05/11/2007
O ministro da Defesa, Nelson Jobim, assegurou na última quinta-feira (1º) que vai propor à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) 'uma excepcionalidade para a Bahia', revendo a questão da cobertura de vôos para o Estado. Segundo Jobim, que durante a visita fez uma inspeção no aeroporto de Ilhéus (no Sul do Estado), a indicação será feita na próxima reunião da Anac prevista para a próxima quarta-feira (7), em Brasília. Antes, na segunda-feira (5), o ministro virá a Salvador, onde já tem audiência agendada com o governador Jaques Wagner para tratar do assunto. Segundo o secretário estadual de Turismo, Domingos Leonelli, a medida pode significar a recuperação de todos os 28 vôos perdidos neste mês, depois das medidas de reestruturação da malha aérea anunciadas pela Anac. 'Se for feita uma ressalva, excepcionalizando a Bahia da Resolução nº 6 do Conselho Nacional de Aviação Civil, automaticamente todos os vôos da Bahia serão retomados', afirmou Leonelli, exultante com a possibilidade de volta dos vôos. 'Será uma grande vitória'.
As medidas adotadas pelo Conac, por questões de segurança em São Paulo, acabaram levando a uma redução dos vôos do aeroporto de Congonhas para Salvador, Ilhéus e Porto Seguro. Foi determinado um limite de mil quilômetros para os vôos regulares e fretados originários do aeroporto internacional paulista, diminuindo, conseqüentemente, a oferta de vôos e o fluxo de passageiros para as diferentes regiões turísticas do Brasil.
'No caso da Bahia, a redução acabou sendo muito drástica, porque não houve análise de outras alternativas viáveis', disse Leonelli, que acompanhou Jobim na inspeção ao aeroporto de Ilhéus. Para o secretário, o ministro mostrou-se sensível aos apelos do governador, da bancada federal da Bahia, além do trade turístico baiano, 'que, numa grande articulação, conseguiam que o Ministério da Defesa se comprometa em rever as medidas sem comprometer a questão da segurança'.
Foram cancelados três vôos regulares da companhia aérea Tam para Ilhéus e outros 18 vôos, também da Tam, que partiam de Congonhas para Salvador. Houve ainda o cancelamento de vôos domésticos fretados, aos sábados e domingos, no Aeroporto de Congonhas, e a restrição das operações de vôos internacionais fretados entre as 6h30 e 10h, em todos os aeroportos brasileiros, também prejudicando a vinda de vôos fretados para a Bahia.
Jobim também disse que vai reavaliar a redução da pista do aeroporto de Ilhéus para que volte a receber aeronaves de grande porte. A intenção é rever as questões de segurança, sem comprometer o fluxo de vôos no município, um dos principais pólos turísticos do estado.
Para reativar os 110 metros de pista que estavam interditados, serão realizadas obras de recuperação, além da implantação de um semáforo e uma cancela em uma avenida que fica próxima ao aeroporto, sendo que os equipamentos serão controlados pela torre, a exemplo do que já ocorre em outros países que enfrentam os mesmos problemas de ocupação desordenada na área no entorno do aeroporto.
A previsão é que os equipamentos sejam instalados no início do próximo mês. A medida vai permitir ao aeroporto de Ilhéus voltar a receber aeronaves do tipo Airbus 320.
Porto Seguro
Com o apoio do Ministério, através do Programa Federal de Auxílio a Aeroportos (Profaa), o governo do Estado pretende recuperar a pista auxiliar de 3 mil metros do aeroporto internacional de Porto Seguro - o segundo em movimentação na Bahia, com uma média anual de 790 mil passageiros - e ainda a ampliar a pista principal.
No entanto, conforme o secretário Batista Neves, é necessária a autorização do Iphan (Instituto Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) pelo fato do aeroporto terminar em uma área tombada.
Na oportunidade, o ministro Nelson Jobim também visitou a localidade de Pindorama, que fica entre Porto Seguro e Eunápolis (a 10 km do atual aeroporto). Caso não haja a autorização do Iphan (Instituto Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), a idéia é construir um novo aeroporto no local, cujo valor da obra está orçado em R$ 150 milhões.
Novo aeroporto em Ilhéus
No último dia 29 de outubro, o presidente Lula anunciou em Salvador investimentos do governo federal de R$ 155 milhões (sendo R$ 5 milhões para o projeto executivo) para a construção de um novo aeroporto em Ilhéus, a 465 km de Salvador (Litoral-sul).
O presidente e o governador Jaques Wagner assinaram um termo de cooperação, entre o governo do Estado e a Infraero, para a construção de um novo aeroporto, que deve ser implantado às margens da BA-001, entre Ilhéus e Itacaré, a 13 km de Ilhéus. A pista terá 3 mil metros de comprimento. 'O governo do Estado já fez o levantamento da área para o processo de desapropriação do local do novo aeroporto. O início das obras está previsto para 2009 e deve entrar em operação em 2011', explicou o secretário Batista Neves.
Considerado um dos três mais inseguros do País, o aeroporto possui atualmente quatro vôos diários e movimenta cerca de 600 mil passageiros no embarque e desembarque. O atual aeroporto de Ilhéus está situado em zona urbana e já esgotou sua capacidade de ampliação - sua pista é curta (1.446 metros) e fica a 100 metros de uma movimentada avenida, além de ter o mar de um lado e o Rio Cachoeira de outro.
Aeroporto hub em Salvador
No dia 10 de outubro, o governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Turismo (Setur), enviou uma carta ao ministro Nelson Jobim, postulando a reformulação da Resolução 6, no sentido de liberar a saída e chegada de vôos regulares e charters diretos de Salvador/Congonhas - Congonhas/Salvador para cidades distantes até 1.500 quilômetros.
Além disso, segundo representantes do trade turístico baiano (entre eles, o presidente da Infraero, Sérgio Gaudenzi, a presidente da Comissão de Turismo e Desporto da Câmara Federal, deputada Lídice da Mata e a presidente da Bahiatursa, Emília Silva) se reuniram, no último dia 19, com o secretário de Turismo, Domingos Leonelli, para discutir a proposta em transformar o Aeroporto Internacional Deputado Luís Eduardo Magalhães em um aeroporto hub - centralizador de operações de vôos para o Nordeste.
A medida visa minimizar os efeitos da reestruturação da malha aérea brasileira, que levou a perda de 28 vôos para o Estado.
De acordo com o superintendente regional da Infraero, Elvino Ney Taques, o aeroporto de Salvador, que é administrado pelo órgão, está apto com atual infra-estrutura a ser um distribuidor de vôos para o Nordeste. 'É o quinto do Brasil em movimento de cargas e o primeiro do Nordeste em passageiros'.
O aeroporto de Salvador é responsável por mais de 30% da movimentação de passageiros do Nordeste, pelo terminal de passageiros circula diariamente cerca de 35 mil pessoas, recebendo, em média, 250 pousos e decolagens, 100 vôos domésticos e 16 internacionais diários.
Conforme o superintendente, existe um processo licitatório em andamento (valor estimado em R$ 11,9 milhões) para o recapeamento e conservação da pista principal do aeroporto, contemplando 3 mil metros. 'Este processo deverá terminar ainda este ano e com isso, as obras estão previstas para já o início do próximo ano. Além disso, outro processo licitatório também está previsto para ser concluído até dezembro para a construção de uma nova torre de controle e um novo plano diretor prevê futuros investimentos para o desenvolvimento do aeroporto'.
Durante a execução das obras, as aeronaves passarão a utilizar a pista auxiliar, que acabou de passar por uma ampla reforma de recuperação. A última reforma da pista principal aconteceu há sete anos. Em todo o país, 67 aeroportos são administrados pela Infraero - dez rentáveis e 57, deficitários.
Fonte: Agecom/Ascom Seinfra