Setor ferroviário quer alterar benefício fiscal

05/08/2008
Veiculado pela Medida Provisória (MP) 428/2008, o benefício suspende a cobrança de 9,25% de PIS/Cofins na venda de vagões, locomotivas e outros equipamentos. Numa situação semelhante à dos exportadores que acumulam créditos do ICMS estadual, a indústria de equipamentos ferroviários alega que, com a suspensão no recolhimento dos dois tributos nas suas vendas, o segmento irá acumular créditos de PIS e Cofins pagos na aquisição de insumos. O incentivo já foi mantido pela Câmara dos Deputados e aguarda atualmente votação no Senado.

Segundo o presidente da Associação Brasileira da Indústria Ferroviária (Abifer), Luis Cesário Amaro da Silveira, a intenção do segmento é propor uma emenda que mantenha a desoneração para as operadoras de ferrovias sem criar um problema de acúmulo de créditos de PIS/Cofins. Segundo Silveira, o ressarcimento dos créditos não usados é um processo muito lento, o que forçaria a indústria a incorporar as contribuições pagas no custo da produção, reduzindo as margens do setor e perdendo competitividade em relação aos produtos chineses.

Uma das idéias defendidas por entidades do setor é manter a cobrança de 9,25% de PIS/Cofins na venda dos vagões e equipamentos. A desoneração para as operadoras, nesse caso, pode ser garantida por meio do crédito imediato das contribuições pagas, no lugar de sua apropriação ao longo de dois anos, como acontece hoje. `Essa é apenas uma das formas com que podemos solucionar isso sem tirar a conquista da desoneração pelas operadoras.` O setor já encaminhou ao Senado proposta de emenda. Com cerca de 30 mil empregos, a indústria ferroviária experimentou uma expansão em 2007, quando fechou o ano com receita de R$ 2,2 bilhões. No ano anterior o faturamento foi de R$ 1,99 bilhão no ano anterior. (MW).

Fonte: Valor Econômico.

5/8/2008.