27/03/2007
Os representantes das 11 secretarias estaduais que compõem o Grupo de Trabalho que vai acompanhar na Bahia as ações do governo federal na Bacia do Rio São Francisco fez, hoje (26), a primeira reunião. O GT discutiu a síntese da nota da Licença de Instalação (LI) concedida pelo Ibama, sexta-feira (23), que autoriza o Ministério da Integração Nacional a iniciar as obras dos trechos I e II do Eixo Norte e do trecho V do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as bacias hidrográficas do Nordeste Setentrional.
O grupo quer fazer com que as comunidades tradicionais, quilombolas, indígenas e ribeirinhas sejam informadas pelo Ibama e pelo Ministério da Integração Nacional sobre o Projeto de Integração, intermediando o diálogo da sociedade com os órgãos públicos. Outro objetivo é saber quais as condicionantes do Ibama, o significado da LI e o seu alcance, para colaborar com o processo decisório do governo estadual. A reunião foi na Superintendência de Recursos Hídricos (SRH).
O coordenador do GT, Julio Rocha, que também é o diretor-geral da SRH, solicitará ao presidente do Ibama, Marcus Luiz Barros, amanhã (27), em Brasília, que técnicos do órgão federal façam, na próxima semana, uma exposição detalhada ao grupo sobre a licença, que também deverá ser apresentada à sociedade civil organizada. `Não compete ao governo estadual fazer posicionamentos sobre a licença. Nosso papel é fazer indagações e defender os interesses da Bahia, construir uma ponte com o governo federal para analisar criticamente como a obra está sendo proposta e foi licenciada`, acrescentou.
Fonte: Agecom
27/03/2007
O grupo quer fazer com que as comunidades tradicionais, quilombolas, indígenas e ribeirinhas sejam informadas pelo Ibama e pelo Ministério da Integração Nacional sobre o Projeto de Integração, intermediando o diálogo da sociedade com os órgãos públicos. Outro objetivo é saber quais as condicionantes do Ibama, o significado da LI e o seu alcance, para colaborar com o processo decisório do governo estadual. A reunião foi na Superintendência de Recursos Hídricos (SRH).
O coordenador do GT, Julio Rocha, que também é o diretor-geral da SRH, solicitará ao presidente do Ibama, Marcus Luiz Barros, amanhã (27), em Brasília, que técnicos do órgão federal façam, na próxima semana, uma exposição detalhada ao grupo sobre a licença, que também deverá ser apresentada à sociedade civil organizada. `Não compete ao governo estadual fazer posicionamentos sobre a licença. Nosso papel é fazer indagações e defender os interesses da Bahia, construir uma ponte com o governo federal para analisar criticamente como a obra está sendo proposta e foi licenciada`, acrescentou.
Fonte: Agecom
27/03/2007