06/08/2007
Mais de 4.200 quilômetros de estradas recuperados, 36 mil novas ligações de energia, 110 estações de transmissão da TVE revitalizadas, renovação da frota do sistema de transporte rodoviário intermunicipal com aquisição, por parte das empresas concessionárias, de 197 novos ônibus, melhorias nos terminais marítimos São Joaquim e Bom Despacho, além do terminal rodoviário de Salvador. Essas foram apenas algumas das ações implementadas, durante esses sete primeiros meses de gestão, pelo governo do Estado, através da Secretaria de Infra-estrutura (Seinfra). O balanço foi apresentado nesta segunda-feira (6) pelo titular da pasta, secretário Antonio Carlos Batista Neves.RODOVIAS
Até o momento, o governo do Estado, através da Seinfra e do Derba (Departamento de Infra-estrutura de Transportes da Bahia), já concluiu importantes obras em alguns dos principais corredores de escoamento de produção e de intenso tráfego. Entre elas, estão a Serra do Marçal (BA 263, trecho Vitória da Conquista - Itambé), Anel da Soja (BAs 459, 460, 461 e 462), na BA 161 (trecho Carinhanha e entroncamento BR 349 - Bom Jesus da Lapa) e na BA 368, no trecho que liga Jacobina a Ourolândia.
Destacam-se também a restauração das rodovias BA 052, trecho Mundo Novo/Porto Feliz (38 km de extensão) e BA 026, Nova Itarana/Entroncamento BR 116 (12,47 km de extensão) entregues recentemente, beneficiando mais de 1 milhão de habitantes de dez municípios. Com investimento superior a R$ 30 milhões, essas obras fazem parte do Programa de Integração dos Corredores Rodoviários, que tem como objetivo recuperar, até o final deste ano, mais outros nove trechos em sete rodovias (BAs 026 , 131, 148, 130, 262, 052, 263), perfazendo um total de 343,6 km.
Paralisadas desde outubro do ano passado, por falta de contrapartida do Estado, as obras foram reiniciadas no dia 5 de fevereiro deste ano. 'Ao todo, estão sendo investidos neste programa R$ 195 milhões (R$ 68 milhões do BID e R$ 127 milhões do Estado). A próxima obra a ser concluída será na BA 263, no trecho que liga Floresta Azul a Firmino Alves (37,12 km), com previsão de inauguração no final deste mês de agosto', declara o secretário.
De acordo com Batista Neves, a Bahia também foi contemplada com investimentos do governo federal, através do DNIT para a recuperação de importantes estradas estruturantes. 'A pedido do governo estadual, o DNIT recuperou as BRs 101,116 e 242. Além disso, firmamos convênio com a Petrobras para a recuperação de seis trechos (94,6 km) que estavam em situação precária. Portanto, estão sendo recuperados os trechos entre Lamarão/São Sebastião do Passé (BAs 512/093); Viaduto São Sebastião/Candeias (BA 523/BR 324); Entre Rios/Cardeal da Silva (BA 400); entroncamento BA 093/Imbé (BA 506); entroncamento BA 522 (Candeias)/Acesso Mataripe/Madre de Deus (BA 523); entroncamento BA 001/São Roque do Paraguaçu (BR 420)'.
Segundo o secretário, até 2010, serão investidos mais R$ 107 milhões em rodovias. Resultados de parcerias com o Governo Federal, as obras prevêem a recuperação de 1.420 km de estradas. Outros 2 mil km de rodovias baianas também serão recuperados com recursos oriundos do BNB (Banco do Nordeste). 'Com isso, estaremos recuperando basicamente 50% da malha rodoviária asfaltada', explicou.
ENERGIA
Somente no primeiro semestre deste ano, foram executadas mais de 36 mil ligações de energia, através do Programa Luz para Todos, do governo federal - coordenado pelo Ministério de Minas e Energia, com participação da Eletrobrás, Secretaria Estadual de Infra-estrutura (Seinfra) e Coelba. Com investimento de R$ 180 milhões, as obras já beneficiaram cerca de 180 mil pessoas em 290 municípios no interior do Estado. O objetivo do programa é que, até 2010, todas as casas no meio rural baiano tenham energia elétrica, gerando 300 mil empregos diretos e indiretos.
A última obra do Luz para Todos, entregue no mês passado, mudou a realidade dos moradores da Vila de Caraíva, no Sul da Bahia (Costa do Descobrimento), a 65 km de Porto Seguro e a 805 km de Salvador. Os 112 geradores a diesel utilizados para gerar eletricidade foram deixados de lado, quando o local foi contemplado com a chegada da luz elétrica. Num investimento de R$ 2,9 milhões, 277 casas do local estão agora equipadas com energia elétrica, totalizando 1.400 pessoas beneficiadas.
Esta obra teve um caráter peculiar, pois foram adotados todos os cuidados para não impactar o meio-ambiente, nem causar a desarmonia e descaracterização do local. 'Foram realizadas travessias subaquáticas e instalações de redes subterrâneas nas áreas tombadas para evitar impacto visual. Todo processo teve o acompanhamento arqueológico de acordo com as exigências do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e anuência prévia dos órgãos ambientais/públicos competentes como Ibama, Secretaria Estadual de Meio-Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), prefeitura, Funai e Marinha', explicou Batista Neves.
Ainda no setor de energia, a Seinfra, em parceria com a Coelba (empresa do Grupo Neoenergia), concluiu as obras de expansão do sistema elétrico nos municípios de Ituaçu e Mucugê, na região da Chapada Diamantina - o que permitiu redobrar o perímetro irrigado de 8 mil hectares para 16 mil, possibilitando o desenvolvimento de agricultura irrigada.
'O investimento foi de R$22,2 milhões - sendo R$16,8 milhões da Coelba e R$5,4 milhões do governo do Estado. As obras da linha de transmissão foram paralisadas durante o governo passado e reiniciadas em janeiro deste ano. Ainda implantamos 131 km de linha tronco de distribuição, que interliga a subestação de Mucugê até os irrigantes. Além disso, a conclusão dessa obra beneficiou não só a região da Chapada, que é produtora de legumes, café e, recentemente, iniciou-se o plantio de cereais, como também o atendimento da Itaguarana, indústria de cimento, em implantação no município de Ituaçu', afirma Batista Neves.
TRANSPORTE
O primeiro resultado do programa de renovação da frota do sistema intermunicipal de transporte, iniciado em janeiro pelo governo da Bahia, foi apresentado à população no último dia 25 de julho, data em que se comemora o Dia do Motorista. As empresas que operam o setor mostraram 231 novos ônibus adquiridos, um investimento superior a R$ 84 milhões, que ficaram em exposição no CAB.
Conforme o secretário Batista Neves, este é o maior programa de renovação de frota já executado na Bahia. 'Serão mais de R$ 450 milhões em investimentos feitos pelas empresas na compra de 1.300 ônibus, até o final de 2010. O programa é uma prioridade estabelecida pelo governo do Estado visando oferecer aos usuários serviços de qualidade com muito mais segurança', explicou.
Com idade média de 10 anos, a frota do sistema intermunicipal passou por um processo de sucateamento nos últimos 12 anos. A expectativa da Seinfra e da Agerba (Agência de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia) é de que em 2010 a idade média dos ônibus caia para quatro anos, ficando entre as mais baixas do país.
Até o final do ano, serão 300 novos ônibus incorporados às frotas das empresas. Para 2008, está prevista a compra de 309 veículos e em 2009, serão 318 novos ônibus. Já em 2010, 373 veículos deverão ser comprados pelas empresas concessionárias. Responsável pelo transporte mensal de 10 milhões de passageiros, o sistema intermunicipal é operado por 50 empresas, que geram 10 mil empregos diretos e 40 mil indiretos. O faturamento anual é de R$ 600 milhões.
Ainda no setor de transporte, a Seinfra também exigiu que a TWB, concessionária responsável pela travessia Salvador / Itaparica, investisse R$ 55,3 milhões (recurso é oriundo de um convênio com o BNB) para aquisição de dois novos ferries, sendo que o primeiro será entregue em dezembro deste ano. As embarcações têm o dobro da capacidade e velocidade das atuais, o que reduzirá o tempo de viagem do usuário. O outro ferry será entregue no final do próximo ano.
Desde o início do ano, a Seinfra também exigiu que entrasse em operação todos os seis ferries, quatro 'Lanchas rápidas' e um catamarã para 200 passageiros, além da reformulação dos dois terminais Bom Despacho e São Joaquim. Com isto, foram implementadas ações de higiene nos terminais e das embarcações em operação, implantado o sistema de segurança dos usuários com a instalação de 84 câmeras nas embarcações e 1.700 salva-vidas e instituído o funcionamento 24 horas do sistema ferry-boat no verão e feriados prolongados.
A Agerba também implementou o Regulamento do Serviço Público de Transporte Hidroviário Intermunicipal de Passageiros e estão sendo cadastradas as linhas, embarcações e operadores que navegam na Baía de Todos os Santos. 'Além disso, fizemos um levantamento do transporte marítimo na Baía para melhorar as condições de embarque e desembarque das outras ilhas existentes no entorno de Itaparica. Hoje, em algumas ilhas as pessoas desembarcam na água e isto vai acabar', declarou o secretário Antonio Carlos Batista Neves.
COMUNICAÇÃO
Neste período, foram reativadas 110 das 169 estações de transmissão da TVE. O número equivale a 65% do total das estações. Segundo Batista Neves, a meta é totalizar 310 estações em todo Estado, beneficiando cerca de 8 milhões de habitantes.
BAHIAGÁS
Também neste semestre foram concluídas as negociações com a Petrobras para aumentar a demanda de gás natural, ampliando em 45,7%, ou seja, passando de 3,5 milhões de m³ / dia para uma produção diária de 5,1m³.
Ainda foram executados 32,9 Km de gasodutos na Região Metropolitana de Salvador (RMS) e 5,5 Km na região do Recôncavo baiano, integrando 40 novos empregados concursados, num investimento de R$ 11 milhões.
CLN
A Seinfra cobrou da concessionária a revitalização da sinalização horizontal e vertical da Linha Verde, conforme previsto no contrato de concessão. Foram concluídos 217 Km até a divisa da Bahia com o estado de Sergipe. Também foram concluídas obras de duplicação do trecho Jacuípe/Guarajuba e até dezembro deste ano, a Linha Verde será duplicada até Itacimirim.
AEROPORTOS
Cerca de R$ 35 milhões serão investidos na recuperação de cinco aeroportos e a implantação de um novo aeródromo no interior do Estado. As obras - realizadas com recursos do Profaa (Programa Federal de Auxílio a Aeroportos), do Ministério da Defesa, sendo 15% de contrapartida do governo estadual - vão beneficiar os aeródromos de Barreiras, Vitória da Conquista, Jequié, Bom Jesus da Lapa e Canavieiras. O programa também contemplará o município de Senhor do Bonfim com um novo aeroporto.
Além disso, R$ 155 milhões serão investidos em Ilhéus para a construção de um novo aeródromo. De acordo com o secretário estadual de Infra-estrutura, Antonio Carlos Batista Neves, o governo do Estado também pretende investir em Salvador e Porto Seguro (a 707 Km ao Sul da capital) - os dois únicos municípios que possuem aeroporto internacional em todo o Estado. 'Em Porto, está previsto o investimento total de R$ 150 milhões para a reforma do aeroporto e, em Salvador, a implantação de um sistema viário de acesso ao Aeroporto Luís Eduardo Magalhães, orçado em R$ 42 milhões'.
Dos 84 aeroportos existentes na Bahia, 80 são de competência da Seinfra (Secretaria Estadual de Infra-estrutura), através do Derba (Departamento de Infra-estrutura de Transportes da Bahia) - 75 estão em operação, três inativos (Itabuna, Eunápolis e Senhor do Bonfim) e dois interditados (São José do Jacuípe e Canavieiras). Três aeroportos são controlados pela Infraero (Salvador, Paulo Afonso e Ilhéus) e um pela FAB (Caravelas).
Segundo Batista Neves, entre as principais intervenções no sistema aeroviário, que deverão ser executadas até 2010, estão ampliações nas pistas principal e secundária, melhoria nas condições da área de escape, serviços de drenagem no entorno das pistas para evitar aquaplanagem, construção de muros, além de revitalização do balizamento noturno e sinalização.
Fonte: Ascom