Governo reduz de 25% para 20% mistura de álcool na gasolina

30/08/2011
O governo vai reduzir de 25% para 20% a proporção da mistura de álcool anidro na gasolina a partir de 1.º de outubro. O anúncio foi feito ontem pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, depois de uma reunião com a presidente Dilma Rousseff. `Nós temos que garantir o abastecimento olhando para este ano e olhando para o próximo ano também porque verificamos que a safra do próximo ano não será muito melhor do que a atual. Então temos que tomar providência desde logo`, justificou Lobão.

O novo porcentual da mistura de álcool na gasolina valerá por tempo `indeterminado`, segundo o ministro. `Depois calibraremos, verificando a resolução, no momento em que acharmos que há segurança para suspendermos`, afirmou.

Além dessa medida de `segurança` contra desabastecimento do mercado e para inibir preços abusivos, Lobão ressaltou que medidas complementares já anunciadas, como o financiamento da estocagem, também serão adotadas.

Segundo o ministro, os parâmetros das linhas de financiamento com `favorecimento` aos produtores estão em fase de considerações finais do ministro da Fazenda, Guido Mantega. A previsão, segundo Lobão, é de que as medidas sejam anunciadas nos próximos dias. O ministro da Fazenda também participou da reunião, além dos ministros da Agricultura, Mendes Ribeiro, e da Casa Civil, Gleisi Hoffmann.

Na semana passada, o presidente da Petrobrás, José Sergio Gabrielli, disse que o Brasil deve ter dificuldades na produção de álcool nos próximos dois anos. `Nós vamos viver nos próximos dois anos dificuldades na produção do álcool no Brasil`, afirmou o executivo, em audiência pública no Senado.

Gabrielli observou, no entanto, que não se trata de um problema de estoque, e sim de produção de cana-de-açúcar, tendo em vista um `movimento particular` no setor, pois os investimentos do setor privado não cresceram, a safra do Brasil de 2009 foi ruim e houve ainda quebra de safra na Índia, que é um dos maiores exportadores de açúcar do mundo.

MP. O etanol entrou no radar do governo em abril, quando foi editada a Medida Provisória 532, que alterou a margem de álcool na gasolina para 18% a 25%. O patamar anterior variava entre 20% e 25%.

Na prática, a medida prevê que, no caso de os preços aumentarem acima do esperado - como ocorreu no início do ano - o governo lance mão da estratégia de reduzir a mistura e aumentar a oferta de etanol no mercado.

A MP também autoriza que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) passe a regular o setor, agindo diretamente na fiscalização das usinas. O objetivo é evitar o risco de faltar o combustível e conter a alta constante do produto durante a entressafra.

Isso porque a medida dá ao etanol o status de `produto estratégico` para o governo.

Autor(es): Karla Mendes

O Estado de S. Paulo - 30/08/2011.