09/06/2008
Prefeituras aliadas ao governo Lula receberam mais verbas para obras. A análise de convênios feitos desde 2005 com os 100 municípios mais populosos, informam Silvio Navarro e Ranier Bragon, mostra que a média de repasses por habitante foi de R$ 80 para prefeituras governistas. As da oposição obtiveram R$ 42. Das 30 cidades que mais ganharam recursos per capita, 28 são governadas por siglas da base de Lula.
O governo Lula privilegiou prefeituras administradas por partidos aliados, especialmente as do PT, ao distribuir recursos para a realização de obras e investimentos nas principais cidades do país. A média dos últimos anos aponta R$ 80 de dinheiro federal, por habitante, para os municípios aliados ao Palácio do Planalto, contra R$ 42 para aqueles comandados pela oposição.
A Folha analisou milhares de convênios firmados entre o governo e as cem maiores prefeituras do país -mais Palmas, única capital fora do ranking- desde 2005, ano de início das atuais gestões municipais. Os números mostram que das 30 cidades que proporcionalmente à sua população mais obtiveram a destinação de recursos federais, 28 são chefiadas por partidos da base que sustenta a gestão Lula. Quase a metade, 13, é administrada pelo PT. Todos esses partidos possuem cargos na Esplanada dos Ministérios. Cuiabá, do PSDB, e Blumenau, do DEM, são as exceções.
`Se você é do PT, tem recursos. Se não é, um abraço`, reclama o prefeito Rubens Furlan, de Barueri (SP), que se elegeu pelo oposicionista PPS, mas depois migrou para o PMDB. A cidade é a última no ranking. Não há registro de um centavo de convênio entre a prefeitura e o governo desde 2005. `Fui até [Ministério das] Cidades, pedi ajuda do [Aloizio] Mercadante, [Arlindo] Chinaglia, João Paulo [Cunha], mas não deu em nada`, disse Furlan, citando petistas.
No outro lado da lista, o que reúne as prefeituras mais bem aquinhoadas pelo dinheiro vindo de Brasília, o prefeito de Rio Branco, Raimundo Angelim (PT), diz que o critério de liberação é técnico, mas salienta o `respeito e carinho` de Lula pelo povo do Acre. `Os projetos da Prefeitura de Rio Branco sempre foram avaliados do ponto de vista técnico, em que pese o carinho e o respeito do presidente Lula pelo povo do Acre`, diz ele, administrador da segunda cidade mais contemplada proporcionalmente, com R$ 268,91 per capita.
A subchefia de Assuntos Federativos da Presidência da República também negou motivação partidária na repartição das verbas, afirmando que há critérios individualizados por área, que obedecem a demandas `pelo fortalecimento do desenvolvimento do país`. Dos 30 prefeitos mais contemplados, 21 (70%) são pré-candidatos à reeleição. Os convênios analisados pela Folha somam R$ 4,7 bilhões. Desse total, 75,4% é destinado ao caixa de prefeitos aliados, e 24,5% ao da oposição. Ou R$ 3,6 bilhões aos aliados, e R$ 1,1 bilhão para a oposição. Os convênios firmados entre governo e prefeitura representam o tipo de dinheiro que, ao pingar no caixa do município, permite ao prefeito `capitalizar` eleitoralmente com o lançamento de obras e programas sociais.
A liberação dessas verbas tradicionalmente requer `lobby` do prefeito em Brasília e ajuda de deputados federais que têm influência nos ministérios. Em geral, o primeiro passo para tirar o recurso do papel é conseguir uma audiência na Casa Civil ou em ministérios estratégicos, como Transportes e Cidades. A Esplanada, hoje, é loteada entre PT, PMDB, PTB, PSB, PR, PDT, PP, PC do B e PV.
Há casos onde a disparidade entre a população e os recursos direcionados é patente. Nova Iguaçu (RJ), administrada por Lindberg Farias (PT), com 830 mil habitantes, recebeu R$ 171,89 per capita. Já o Rio, de Cesar Maia (DEM), com 6 milhões de habitantes, levou R$ 45,26 per capita. `Nova Iguaçu não vem recebendo mais recursos porque é administrada pelo PT, mas sim porque tem bom desempenho na gestão de projetos. Foi a única cidade que tinha projetos prontos quando o PAC foi lançado`, respondeu Lindberg, por meio de sua assessoria. Em São Paulo, a história se repete: a cidade gerida por Gilberto Kassab (DEM) tem média de R$ 31,98 por habitante. Guarulhos, de Elói Pietá (PT), tem média de R$ 99,17. Diadema, do ex-tesoureiro da campanha de Lula, José de Fillipi Jr. (PT), faturou R$ 166,04 per capita em convênios.
O campeão no cruzamento de liberação de recursos e tamanho da população é o prefeito de Boa Vista (RR), Iradilson Sampaio, do PSB, que tentará a reeleição com o apoio do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB). Foram R$ 626,90 por habitante. Apesar de ser a única capital do país que fica de fora do ranking das cem maiores cidades, Palmas, administrada por Raul Filho (PT), foi o sexto município mais contemplado proporcionalmente: R$ 199,53 por habitante.
O prefeito petista nega que se trate de questão partidária. `Palmas completou apenas 19 anos e, como uma cidade nova e sendo uma capital, tornam-se necessários investimentos por parte dos governos estadual e federal`, disse, também por meio da assessoria. A oposição acusa o Planalto de se mover por critérios políticos: `Esse governo nunca se preocupou em atender critérios técnicos, mas sim em atender aos companheiros`, afirmou o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE). Outro lado
Governo e prefeitos negam favorecimento a aliados
O governo federal e os prefeitos ouvidos negaram que a distribuição de verbas federais aos municípios tenha seguido critérios partidários. Segundo eles, os bons projetos técnicos e as especificidades de cada ministério são os condutores principais. `A preocupação está em critérios que apontem para o fortalecimento do desenvolvimento do país em cada área social, como saúde e educação, independentemente da coloração partidária`, afirmou o subchefe de Assuntos Federativos da Presidência da República, Olavo Noleto.
Ele diz que os dados sobre os convênios não podem ser tratados como um conjunto, mas sim analisados em suas especificidades. O PAC (Programa de Aceleração do Desenvolvimento), por exemplo, priorizaria saneamento e habitação, cujas obras foram, segundo ele, definidas em comum acordo entre governador e prefeitos dos grandes aglomerados urbanos. Na educação, o foco de direcionamento de recursos seria para as cerca de 1.000 cidades mais mal avaliadas na educação básica. Noleto afirmou que o governo tem recebido de administradores da oposição elogios pela `forma republicana` de distribuição dos recursos.
O PT disse apenas que o `partido não assina convênios com o governo federal`. `Se houver suspeita de irregularidade nos convênios firmados entre as instâncias da administração pública, cabe aos órgãos fiscalizadores investigar e aos agentes públicos responder`, disse a assessoria de imprensa da sigla. O prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PC do B), também negou favorecimento. `Isso se deu por nossa grande capacidade de fazer projetos e executá-los. Não há favorecimento`, afirmou.
A assessoria de imprensa da Prefeitura de Diadema disse, em nota, que os convênios `seguem os critérios técnicos e operacionais estabelecidos pela União e seus diversos Ministérios` e `são formulados com base em ações que garantam crescimento econômico e social de sua população`. `Diadema investiu, entre 2005 e 2008, cerca de R$ 16,4 milhões em contrapartida para a execução destas ações. Do total de recursos firmados com o município, foram liberados até agora aproximadamente R$ 45 milhões.` A assessoria da Prefeitura de Palmas disse que `busca atrair investimentos por meio de uma política financeira responsável e com capacidade real de oferecer a contrapartida necessária, como determina a legislação para a formulação dos convênios`. A Prefeitura de Boa Vista não respondeu à Folha.
Na última sexta-feira, o presidente Lula também havia feito um comentário sobre o tema, dizendo que, diferentemente do que afirmam reportagens da imprensa, não privilegia aliados: `Duvido que algum prefeito de qualquer partido tenha sido preterido por pertencer a uma organização política diferente. Mas eu já vi manchete de jornais: `Governo privilegia os aliados`. Para dar uma resposta, na semana seguinte eu fui a São Paulo assinar o PAC com o Kassab, que não é meu aliado, e com o Serra, que não é meu aliado`.
Repórteres: SILVIO NAVARRO e RANIER BRAGON
Folha de S. Paulo.
9/6/2008.
O governo Lula privilegiou prefeituras administradas por partidos aliados, especialmente as do PT, ao distribuir recursos para a realização de obras e investimentos nas principais cidades do país. A média dos últimos anos aponta R$ 80 de dinheiro federal, por habitante, para os municípios aliados ao Palácio do Planalto, contra R$ 42 para aqueles comandados pela oposição.
A Folha analisou milhares de convênios firmados entre o governo e as cem maiores prefeituras do país -mais Palmas, única capital fora do ranking- desde 2005, ano de início das atuais gestões municipais. Os números mostram que das 30 cidades que proporcionalmente à sua população mais obtiveram a destinação de recursos federais, 28 são chefiadas por partidos da base que sustenta a gestão Lula. Quase a metade, 13, é administrada pelo PT. Todos esses partidos possuem cargos na Esplanada dos Ministérios. Cuiabá, do PSDB, e Blumenau, do DEM, são as exceções.
`Se você é do PT, tem recursos. Se não é, um abraço`, reclama o prefeito Rubens Furlan, de Barueri (SP), que se elegeu pelo oposicionista PPS, mas depois migrou para o PMDB. A cidade é a última no ranking. Não há registro de um centavo de convênio entre a prefeitura e o governo desde 2005. `Fui até [Ministério das] Cidades, pedi ajuda do [Aloizio] Mercadante, [Arlindo] Chinaglia, João Paulo [Cunha], mas não deu em nada`, disse Furlan, citando petistas.
No outro lado da lista, o que reúne as prefeituras mais bem aquinhoadas pelo dinheiro vindo de Brasília, o prefeito de Rio Branco, Raimundo Angelim (PT), diz que o critério de liberação é técnico, mas salienta o `respeito e carinho` de Lula pelo povo do Acre. `Os projetos da Prefeitura de Rio Branco sempre foram avaliados do ponto de vista técnico, em que pese o carinho e o respeito do presidente Lula pelo povo do Acre`, diz ele, administrador da segunda cidade mais contemplada proporcionalmente, com R$ 268,91 per capita.
A subchefia de Assuntos Federativos da Presidência da República também negou motivação partidária na repartição das verbas, afirmando que há critérios individualizados por área, que obedecem a demandas `pelo fortalecimento do desenvolvimento do país`. Dos 30 prefeitos mais contemplados, 21 (70%) são pré-candidatos à reeleição. Os convênios analisados pela Folha somam R$ 4,7 bilhões. Desse total, 75,4% é destinado ao caixa de prefeitos aliados, e 24,5% ao da oposição. Ou R$ 3,6 bilhões aos aliados, e R$ 1,1 bilhão para a oposição. Os convênios firmados entre governo e prefeitura representam o tipo de dinheiro que, ao pingar no caixa do município, permite ao prefeito `capitalizar` eleitoralmente com o lançamento de obras e programas sociais.
A liberação dessas verbas tradicionalmente requer `lobby` do prefeito em Brasília e ajuda de deputados federais que têm influência nos ministérios. Em geral, o primeiro passo para tirar o recurso do papel é conseguir uma audiência na Casa Civil ou em ministérios estratégicos, como Transportes e Cidades. A Esplanada, hoje, é loteada entre PT, PMDB, PTB, PSB, PR, PDT, PP, PC do B e PV.
Há casos onde a disparidade entre a população e os recursos direcionados é patente. Nova Iguaçu (RJ), administrada por Lindberg Farias (PT), com 830 mil habitantes, recebeu R$ 171,89 per capita. Já o Rio, de Cesar Maia (DEM), com 6 milhões de habitantes, levou R$ 45,26 per capita. `Nova Iguaçu não vem recebendo mais recursos porque é administrada pelo PT, mas sim porque tem bom desempenho na gestão de projetos. Foi a única cidade que tinha projetos prontos quando o PAC foi lançado`, respondeu Lindberg, por meio de sua assessoria. Em São Paulo, a história se repete: a cidade gerida por Gilberto Kassab (DEM) tem média de R$ 31,98 por habitante. Guarulhos, de Elói Pietá (PT), tem média de R$ 99,17. Diadema, do ex-tesoureiro da campanha de Lula, José de Fillipi Jr. (PT), faturou R$ 166,04 per capita em convênios.
O campeão no cruzamento de liberação de recursos e tamanho da população é o prefeito de Boa Vista (RR), Iradilson Sampaio, do PSB, que tentará a reeleição com o apoio do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB). Foram R$ 626,90 por habitante. Apesar de ser a única capital do país que fica de fora do ranking das cem maiores cidades, Palmas, administrada por Raul Filho (PT), foi o sexto município mais contemplado proporcionalmente: R$ 199,53 por habitante.
O prefeito petista nega que se trate de questão partidária. `Palmas completou apenas 19 anos e, como uma cidade nova e sendo uma capital, tornam-se necessários investimentos por parte dos governos estadual e federal`, disse, também por meio da assessoria. A oposição acusa o Planalto de se mover por critérios políticos: `Esse governo nunca se preocupou em atender critérios técnicos, mas sim em atender aos companheiros`, afirmou o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE). Outro lado
Governo e prefeitos negam favorecimento a aliados
O governo federal e os prefeitos ouvidos negaram que a distribuição de verbas federais aos municípios tenha seguido critérios partidários. Segundo eles, os bons projetos técnicos e as especificidades de cada ministério são os condutores principais. `A preocupação está em critérios que apontem para o fortalecimento do desenvolvimento do país em cada área social, como saúde e educação, independentemente da coloração partidária`, afirmou o subchefe de Assuntos Federativos da Presidência da República, Olavo Noleto.
Ele diz que os dados sobre os convênios não podem ser tratados como um conjunto, mas sim analisados em suas especificidades. O PAC (Programa de Aceleração do Desenvolvimento), por exemplo, priorizaria saneamento e habitação, cujas obras foram, segundo ele, definidas em comum acordo entre governador e prefeitos dos grandes aglomerados urbanos. Na educação, o foco de direcionamento de recursos seria para as cerca de 1.000 cidades mais mal avaliadas na educação básica. Noleto afirmou que o governo tem recebido de administradores da oposição elogios pela `forma republicana` de distribuição dos recursos.
O PT disse apenas que o `partido não assina convênios com o governo federal`. `Se houver suspeita de irregularidade nos convênios firmados entre as instâncias da administração pública, cabe aos órgãos fiscalizadores investigar e aos agentes públicos responder`, disse a assessoria de imprensa da sigla. O prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PC do B), também negou favorecimento. `Isso se deu por nossa grande capacidade de fazer projetos e executá-los. Não há favorecimento`, afirmou.
A assessoria de imprensa da Prefeitura de Diadema disse, em nota, que os convênios `seguem os critérios técnicos e operacionais estabelecidos pela União e seus diversos Ministérios` e `são formulados com base em ações que garantam crescimento econômico e social de sua população`. `Diadema investiu, entre 2005 e 2008, cerca de R$ 16,4 milhões em contrapartida para a execução destas ações. Do total de recursos firmados com o município, foram liberados até agora aproximadamente R$ 45 milhões.` A assessoria da Prefeitura de Palmas disse que `busca atrair investimentos por meio de uma política financeira responsável e com capacidade real de oferecer a contrapartida necessária, como determina a legislação para a formulação dos convênios`. A Prefeitura de Boa Vista não respondeu à Folha.
Na última sexta-feira, o presidente Lula também havia feito um comentário sobre o tema, dizendo que, diferentemente do que afirmam reportagens da imprensa, não privilegia aliados: `Duvido que algum prefeito de qualquer partido tenha sido preterido por pertencer a uma organização política diferente. Mas eu já vi manchete de jornais: `Governo privilegia os aliados`. Para dar uma resposta, na semana seguinte eu fui a São Paulo assinar o PAC com o Kassab, que não é meu aliado, e com o Serra, que não é meu aliado`.
Repórteres: SILVIO NAVARRO e RANIER BRAGON
Folha de S. Paulo.
9/6/2008.