma platéia de empresários. O executivo afirma que os americanos e europeus querem usar o etanol e o biodiesel, biocombustíveis que estão `na crista da onda` no Brasil. `Não é viável economicamente e tecnicamente ao Brasil exportar cana-de-açúcar. Eles vão ter que importar o etanol`. Segundo ele, com o biodiesel é diferente e tanto o grão ou o óleo podem ser exportados. `Agrega valor ao País exportar o óleo, porque daí fica aqui a glicerina e o farelo`. Ele diz que cada US$ 1,00 produzido pelo agronegócio brasileiro gera US$ 3,00 no PIB.
Accarini diz que o papel das políticas públicas é proteger os elos mais fracos da cadeia produtiva e garantir a oferta de biodiesel de qualidade. `O avanço deste mercado vai reduzir a emissão de poluentes e de gastos com importações de petróleo e derivados`. Nos leilões de compra da ANP, realizados a partir de 23 de novembro de 2005 até fevereiro deste ano foram adquiridos 885 milhões de litros, sendo o último preço médio estabelecido em R$ 1,862/litro. A geração de empregos na agricultura familiar foi de 225 mil postos de trabalho. `A participação de empresas foi acima do esperado e as regiões Norte e Nordeste participaram com 49% dos volumes arrematados`, afirma.
O PNPB também estabelece um modelo tributário diferenciado que pode chegar a isenção de 100% dos impostos (PIS, Cofins, IPI e Cide) se as regiões forem Norte, Nordeste e semi-áridos e o biodiesel for produzido a partir da mamona ou palma. De modo geral, para a agricultura familiar a redução do PIS e Cofins é de 68% e a alíquota é zero para o IPI e Cide.
Ainda de acordo com Accarini, não há mais medidas legais ou normativas pendentes no âmbito federal para se produzir, comercializar e usar biocombustível no Brasil. Segundo ele, todo agente econômico que se interessar em produzir esse novo combustível terá marco regulatório legal concluído, financiamento à toda cadeia produtiva, apoio à pesquisa e desenvolvimento e cooperação e intercâmbio com outros países.
Há, no entanto, preocupações recorrentes relacionadas à expansão do mercado, como a concorrência com a produção de alimentos, sendo a soja e o milho os mais citados, avanço sobre a Amazônia e biomas e a sustentabilidade dos biocombustíveis enquanto redutores líquidos da emissão de gases causadores do efeito estufa. `Mas é preciso destacar alguns contrapontos importantes e poucos citados`, diz.
Segundo ele, não é possível cultivar cana-de-açúcar na Amazônia e as área degradadas existentes podem ser utilizadas para o cultivo de oleaginosas com ganhos ambientais importantes. Nas regiões produtoras tradicionais de etanol existem áreas de pastagens extensivas que podem ser convertidas. `Na agricultura brasileira há uma fronteira agrícola interna que pode ser explorada com ganhos de produtividade sustentáveis.` kicker: Nos leilões da ANP foram adquiridos, até fevereiro deste ano, 885 milhões de litros, sendo R$ 1,862/litro o último preço médio praticado.
Juliana Wilke
Fonte: Gazeta Mercantil
Em 7/8/2007.
As informações foram prestadas pelo membro da Comissão Executiva do Programa de Bioenergia do governo Federal, José Honorário Accarini, durante o seminário Biocombustíveis promovido pela Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc), em Florianópolis, na semana passada. Segundo Accarini, o Brasil pode produzir biodiesel com mais de 100 matérias-primas, `uma bênção, uma abundância`, comenta, `mas cada região ou estado precisa encontrar o melhor caminho`. Accarini diz que o mundo todo procura por fontes de energias renováveis e há um mercado firme e crescente. `Há grandes interesses e capitais envolvidos, temos que engajar a agricultura familiar e as regiões mais pobres neste mercado`, afirma. Para ele o Brasil tem um destino: `ocupar seu espaço na produção de biocombustível.` `O biodiesel é o novo combustível do Brasil. Temos solo, clima, água e competência para produzir o petróleo verde, que com o conceito amplo de sustentabilidade nunca vai acabar`, salientou a uma platéia de empresários. O executivo afirma que os americanos e europeus querem usar o etanol e o biodiesel, biocombustíveis que estão `na crista da onda` no Brasil. `Não é viável economicamente e tecnicamente ao Brasil exportar cana-de-açúcar. Eles vão ter que importar o etanol`. Segundo ele, com o biodiesel é diferente e tanto o grão ou o óleo podem ser exportados. `Agrega valor ao País exportar o óleo, porque daí fica aqui a glicerina e o farelo`. Ele diz que cada US$ 1,00 produzido pelo agronegócio brasileiro gera US$ 3,00 no PIB.
Accarini diz que o papel das políticas públicas é proteger os elos mais fracos da cadeia produtiva e garantir a oferta de biodiesel de qualidade. `O avanço deste mercado vai reduzir a emissão de poluentes e de gastos com importações de petróleo e derivados`. Nos leilões de compra da ANP, realizados a partir de 23 de novembro de 2005 até fevereiro deste ano foram adquiridos 885 milhões de litros, sendo o último preço médio estabelecido em R$ 1,862/litro. A geração de empregos na agricultura familiar foi de 225 mil postos de trabalho. `A participação de empresas foi acima do esperado e as regiões Norte e Nordeste participaram com 49% dos volumes arrematados`, afirma.
O PNPB também estabelece um modelo tributário diferenciado que pode chegar a isenção de 100% dos impostos (PIS, Cofins, IPI e Cide) se as regiões forem Norte, Nordeste e semi-áridos e o biodiesel for produzido a partir da mamona ou palma. De modo geral, para a agricultura familiar a redução do PIS e Cofins é de 68% e a alíquota é zero para o IPI e Cide.
Ainda de acordo com Accarini, não há mais medidas legais ou normativas pendentes no âmbito federal para se produzir, comercializar e usar biocombustível no Brasil. Segundo ele, todo agente econômico que se interessar em produzir esse novo combustível terá marco regulatório legal concluído, financiamento à toda cadeia produtiva, apoio à pesquisa e desenvolvimento e cooperação e intercâmbio com outros países.
Há, no entanto, preocupações recorrentes relacionadas à expansão do mercado, como a concorrência com a produção de alimentos, sendo a soja e o milho os mais citados, avanço sobre a Amazônia e biomas e a sustentabilidade dos biocombustíveis enquanto redutores líquidos da emissão de gases causadores do efeito estufa. `Mas é preciso destacar alguns contrapontos importantes e poucos citados`, diz.
Segundo ele, não é possível cultivar cana-de-açúcar na Amazônia e as área degradadas existentes podem ser utilizadas para o cultivo de oleaginosas com ganhos ambientais importantes. Nas regiões produtoras tradicionais de etanol existem áreas de pastagens extensivas que podem ser convertidas. `Na agricultura brasileira há uma fronteira agrícola interna que pode ser explorada com ganhos de produtividade sustentáveis.` kicker: Nos leilões da ANP foram adquiridos, até fevereiro deste ano, 885 milhões de litros, sendo R$ 1,862/litro o último preço médio praticado.
Juliana Wilke
Fonte: Gazeta Mercantil
Em 7/8/2007.