28/05/2007
Dirimir dúvidas e, se possível, apaziguar os ânimos. Com essas metas, a União dos Municípios da Bahia (UPB) promove na próxima segunda-feira o Seminário sobre a Transposição do Rio São Francisco - Um divisor de Águas. Aberto ao público, o evento contará com associações regionais de municípios do bacia doadora - formada pelos estados de Minas, Bahia, Sergipe e Alagoas - e da bacia receptora (Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte), assim como de Pernambuco, que integra as duas áreas, além de autoridades convidadas. Ao final será divulgada uma carta com a posição da entidade sobre o projeto. O seminário integra uma proposta maior da UPB, prometida durante a campanha eleitoral na instituição e inscrita no plano estratégico da atual gestão: discutir assuntos nacionais ou estaduais de interesse da municipalidade. `É um dever institucional da UPB fazer esse seminário. O tema envolve a sociedade baiana e a maioria dos municípios`, assinalou o presidente da UPB, o prefeito de Santo Estêvão, Orlando Santiago. O municipalista informou que o encontro, com a presença dos principais participantes do projetos e personalidades com destacados trabalhos acerca do tema, buscará favorecer o debate. O Ministério da Integração Nacional é acusado por movimentos sociais de não dialogar sobre o projeto. Resultado: enquanto o governo federal anuncia o começo das obras para 10 de junho, em Cabrobó (PE) e Itaparica, ONGs ambientalistas, segmentos da igreja católica, entidades indigenistas e representações de trabalhadores ameaçam fazer protestos. No seminário, que acontecerá no Hotel Fiesta, durante todo o dia, farão explanações o frei Dom Luiz Cappio - que em 2005 fez uma greve de fome contra o projeto -, o presidente estadual do DEM, Paulo Souto; o presidente da ONG SOS Velho Chico, o ex-senador Waldeck Ornelas; a coordenadora das promotorias de Meio Ambiente na Bacia do São Francisco, Luciana Khoury; o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima; e o professor da Universidade Federal da Bahia e pesquisador sênior da Universidade de Brasília, Raimundo Garrido. Caberá ao sociólogo Gey Espinheira fazer uma síntese dos demais pronunciamentos Divididas em dois eixos, as obras de transposição envolvem, ao todo, R$6,6 bilhões, cerca de 10% das obras de infra-estrutura previstas no Programa de Aceleração do Crescimentio (PAC). Serão iniciadas pelo Exército, que recebeu, no último dia 10, do Ministério da Integração Nacional, um repasse de R$26 milhões para as obras de abertura dos canais de aproximação e estradas de acesso. Uma licitação para 14 lotes da obras está em curso, gerando outra controvérsia, pois entre as habilitadas está a Gautama, empreiteira envolvida no escândalo revelado pela Operação Navalha. O projeto não conta com o aval do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. As instituições e personalidades contrárias ao projeto esperam que o Supremo Tribunal Federal (STF) ainda obrigue a União a cancelar o projeto. São 14 ações contra o projeto em tramitação no STF. Orlando Santiago tem a esperança de que o encontro seja um divisor de águas no sentido da pacificação da questão. Fonte: Correio da Bahia Em 25/05/2