13/08/2007
Propostas de planejamento, coordenação e execução de formas articuladas de desenvolvimento foram apresentadas nesta última quinta-feira (9), em uma reunião com o governador Jaques Wagner, pelo Consórcio Intermunicipal da Costa dos Coqueiros. O consórcio mostrou as demandas comuns aos municípios de Lauro de Freitas, Camaçari, Mata de São João, Entre Rios, Rio Real, Jandaíra, Conde, São Sebastião do Passé e Dias d`Ávila, onde moram cerca de 650 mil pessoas.
Para a prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho, a principal necessidade é criar uma base integrada de licenciamento e fiscalização ambiental, que seria uma extensão do Centro de Recursos Ambientais (CRA ) e incluiria outros órgãos, como a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), a Superintendência de Recursos Hídricos (SRH), o Ibama e o Ministério Público.
`Isso facilitaria a licença para empreendimentos, por exemplo, por alcançar todos os órgãos envolvidos de uma só vez`, explicou a prefeita. Ela sugeriu que a base poderia ser instalada em Mata de São João ou em Entre Rios.
Moema Gramacho citou ainda as questões de transporte, ferrovia e malha rodoviária como estruturas fundamentais para o desenvolvimento da região de forma sustentável e ecologicamente equilibrada.
`Com o consórcio, isso será feito com mais celeridade, economia e praticidade. Não é possível se despoluir um rio ou tratar de saneamento pensando em um município isoladamente`, disse. A prefeita lembrou que tanto na Bahia como no Brasil este é o primeiro consórcio intermunicipal legalizado dentro da nova Lei de Consórcios Públicos.
Facilidade e rapidez
Segundo o secretário de Infra-estrutura, Antônio Carlos Batista Neves, parte das solicitações apresentadas já está em andamento. `Vamos fazer a recuperação de estradas vicinais e asfaltadas. Isso já está sendo realizado no sul do estado e agora será a vez da Costa dos Coqueiros`, explicou.
Batista Neves declarou que os projetos estão sendo discutidos nos setores de transporte e de energia e que haverá reuniões para se definir as prioridades. `O atendimento ao consórcio, em vez de a um município, fica mais fácil e mais rápido`, disse.
Wagner parabenizou os nove prefeitos pela iniciativa de adotar esse novo instrumento, criado dentro do governo Lula. O governador afirmou que, embora todos os municípios tenham demandas particulares, apresentam uma visão consorciada daquilo que interessa para a Costa dos Coqueiros e para o Litoral Norte.
Para ele, é melhor atuar atendendo a um conjunto de municípios do que a uma população específica. `Fico muito feliz em ver que os prefeitos da Bahia estão com essa maturidade e legalizados para, junto aos governos federal e estadual, obter muito mais força para conseguir o que precisam`, destacou.
Fonte: Agecom
Para a prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho, a principal necessidade é criar uma base integrada de licenciamento e fiscalização ambiental, que seria uma extensão do Centro de Recursos Ambientais (CRA ) e incluiria outros órgãos, como a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), a Superintendência de Recursos Hídricos (SRH), o Ibama e o Ministério Público.
`Isso facilitaria a licença para empreendimentos, por exemplo, por alcançar todos os órgãos envolvidos de uma só vez`, explicou a prefeita. Ela sugeriu que a base poderia ser instalada em Mata de São João ou em Entre Rios.
Moema Gramacho citou ainda as questões de transporte, ferrovia e malha rodoviária como estruturas fundamentais para o desenvolvimento da região de forma sustentável e ecologicamente equilibrada.
`Com o consórcio, isso será feito com mais celeridade, economia e praticidade. Não é possível se despoluir um rio ou tratar de saneamento pensando em um município isoladamente`, disse. A prefeita lembrou que tanto na Bahia como no Brasil este é o primeiro consórcio intermunicipal legalizado dentro da nova Lei de Consórcios Públicos.
Facilidade e rapidez
Segundo o secretário de Infra-estrutura, Antônio Carlos Batista Neves, parte das solicitações apresentadas já está em andamento. `Vamos fazer a recuperação de estradas vicinais e asfaltadas. Isso já está sendo realizado no sul do estado e agora será a vez da Costa dos Coqueiros`, explicou.
Batista Neves declarou que os projetos estão sendo discutidos nos setores de transporte e de energia e que haverá reuniões para se definir as prioridades. `O atendimento ao consórcio, em vez de a um município, fica mais fácil e mais rápido`, disse.
Wagner parabenizou os nove prefeitos pela iniciativa de adotar esse novo instrumento, criado dentro do governo Lula. O governador afirmou que, embora todos os municípios tenham demandas particulares, apresentam uma visão consorciada daquilo que interessa para a Costa dos Coqueiros e para o Litoral Norte.
Para ele, é melhor atuar atendendo a um conjunto de municípios do que a uma população específica. `Fico muito feliz em ver que os prefeitos da Bahia estão com essa maturidade e legalizados para, junto aos governos federal e estadual, obter muito mais força para conseguir o que precisam`, destacou.
Fonte: Agecom