Comprovação de posse: escrituras foram entregues sem nenhum custo para os proprietários em Alagados. Concessão do título faz parte de ações de resgate da cidadania

07/08/2007
Mais 300 famílias de Novos Alagados, em Salvador, tiveram assegurada a propriedade das casas onde moram na área - antes ocupada por palafitas, mas que agora vem sendo urbanizada por ações dos governos federal e estadual.

As escrituras foram entregues pela secretária nacional do Patrimônio da União, Alexandra Reschke, e pelo governador Jaques Wagner.

No ano passado, em uma das visitas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao local, outros 500 títulos de posse já haviam sido cedidos aos moradores.

Conforme dados da Companhia de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Conder), a região de Alagados reúne, no total, cerca de 3.500 casas irregulares, sem que seus moradores tenham a documentação de comprovação de posse.

A Conder também está coordenando as ações de urbanização, eliminando as palafitas que fizeram do local um dos símbolos dos bolsões de pobreza no Nordeste.

Escritura na mão - `É uma bênção, uma alegria sem tamanho`, declarou a lavadeira Romilce Santos, 59 anos. No ato simbólico da entrega das escrituras à comunidade, ela recebeu o documento das mãos de Wagner.

Romilce mora há 34 anos em Alagados, com seus dez filhos. `Era uma época muito difícil mesmo para todos nós`, disse, lembrando das antigas palafitas sobre a maré poluída pela falta de esgotamento sanitário.

`Meus bisnetos moram aqui hoje em outra realidade`, completou a também lavadeira Tibúrcia Gomes, 77 anos. Uma das mais antigas moradoras de Alagados, onde vive há 35 anos, ela, finalmente, pôde exibir, com orgulho, a escritura da casa própria.

Os títulos foram concedidos sem quaisquer custos para as famílias, nem mesmo quanto às taxas de habilitação ou de registro cartorial, em cumprimento às novas normas federais.

Para o governador, a concessão do título insere-se no leque de ações estaduais voltadas para o resgate da cidadania dos baianos.

`Não há nada melhor do que fechar a porta de casa e saber que estamos debaixo do nosso telhado e sobre o nosso terreno, com papel e tudo`, disse, lembrando da emoção que sentiu quando comprou sua primeira casa própria no bairro de Itacaranha, também na região do subúrbio de Salvador.

A Conder instalou um posto na Escola Novos Alagados para orientar os moradores sobre o Programa de Regularização Fundiária.

Fonte: Diário Oficial

07/08/07