06/02/2013
Em uma cruzada para atrair o capital privado, o governo alterou as regras pouco antes do início do jogo. Os leilões de concessão de duas rodovias - BR 116 e BR 040 - foram adiados para que a modelagem fosse alterada e assegurasse o aumento da rentabilidade para os investidores, por determinação da presidente Dilma Rousseff. Pelo novo modelo, a rentabilidade sobe de em média 10% para em média 15% nos principais projetos.Outras alterações foram feitas para atrair os investidores. 'Melhoramos a modelagem das concessões para que seja mais rentável que a anterior', confirmou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, durante o fórum 'Infraestrutura e Energia no Brasil: Projetos, Financiamentos e Oportunidades', realizado ontem em São Paulo com apoio do Valor e do BTG Pactual.
O modelo, alterado em 'uma semana e meia de trabalho', segundo Mantega, agora prevê aumento no prazo de concessão - de 25 para 30 anos -, no de financiamento - de 20 para 25 anos - e na carência -de três para cinco anos - nos empréstimos contraídos junto às instituições financeiras oficiais. O programa de concessão tem o apoio de BNDES, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal. O governo está oferecendo ainda juros de TJLP e 1,5% ao ano. Segundo Mantega, a exigência de garantias será reduzida. Os interessados poderão contrair empréstimos-ponte com exigência de patrimônio líquido igual a uma vez o valor do empréstimo. A regra anterior previa patrimônio líquido de 1,3 vez o total do financiamento. A exigência de ativos totais caiu de 2,8 para 2 vezes o valor do empréstimo.
Também foi alterada a projeção de aumento de tráfego nas rodovias a serem concedidas. A previsão original é que o volume de tráfego cresceria 5% ao ano, em média, durante os 25 anos da concessão. Agora a estimativa é de 4% médios ao ano, considerada mais realista pelo governo e por investidores presentes ao evento.
'Nós caprichamos', disse Mantega. Segundo o ministro, as mudanças melhoram a equação financeira dos projetos e devem atrair um maior número de interessados. Em sua intervenção, o presidente do BTG Pactual, André Esteves, afirmou que as novas regras 'mudam um pouco' a percepção dos investidores em relação ao processo de concessão.
Esteves declarou que a iniciativa do governo se agrega a uma série de indicadores positivos da economia brasileira para tornar o país mais atrativo. Usando a conhecida metáfora do copo pela metade, afirmou que os investidores, principalmente os brasileiros, devem atentar para 'a metade cheia', que, 'muito significativa', inclui inflação sob controle - há sete anos consecutivos dentro da meta do Banco Central -, mudanças no patamar dos juros, crescimento consistente do crédito e da renda. 'São condições que, junto com essa iniciativa do governo, devem levar os investidores privados a aceitar o desafio de empregar recursos nesse programa', defendeu. 'Isso é absolutamente transformador no Brasil.'
O presidente do BTG Pactual também mencionou a solidez fiscal do país, com uma dívida líquida em torno de 35% do Produto Interno Bruto, 'a menor entre os países do G-20', o aumento da renda e o crescimento, ainda que lento, da economia. 'O Brasil oferece uma escala de possibilidades que poucos países oferecem.'
Com o evento de ontem, o governo deu início a uma série de apresentações, para investidores, de seu plano de investimentos em infraestrutura, complementar ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O 'road show' terá agora uma rodada internacional, com apresentações nos dias 26 de fevereiro em Nova York, 1º de março em Londres e mais duas datas a definir, ainda em março, em Tóquio e Cingapura.
A aproximação do governo com investidores privados visa a 'acelerar os investimentos e garantir a expertise na execução dos projetos com o apoio da iniciativa privada', defendeu a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. Segundo ela, a intenção do governo é oferecer instrumentos para os investidores e ao mesmo assumir seu papel de regulador e fiscalizador, disposto a errar menos que no passado.
As concessões na área de transporte preveem de investimentos de R$ 370 bilhões no período de 30 anos -prazo de duração dos contratos - com mais da metade dos desembolsos concentrada nos cinco primeiros anos. Esse total não inclui o trem de alta velocidade (TAV), entre Campinas (SP) e Rio de Janeiro, passando por São Paulo. A projeção oficial para construção do TAV é de US$ 35,6 bilhões (cerca de R$ 70 bilhões).
Serão licitados 10 mil quilômetros de ferrovias, 7,5 mil quilômetros de rodovias (obras de duplicação), além da concessão de mais dois aeroportos (Galeão, no Rio, e Confins, próximo a Belo Horizonte), além de terminais portuários. Os investimentos serão de R$ 42 bilhões em estradas, R$ 91 bilhões em ferrovias. Nos cinco primeiros anos, a rodovias devem receber R$ 23,5 bilhões, ao passo que as ferrovias, R$ 56 bilhões.
De acordo com o presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo, o país praticamente interrompeu os investimentos em infraestrutura de transporte há 30 anos e tem hoje um déficit de R$ 400 bilhões a R$ 500 bilhões nessa área. Assim, o país terá de lançar novos programas para investir além dos R$ 370 bilhões projetados na atual ofensiva, defendeu.
O governo também apresentou oportunidades de investimento na área de energia. O presidente da Empresa de Pesquisas Energéticas (EPE), Mauricio Tolmasquim, afirmou que serão contratados R$ 148 bilhões em projetos na área de energia elétrica, sendo que cerca de R$ 120 bilhões serão direcionados para o segmento de geração. Um dos principais projetos será a usina de São Luiz dos Tapajós, no Pará, com 6.133 MW de capacidade, cujo leilão poderá ser realizado em 2014. Tolmasquim destacou que está otimista com perspectivas de exploração de gás não convencional, o que poderá viabilizar o acréscimo da oferta interna do insumo, seja para térmicas, seja para consumidores industriais.
O diretor-presidente do Valor, Alexandre Caldini, afirmou que a aproximação entre governo e iniciativa privada é benéfica e necessária. Historicamente, lembrou, a relação entre os dois setores têm sido marcadas por 'desconfianças mútuas, muitas vezes justificadas'. Ele mencionou que medidas como a queda dos juros, a desoneração da folha de pagamento e a redução do preço da energia são exemplos de ações do governo originadas no diálogo com a sociedade. Segundo ele, esse encontro entre o público e o privado tende a tornar o 'mais forte, dinâmico e competitivo'.
Autor(es): Por Roberto Rockmann e Eduardo Belo | Para o Valor, de São Paulo.
Valor Econômico - 06/02/2013.