17/05/2013
O desligamento do sinal analógico de televisão começará em 2015 nas grandes cidades e terminará em 2018 em todo o país. O anúncio foi feito ontem pelo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, antes de participar de uma palestra para ex-alunos da escola de negócios Insead, em São Paulo (SP). A medida altera a previsão inicial do decreto que implantou a tevê digital e estabelecia que isso deveria ocorrer até junho de 2016.O aval para a alteração da data foi dada pela presidente Dilma Rousseff, com quem o ministro vinha conversando. Além de prorrogar o prazo de desligamento, a pasta estuda uma forma de facilitar a compra de conversores digitais pela população de baixa renda ou até distribuí-los. A expectativa do ministério é de que o subsídio fique entre R$ 500 milhões e R$ 4 bilhões.
Nos Estados Unidos, foram entregues US$ 40 (R$ 81,16) por família para a compra dos conversores, mas o mais barato à venda custava na época US$ 48 (R$ 97,4), segundo informou a assessoria de imprensa do ministério. No Brasil, o equipamento chega a custar R$ 140. Ainda não há um levantamento de quantas pessoas serão beneficiadas pelo plano de desligamento, mas a estimativa é que ele atinja cerca de 21 milhões de famílias.
A ideia é que o desligamento seja antecipado para 2015 nos 885 municípios onde ainda há uso da faixa 700 MHz — atualmente ocupada pelas emissoras de tevê analógica. Em outras 1.600 cidades vizinhas deverá acontecer nos três anos seguintes. Bernardo explicou que a mudança para o sinal digital em um único período poderia gerar problemas, como falta de aparelhos suficientes para cobrir a demanda e, também, a elevação dos preços dos televisores e conversores.
Conforme o ministro, um cronograma será criado para evitar qualquer transtorno. 'A ideia é marcar datas de desligamento diferentes para São Paulo e Rio de Janeiro, incluindo as regiões metropolitanas dessas capitais, e assim por diante', afirmou. A partir da definição do calendário é que será estruturado o leilão da frequência de 700 megahertz (MHz), destinado à telefonia móvel de quarta geração (4G). Licitação
Bernardo garantiu que o leilão da frequência de 700 MHz acontecerá no primeiro semestre de 2014. 'Nós acreditamos que vamos fazer no primeiro semestre, em março/abril' do próximo ano, afirmou. Ele adiantou que apesar de o modelo não estar fechado, o governo exigirá das vencedoras investimentos em infraestrutura.
Técnicos da pasta fazem as contas para avaliar quanto custará cada faixa, o preço mínimo e dimensionar a quantidade de recursos que serão exigidos para melhorar a infraestrutura. O ministro exemplificou o que ocorreu durante a leilão da faixa de 2,5 GHz, quando as companhias firmaram compromissos para internet e telefonia rural. 'As contas não estão absolutamente fechadas, mas tem gente que acha que somam R$ 7,5 bilhões, e tem gente que acha que dá R$ 9 bilhões. Não no investimento, mas o valor total da licitação', informou.
Correio Braziliense - 17/05/2013.