24/03/2008
A perda da política diferenciada de cobrança de impostos pelos Estados para atrair empresas, principal proposta da reforma tributária apresentada ao Congresso pelo governo federal no mês passado, já está no centro das discussões entre os empresários que vieram para a Bahia traídos pelos incentivos fiscais.
A criação de um novo Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), com alíquota única em todo o País e a ser cobrado no local de consumo, acaba com a guerra fiscal e poderá representar o fim da isenção do ICMS, vantagem concedida hoje, por exemplo, às empresas do setor eletrônico na Bahia.
Muitos empresários já se posicionam contra o corte de incentivos e afirmam claramente a disposição de deixar o Estado caso prevalece o que propõe o governo federal. `Hoje, não pagamos ICMS, somos isentos no setor de eletrônicos, portanto não haverá incentivo que compense isso. Que crédito vão me dar se já não pago ICMS? Viemos para a Bahia pelo incentivo, porque o pólo consumidor está no sudeste`, afirma Ademir Ferraz, diretorfinanceiro da Lenoxx Sound, que inaugurou a primeira fábrica no Brasil em 2004, no município de Lauro de Freitas.
Luiz Roseghini, da Acalanto, fábrica de brinquedos instalada em Lauro de Freitas também está disposto a encerrar as atividades na Bahia se não puder mais contar com incentivos fiscais. A Acalanto produz bonecas para venda em todo o País e 96% da produção está na unidade baiana, de acordo com Roseghini. `Se cair por terra o incentivo, vai ser ruim principalmente para quem vende para fora, e vamos sair do Estado, sem dúvida. Pagamos, hoje, 20% do ICMS, o que valeria até 2016`, comentou o empresário.
O consultor Márcio Pires, da Master Business Consultants - que atua na atração de novos investimentos para o Estadoáreas industrial, comercial e de serviços - acredita que a reforma tributária da forma como foi apresentada será prejudicial para a Bahia e revela que as dificuldades enfrentadas por empresas hoje no Estado faz com que muitos empreendimentos deixem de vir para cá.
`A Bahia perdeu indústrias, e muitas. Para o Ceará, Pernambuco, Paraíba. Na petroquímica, o problema é a falta de gás natural. Um grande problema é que há muitos cargos técnicos ocupados por políticos. E empresário quer discutir com empresário`, afirmou. Márcio Pires foi, no governo de Antônio Carlos Magalhães, em 1991, fundador da Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial (Sudic) que presidiu por mais de sete anos.
BOEING- `Há pouco tempo, um grande empreendimento deixou de se fixar aqui. Seriam gerados 5 mil empregos. Só empresas com as quais eu mantinha contato foram cinco a desistir. Há algum tempo, a Boeing sondou a Bahia para instalar uma fábrica, mas preferiu Minas Gerais. Outro caso é o de uma empresa que estava com tudo pronto para se instalar em Feira de Santana, inclusive com terreno comprado. Problemas de logística e infra-estrutura são grandes responsáveis por esta situação. O incentivo máximo na Bahia é o desconto de 78% de ICMS por até 12 anos. Mas ainda que a empresa nada pagasse já seria vantagem para o Estado.
Afinal, a indústria se instala onde nada havia e traz investimentos, empregos, consumo de energia, equipamentos e serviços`, assegurou Márcio Pires. Os dados da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração (SICM) revelam que, ano passado, 54 empresas de vários segmentos industriais, como alimentos e bebidas, calçados, cosméticos, metal/mecânico, mineral, moveleiro, papel e celulose, plásticos e resinas, eletroeletrônico, químico e petroquímico, têxtil e serviços foram instaladas no Estado, com total de investimentos de R$ 775 milhões e geração de 6.018 empregos.
A maioria são empreendimentos pequenos e médios e o destaque de grande porte foi no setor químico e petroquímico, com a chegada da Columbian Chemicals Brasil. no Pólo de Camaçari, produtora de negro fumo, que fez US$ 70 milhões em investimentos, gera 60 empregos e tem faturamento de US$ 100 milhões por ano.
Entre perdas e ganhos, no ano passado a Dow Química anunciou o fechamento de uma de suas unidades no Pólo Petroquímico de Camaçari. Na época, o secretário da Indústria, Comércio e Mineração, Rafael Amoedo, disse que o Comitê de Fomento Industrial de Camaçari (Cofic) buscaria soluções para evitar a saída de empresas e prometeu a conclusão, em três meses, de um estudo de viabilidade de desoneração dos tributos estaduais. `O problema é que a Dow estava comprando matéria-prima da concorrente, a Braskem. O monopólio da Braskem é evidente no Pólo e o governo deveria encarar isso como questão de segurança`, provocou Márcio Pires.
A TARDE solicitou o posicionamento do governo estadual diante das inquietações dos empresários tanto com relação à proposta de reforma tributária quanto sobre os problemas de infra-estrutura e logística apontados, mas o secretário Rafael Amoedo não atendeu a reportagem para e entrevista até o fechamento desta edição. Quais os planos do governo para as melhorias em portos, estradas, logística e infra-estrutura em geral, as providências com relação ao esvaziamento do Pólo de Camaçari e à oferta de gás natural são questões que têm inquietado o setor produtivo baiano..
A insatisfação do empresariado com o cenário atual e a disposição em deixar o Estado são reforçadas pela indefinição em alguns pontos da reforma tributária e pelo descrédito no funcionamento do sistema de recompensa.
A reforma considera que os Estados devem ser recompensados por eventuais perdas de receitas pelo Fundo de Equalização de Receitas (FER), com a contribuição dos que ganham mais.
Indústria de pneus pode congelar investimentos
A Bahia concentra hoje a maior parte da produção nacional de pneus, são 55% de tudo o que se produz no País. Essa movimentação de indústrias de pneumáticos vem acontecendo nos últimos três anos e 40% da produção nacional é exportada. Inaugurações de novas unidades e ampliações estão previstas para este ano, mas empresários do setor também já falam em, pelo menos, paralisar os investimentos caso seja confirmada a perda dos incentivos fiscais.
`A proposta de reforma assusta muito. O mercado consumidor ainda é o sudeste, então teremos que optar por ficar lá. Nossa intenção é quadruplicar o tamanho da unidade na Bahia, mas o futuro é incerto`, declarou Ernani de Souza Pinto, presidente da Watts Brasil e América Latina.
A Watts é a terceira maior produtora mundial de pneu sólido para empilhadeira. A unidade baiana começou a operar em dezembro de 2006 e já passou por ampliação. São produzidas 32 mil unidades por ano.
Com matriz na Inglaterra, a Watts Brasil recebeu um pedido de 100 mil unidades de pneus para exportação para a China e Sri Lanka. `Geramos 40 empregos diretos na Bahia e viemos pelos incentivos. Seguramente, a indústria de pneumáticos investiu US$ 800 milhões na Bahia em três anos`, disse Ernani Pinto.
Nos planos da empresa está a produção de pneus de alta tecnologia para a área de mineração. Foram investidos US$ 20 milhões na fábrica e o número de empregos vai dobrar com a ampliação, afirma o empresário. Ernani Pinto reclama da situação das rodovias baianas, dos procedimentos da Receita Federal na alfândega e das condições do porto de Salvador. Pesquisa recente do Centro de Estudos em Logística (CEL) colocou o Porto de Salvador na última colocação entre os 18 principais portos brasileiros, abaixo da média nacional, de 6,3 pontos, com 5,1. Para a indústria de eletrônicos, as dificuldades encontradas no porto e na alfândega podem significar parada na produção, afirma Ademir Ferraz, da Lenoxx Sound. `Não apenas montamos os aparelhos eletrônicos, adaptamos as peças ao clima. Temos 400 funcionários em 10 mil m² de fábrica. A Receita Federal considera nosso negócio mera montagem. Muitas vezes o produto sai da Bahia e tem que passar por São Paulo ou Rio de Janeiro para chegar em Recife. É mais fácil encher caminhões no Sudeste. No porto, a chegada de uma peça depende dos navios que vêm do Sudeste com a mercadoria que navios chineses deixaram lá porque o porto de Salvador não tem estrutura para recebe-los. A Federação das Indústrias da Bahia tem forte lobby da Ford, mas nunca fomos procurados, também nunca procuramos pela Fieb. Acho que essa aproximação seria positiva`, afirmou Ferraz. A indústria de brinquedos, que importa componentes da China também se recente dos custos>
Fonte: A Tarde
Em 24/03/2008.
A criação de um novo Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), com alíquota única em todo o País e a ser cobrado no local de consumo, acaba com a guerra fiscal e poderá representar o fim da isenção do ICMS, vantagem concedida hoje, por exemplo, às empresas do setor eletrônico na Bahia.
Muitos empresários já se posicionam contra o corte de incentivos e afirmam claramente a disposição de deixar o Estado caso prevalece o que propõe o governo federal. `Hoje, não pagamos ICMS, somos isentos no setor de eletrônicos, portanto não haverá incentivo que compense isso. Que crédito vão me dar se já não pago ICMS? Viemos para a Bahia pelo incentivo, porque o pólo consumidor está no sudeste`, afirma Ademir Ferraz, diretorfinanceiro da Lenoxx Sound, que inaugurou a primeira fábrica no Brasil em 2004, no município de Lauro de Freitas.
Luiz Roseghini, da Acalanto, fábrica de brinquedos instalada em Lauro de Freitas também está disposto a encerrar as atividades na Bahia se não puder mais contar com incentivos fiscais. A Acalanto produz bonecas para venda em todo o País e 96% da produção está na unidade baiana, de acordo com Roseghini. `Se cair por terra o incentivo, vai ser ruim principalmente para quem vende para fora, e vamos sair do Estado, sem dúvida. Pagamos, hoje, 20% do ICMS, o que valeria até 2016`, comentou o empresário.
O consultor Márcio Pires, da Master Business Consultants - que atua na atração de novos investimentos para o Estadoáreas industrial, comercial e de serviços - acredita que a reforma tributária da forma como foi apresentada será prejudicial para a Bahia e revela que as dificuldades enfrentadas por empresas hoje no Estado faz com que muitos empreendimentos deixem de vir para cá.
`A Bahia perdeu indústrias, e muitas. Para o Ceará, Pernambuco, Paraíba. Na petroquímica, o problema é a falta de gás natural. Um grande problema é que há muitos cargos técnicos ocupados por políticos. E empresário quer discutir com empresário`, afirmou. Márcio Pires foi, no governo de Antônio Carlos Magalhães, em 1991, fundador da Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial (Sudic) que presidiu por mais de sete anos.
BOEING- `Há pouco tempo, um grande empreendimento deixou de se fixar aqui. Seriam gerados 5 mil empregos. Só empresas com as quais eu mantinha contato foram cinco a desistir. Há algum tempo, a Boeing sondou a Bahia para instalar uma fábrica, mas preferiu Minas Gerais. Outro caso é o de uma empresa que estava com tudo pronto para se instalar em Feira de Santana, inclusive com terreno comprado. Problemas de logística e infra-estrutura são grandes responsáveis por esta situação. O incentivo máximo na Bahia é o desconto de 78% de ICMS por até 12 anos. Mas ainda que a empresa nada pagasse já seria vantagem para o Estado.
Afinal, a indústria se instala onde nada havia e traz investimentos, empregos, consumo de energia, equipamentos e serviços`, assegurou Márcio Pires. Os dados da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração (SICM) revelam que, ano passado, 54 empresas de vários segmentos industriais, como alimentos e bebidas, calçados, cosméticos, metal/mecânico, mineral, moveleiro, papel e celulose, plásticos e resinas, eletroeletrônico, químico e petroquímico, têxtil e serviços foram instaladas no Estado, com total de investimentos de R$ 775 milhões e geração de 6.018 empregos.
A maioria são empreendimentos pequenos e médios e o destaque de grande porte foi no setor químico e petroquímico, com a chegada da Columbian Chemicals Brasil. no Pólo de Camaçari, produtora de negro fumo, que fez US$ 70 milhões em investimentos, gera 60 empregos e tem faturamento de US$ 100 milhões por ano.
Entre perdas e ganhos, no ano passado a Dow Química anunciou o fechamento de uma de suas unidades no Pólo Petroquímico de Camaçari. Na época, o secretário da Indústria, Comércio e Mineração, Rafael Amoedo, disse que o Comitê de Fomento Industrial de Camaçari (Cofic) buscaria soluções para evitar a saída de empresas e prometeu a conclusão, em três meses, de um estudo de viabilidade de desoneração dos tributos estaduais. `O problema é que a Dow estava comprando matéria-prima da concorrente, a Braskem. O monopólio da Braskem é evidente no Pólo e o governo deveria encarar isso como questão de segurança`, provocou Márcio Pires.
A TARDE solicitou o posicionamento do governo estadual diante das inquietações dos empresários tanto com relação à proposta de reforma tributária quanto sobre os problemas de infra-estrutura e logística apontados, mas o secretário Rafael Amoedo não atendeu a reportagem para e entrevista até o fechamento desta edição. Quais os planos do governo para as melhorias em portos, estradas, logística e infra-estrutura em geral, as providências com relação ao esvaziamento do Pólo de Camaçari e à oferta de gás natural são questões que têm inquietado o setor produtivo baiano..
A insatisfação do empresariado com o cenário atual e a disposição em deixar o Estado são reforçadas pela indefinição em alguns pontos da reforma tributária e pelo descrédito no funcionamento do sistema de recompensa.
A reforma considera que os Estados devem ser recompensados por eventuais perdas de receitas pelo Fundo de Equalização de Receitas (FER), com a contribuição dos que ganham mais.
Indústria de pneus pode congelar investimentos
A Bahia concentra hoje a maior parte da produção nacional de pneus, são 55% de tudo o que se produz no País. Essa movimentação de indústrias de pneumáticos vem acontecendo nos últimos três anos e 40% da produção nacional é exportada. Inaugurações de novas unidades e ampliações estão previstas para este ano, mas empresários do setor também já falam em, pelo menos, paralisar os investimentos caso seja confirmada a perda dos incentivos fiscais.
`A proposta de reforma assusta muito. O mercado consumidor ainda é o sudeste, então teremos que optar por ficar lá. Nossa intenção é quadruplicar o tamanho da unidade na Bahia, mas o futuro é incerto`, declarou Ernani de Souza Pinto, presidente da Watts Brasil e América Latina.
A Watts é a terceira maior produtora mundial de pneu sólido para empilhadeira. A unidade baiana começou a operar em dezembro de 2006 e já passou por ampliação. São produzidas 32 mil unidades por ano.
Com matriz na Inglaterra, a Watts Brasil recebeu um pedido de 100 mil unidades de pneus para exportação para a China e Sri Lanka. `Geramos 40 empregos diretos na Bahia e viemos pelos incentivos. Seguramente, a indústria de pneumáticos investiu US$ 800 milhões na Bahia em três anos`, disse Ernani Pinto.
Nos planos da empresa está a produção de pneus de alta tecnologia para a área de mineração. Foram investidos US$ 20 milhões na fábrica e o número de empregos vai dobrar com a ampliação, afirma o empresário. Ernani Pinto reclama da situação das rodovias baianas, dos procedimentos da Receita Federal na alfândega e das condições do porto de Salvador. Pesquisa recente do Centro de Estudos em Logística (CEL) colocou o Porto de Salvador na última colocação entre os 18 principais portos brasileiros, abaixo da média nacional, de 6,3 pontos, com 5,1. Para a indústria de eletrônicos, as dificuldades encontradas no porto e na alfândega podem significar parada na produção, afirma Ademir Ferraz, da Lenoxx Sound. `Não apenas montamos os aparelhos eletrônicos, adaptamos as peças ao clima. Temos 400 funcionários em 10 mil m² de fábrica. A Receita Federal considera nosso negócio mera montagem. Muitas vezes o produto sai da Bahia e tem que passar por São Paulo ou Rio de Janeiro para chegar em Recife. É mais fácil encher caminhões no Sudeste. No porto, a chegada de uma peça depende dos navios que vêm do Sudeste com a mercadoria que navios chineses deixaram lá porque o porto de Salvador não tem estrutura para recebe-los. A Federação das Indústrias da Bahia tem forte lobby da Ford, mas nunca fomos procurados, também nunca procuramos pela Fieb. Acho que essa aproximação seria positiva`, afirmou Ferraz. A indústria de brinquedos, que importa componentes da China também se recente dos custos>
Fonte: A Tarde
Em 24/03/2008.