20/03/2009
A crise econômica reduzirá a arrecadação de impostos federais em cerca de R$ 48 bilhões este ano. Por isso, o governo anunciou que vai cortar R$ 21,6 bilhões no Orçamento de 2009 e adiar todos os concursos públicos programados para este ano e ainda não autorizados. Quem já foi aprovado mas não nomeado também terá de esperar para entrar no serviço público.
O Orçamento, no entanto, autoriza que 50 mil vagas no Executivo sejam preenchidas. O governo chegou a pensar em adiar ou suspender os reajustes de servidores programados, mas, temendo desgaste político, decidiu manter os aumentos previstos para julho deste ano e de 2010. `É evidente que se houver uma piora muito expressiva da receita vamos ter que rediscutir isso`, disse o ministro Paulo Bernardo, do Planejamento.
O governo adiou os concursos programados para este ano e ainda não autorizados, bem como o ingresso no serviço público dos candidatos aprovados em concursos que não foram nomeados. Esta é uma das medidas anunciadas ontem pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, para fazer frente à crise econômica e a uma queda de receita de R$48,3 bilhões estimada para o ano. Os concursos autorizados serão mantidos, e os demais serão negociados caso a caso. Com a medida e outros ajustes na folha de pessoal, o governo espera economizar R$1,066 bilhão em 2009. Os aumentos salariais de servidores de 2009 e 2010 estão mantidos, mas o ministro admitiu que, se a crise piorar, poderão ser revistos.
- Não mudamos nossa política, mas vamos refazer o cronograma, revendo caso a caso as necessidades de cada órgão - explicou o ministro.
O Orçamento de 2009 autoriza o preenchimento de até 50.302 vagas no Executivo. O ministro, porém, não informou quantos concursos estavam programados para o ano e serão adiados em razão da crise.
Em 2009, o Planejamento autorizou a contratação de 4.507 servidores por concurso, sendo 4.227 vagas permanentes e 280 temporárias. Em 2008, foram autorizados concursos para o preenchimento de 43.044 vagas permanentes e 5.207 temporárias. Boa parte dessas vagas ainda não foi preenchida, segundo o ministério. Quem ainda não foi nomeado terá que esperar mais um tempo até que a crise dê sinais de arrefecimento e a arrecadação melhore.
Ministro negociou com sindicatos
Em 2009, os órgãos com concursos autorizados são: Agricultura, Educação, Fazenda, Banco Central, Integração, Justiça, Meio Ambiente, Desenvolvimento, Planejamento e Presidência da República.
Na avaliação para autorização de novos concursos serão consideradas urgências e peculiaridades de cada ministério. Paulo Bernardo citou a negociação com o Ministério da Educação, que tem programados concursos para o preenchimento de vagas em universidades. A ideia é fazer uma atividade coordenada entre as duas pastas para a liberação às vésperas do início das atividades letivas.
Na discussão dos cortes do Orçamento, o governo discutiu a possibilidade de adiar ou suspender reajustes programados para servidores públicos em 2009. No entanto, devido ao desgaste político, a decisão anunciada ontem foi de manter o cronograma de reajustes para julho de 2009 e julho de 2010.
- Decidimos que não vamos mudar nenhum acordo, nenhuma decisão sobre os reajustes. É evidente que se houver uma piora muito expressiva do quadro econômico e da nossa receita vamos ter que rediscutir isso - disse o ministro, que se reuniu quarta-feira à noite com sindicalistas.
Segundo o secretário-geral de Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Josemilton Costa, o ministro disse que a determinação de Lula de manter o cronograma é de encontrar alternativas para evitar mudanças de prazos:
- O ministro disse que, a priori, a decisão do governo era de não cortar os reajustes e que, se houvesse alguma mudança, eles iriam chamar as entidades para conversar.
Apesar disso, o sindicalista disse que a mobilização continuará:
- Vamos continuar mobilizados. Dissemos ao ministro que o servidor não vai pagar a conta pela crise.
Autor(es): Regina Alvarez, Gustavo Paul e Cristiane Jungblut
O Globo - 20/03/2009.
O Orçamento, no entanto, autoriza que 50 mil vagas no Executivo sejam preenchidas. O governo chegou a pensar em adiar ou suspender os reajustes de servidores programados, mas, temendo desgaste político, decidiu manter os aumentos previstos para julho deste ano e de 2010. `É evidente que se houver uma piora muito expressiva da receita vamos ter que rediscutir isso`, disse o ministro Paulo Bernardo, do Planejamento.
O governo adiou os concursos programados para este ano e ainda não autorizados, bem como o ingresso no serviço público dos candidatos aprovados em concursos que não foram nomeados. Esta é uma das medidas anunciadas ontem pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, para fazer frente à crise econômica e a uma queda de receita de R$48,3 bilhões estimada para o ano. Os concursos autorizados serão mantidos, e os demais serão negociados caso a caso. Com a medida e outros ajustes na folha de pessoal, o governo espera economizar R$1,066 bilhão em 2009. Os aumentos salariais de servidores de 2009 e 2010 estão mantidos, mas o ministro admitiu que, se a crise piorar, poderão ser revistos.
- Não mudamos nossa política, mas vamos refazer o cronograma, revendo caso a caso as necessidades de cada órgão - explicou o ministro.
O Orçamento de 2009 autoriza o preenchimento de até 50.302 vagas no Executivo. O ministro, porém, não informou quantos concursos estavam programados para o ano e serão adiados em razão da crise.
Em 2009, o Planejamento autorizou a contratação de 4.507 servidores por concurso, sendo 4.227 vagas permanentes e 280 temporárias. Em 2008, foram autorizados concursos para o preenchimento de 43.044 vagas permanentes e 5.207 temporárias. Boa parte dessas vagas ainda não foi preenchida, segundo o ministério. Quem ainda não foi nomeado terá que esperar mais um tempo até que a crise dê sinais de arrefecimento e a arrecadação melhore.
Ministro negociou com sindicatos
Em 2009, os órgãos com concursos autorizados são: Agricultura, Educação, Fazenda, Banco Central, Integração, Justiça, Meio Ambiente, Desenvolvimento, Planejamento e Presidência da República.
Na avaliação para autorização de novos concursos serão consideradas urgências e peculiaridades de cada ministério. Paulo Bernardo citou a negociação com o Ministério da Educação, que tem programados concursos para o preenchimento de vagas em universidades. A ideia é fazer uma atividade coordenada entre as duas pastas para a liberação às vésperas do início das atividades letivas.
Na discussão dos cortes do Orçamento, o governo discutiu a possibilidade de adiar ou suspender reajustes programados para servidores públicos em 2009. No entanto, devido ao desgaste político, a decisão anunciada ontem foi de manter o cronograma de reajustes para julho de 2009 e julho de 2010.
- Decidimos que não vamos mudar nenhum acordo, nenhuma decisão sobre os reajustes. É evidente que se houver uma piora muito expressiva do quadro econômico e da nossa receita vamos ter que rediscutir isso - disse o ministro, que se reuniu quarta-feira à noite com sindicalistas.
Segundo o secretário-geral de Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Josemilton Costa, o ministro disse que a determinação de Lula de manter o cronograma é de encontrar alternativas para evitar mudanças de prazos:
- O ministro disse que, a priori, a decisão do governo era de não cortar os reajustes e que, se houvesse alguma mudança, eles iriam chamar as entidades para conversar.
Apesar disso, o sindicalista disse que a mobilização continuará:
- Vamos continuar mobilizados. Dissemos ao ministro que o servidor não vai pagar a conta pela crise.
Autor(es): Regina Alvarez, Gustavo Paul e Cristiane Jungblut
O Globo - 20/03/2009.