14/08/2007
Silvia José da Silva Conceição tem 46 anos, mora em uma pequena casa no município de Formosa (GO), distante 86 quilômetros da capital federal. Ela convida para entrar em sua casa, diante da qual está estacionado um velho Opala preto, `porque o sol das três da tarde é muito quente na nossa cabeça`. Na pequena residência, com piso de cimento queimado, paredes de reboco e instalações elétricas à mostra, estão penduradas na parede as fotos da família. Além de dona Silvia e o marido, moram no mesmo recinto dois filhos (um de 19 e outro de 14 anos), uma filha (de 17 anos), um neto de 11 meses, e a mãe, que está passando uma temporada por lá.
As sete pessoas sobreviviam até bem pouco tempo atrás com o Bolsa Família de R$ 65 e mais o salário do marido, que recebe por serviço prestado. Parece pouco, mas, segundo ela, dava para comprar material escolar para o filho mais novo, comida para todos e até o gás para cozinhar os alimentos.
Nos últimos dias, Silvia surpreendeu os coordenadores do Bolsa Família da cidade goiana de 100 mil habitantes. Espontaneamente, ela foi até a prefeitura e devolveu o seu cartão de beneficiária do programa social do governo federal. `Era um dinheiro que me ajudava muito, mas eu vejo pessoas que precisam mais dele do que eu`, diz.
A decisão de dona Silvia foi tomada após a filha conseguir um emprego de babá. `Ela ganha uns R$ 70 por mês, mas pode chegar a uns R$ 100, quando os patrões precisam dela no fim-de-semana.` O filho mais velho também conseguiu um meio de obter renda, embora de uma maneira menos segura - ele trabalha com reciclagem. `Não deu valor para os estudos. Pelo menos, está trabalhando`, afirmou ela. Discretamente, pergunta para a coordenadora do programa social, Eni Kátia, se o filho caçula dela poderia entrar em algum programa da prefeitura. `Tenho medo que ele siga o mesmo caminho do mais velho, não está querendo estudar muito, não`, lamenta.
A história incomum de dona Silvia, que deixou voluntariamente o programa, é quase um traço nas estatísticas do governo federal. A secretária nacional de Renda e cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Rosani Cunha, diz que entre 2004 e 2007 quase 1,4 milhão de famílias deixaram o programa Bolsa Família - outras 514 mil estão com os benefícios bloqueados temporariamente. Do total de 1,4 milhão de famílias que perderam o benefício, 667 mil (47,70%) possuíam renda superior ao exigido pelo MDS, mas ela reconhece que não há como definir, entre essas famílias, quais melhoraram de vida com o Bolsa Família e quais praticaram fraudes ou estavam recebendo o benefício por falhas de cadastramento.
Para ter direito ao benefício básico, reajustado este mês para R$ 58 - era R$ 50 - é necessário que os membros da família tenham renda per capita de até R$ 60. Se na casa houver menores de idade, cada um deles tem o direito a uma bolsa, classificada como variável, de R$ 18 (era R$ 15 anteriormente) até atingir a maioridade. Quando a renda per capita oscilar entre R$ 60 e R$ 120, as famílias passam a ter direito apenas ao benefício variável.
Os problemas identificados pelo MDS para definir os critérios de bloqueio ou cancelamento do benefício vão desde duplicidade cadastral, não localização da família no endereço especificado no Cadastro Único, até renda per capita superior ao estabelecido pelo programa.
Nos dados do MDS, constam que apenas 2,48% das famílias que tiveram seus benefícios cancelados nos últimos três anos - o que representa 34.745 famílias -, foram espontaneamente aos núcleos regionais do Bolsa Família pedir a suspensão do pagamento do benefício. Em Formosa, das 6 mil famílias que recebem o Bolsa-Família, 2 mil tiveram o benefício cortado em um recente pente fino da prefeitura. Apenas três devolveram o cartão por achar que não precisam mais dele. `Você não imagina a quantidade de gente que vem aqui, todo o dia, reclamar que teve o benefício cortado. E olha que tem famílias que não precisam e, assim mesmo, reclamam`, confirma a coordenadora do Programa Bolsa Família em Formosa, Eni Kátia.
Ela cita algumas histórias curiosas, como de uma beneficiária que perdeu o benefício por ter uma renda superior à exigida pelo governo federal. Com raiva, ela foi até a Secretaria de Promoção Social e Trabalho do município para protestar. Uma assistente social marcou, então, uma visita à residência da reclamante. Ao chegar no local, foi informada de que não poderia ser atendida porque a dona da casa estava fazendo escova no cabelo. Retornou à secretaria. Dias depois, a ex-beneficiária reclamou mais uma vez pessoalmente, questionando a ausência dos responsáveis pela fiscalização. `Nós fomos lá e disseram que a senhora estava fazendo uma escovinha`, disse a coordenadora. Ao que a mulher completou: `O que é que tem? Quem recebe Bolsa Família não pode fazer escovinha, por acaso`?
A artesã Cleonice Pereira do Rosário, 39 anos, mãe de três filhos e separada do marido, recebia R$ 45 do Bolsa Família. O ex-companheiro pagava uma pensão de R$ 100 para cada uma das crianças, o que ajudava no orçamento familiar. No fim do ano passado, o ex-marido morreu e, a partir de fevereiro deste ano, Cleonice passou a receber uma pensão de R$ 1,5 mil. `Em março devolvi meu cartão, não fazia mais sentido permanecer com ele`, justificou. Ela admite que poucos fazem isso, porque o benefício acaba gerando dependência. `O governo deveria dar algum tipo de trabalho ou curso para as pessoas, cobrar algum tipo de cooperação. Elas acabam se acomodando, esperando apenas chegar o dia de receber o dinheiro`, sugeriu.
Osmarina Marques Ribeiro tem 34 anos, dois filhos e, com o casal, mora ainda um filho do primeiro casamento do marido. Durante dois anos, ela foi uma das beneficiárias do Bolsa Família. Começou ganhando R$ 45 e depois teve o benefício reajustado para R$ 95. Passou no concurso para Serviços Gerais da Secretaria de Saúde de Formosa, com salário de R$ 441, mais um adicional de insalubridade. Subiu de vida, deixou o programa. `Já estou trabalhando, não preciso mais.` O marido trabalha como soldador em uma oficina mecânica. Animado com a estabilidade funcional da esposa, pensa até em arriscar-se em um negócio próprio, sempre na área de lanternagem. `Deve ter gente mais necessitada do que eu por aí`, completou.
Cruzamento de dados vai possibilitar fiscalização mais rígida
A secretária nacional de Renda e Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social, Rosani Cunha, defende a qualidade do Bolsa Família como projeto de inclusão social. Apesar de reconhecer que, materialmente, ainda é impossível identificar a razão dos que saem do programa, quem de fato ascendeu socialmente ou quem estava fraudando o programa e agora foi descoberto, ela aposta em mecanismos de fiscalização mais rígidos.
Rosani lembra que uma das dificuldades iniciais era a multiplicidade de cadastros, já que o Bolsa Família é fruto da unificação de uma série de programas sociais nascidos no governo Fernando Henrique Cardoso e que foram mantidos no primeiro ano da gestão Lula.
`Com a unificação dos nossos dados, passamos a fazer um cruzamento com o Relatório Anual de Informações Sociais (Rais), produzido pelo Ministério do Trabalho`, explicou Rosani. Por ele, é possível obter dados de quem ingressou formalmente no mercado de trabalho no último período. Em outros mecanismos de cruzamento - como o caso da artesã Cleonice Pereira do Rosário, que devolveu o cartão porque passou a receber uma pensão de R$ 1,5 mil -, a consulta teria de ser feita no Ministério da Previdência, para verificar se não há superposição de benefícios governamentais.
Todas essas informações precisam contar com o auxílio das prefeituras, responsáveis pelos cadastros dos beneficiários nos diversos municípios do país e pelos dados enviados ao MDS. `As coisas estão melhorando, mas ainda precisamos contar muito com a honestidade das pessoas`, admite a coordenadora do Bolsa-Família no município de Formosa Eni Kátia. `Se elas não nos informam, muitas vezes não ficamos sabendo das mudanças`, completa a coordenadora.
Mesmo assim, Rosani aposta no programa. Lembra que além do pagamento do benefício, o Ministério do Desenvolvimento Social vem procurando firmar parcerias com outras áreas do Executivo, integrando as políticas de governo. `São ações complementares`, explicou Rosani, citando um pensamento do economista indiano Amarthya Sen, prêmio Nobel de Economia de 1998. `Para que as pessoas possam sair da pobreza, elas têm de desenvolver várias competências.`
Entre esses processos de integração, Rosani destaca a parceria com o Ministério da Educação, que obriga a freqüência à escola dos dependentes do Bolsa Família. E o estabelecimento de vínculos com o Ministério do Trabalho para estimular a formação de incubadoras de inclusão produtiva, desenvolvidas em universidades e cooperativas destinadas à produção de alimentos, vassouras, espanadores e serviços de limpeza em geral. Outras parcerias acontecem com as próprias prefeituras, com o Sebrae e o Pronaf, por exemplo. `O Banco do Nordeste tem feito um trabalho bastante interessante de acelerar a liberação de microcréditos voltados para a produção agrícola familiar`.
A secretária nacional de Renda e Cidadania lembra ainda que o trabalho de retirar famílias da faixa de pobreza é lento e gradual. Segundo ela, algumas famílias precisam apenas de um pequeno estímulo, enquanto outras encontram-se em um nível tal de desigualdade que esse resgate torna-se um trabalho de longo prazo. `No Nordeste, por exemplo, o dinheiro repassado por nós representa, em média, 41% da renda familiar. No Brasil, esse percentual é de 36,8%.`
Rosani cita ainda que o orçamento do Bolsa Família representa apenas 0,3% a 0,4% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro e significa, citando um estudo dos economistas do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Serguei Soares, Fábio Veras e Marcelo Medeiros, uma redução de 21% na desigualdade social brasileira. `Podemos encontrar dificuldades, mas podemos afirmar também que o Bolsa Família está, de fato, chegando às famílias mais pobres do país.` (PTL).
Fonte: Jornal Valor Econômico
Paulo de Tarso Lyra
Em 14/08/2007.
As sete pessoas sobreviviam até bem pouco tempo atrás com o Bolsa Família de R$ 65 e mais o salário do marido, que recebe por serviço prestado. Parece pouco, mas, segundo ela, dava para comprar material escolar para o filho mais novo, comida para todos e até o gás para cozinhar os alimentos.
Nos últimos dias, Silvia surpreendeu os coordenadores do Bolsa Família da cidade goiana de 100 mil habitantes. Espontaneamente, ela foi até a prefeitura e devolveu o seu cartão de beneficiária do programa social do governo federal. `Era um dinheiro que me ajudava muito, mas eu vejo pessoas que precisam mais dele do que eu`, diz.
A decisão de dona Silvia foi tomada após a filha conseguir um emprego de babá. `Ela ganha uns R$ 70 por mês, mas pode chegar a uns R$ 100, quando os patrões precisam dela no fim-de-semana.` O filho mais velho também conseguiu um meio de obter renda, embora de uma maneira menos segura - ele trabalha com reciclagem. `Não deu valor para os estudos. Pelo menos, está trabalhando`, afirmou ela. Discretamente, pergunta para a coordenadora do programa social, Eni Kátia, se o filho caçula dela poderia entrar em algum programa da prefeitura. `Tenho medo que ele siga o mesmo caminho do mais velho, não está querendo estudar muito, não`, lamenta.
A história incomum de dona Silvia, que deixou voluntariamente o programa, é quase um traço nas estatísticas do governo federal. A secretária nacional de Renda e cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Rosani Cunha, diz que entre 2004 e 2007 quase 1,4 milhão de famílias deixaram o programa Bolsa Família - outras 514 mil estão com os benefícios bloqueados temporariamente. Do total de 1,4 milhão de famílias que perderam o benefício, 667 mil (47,70%) possuíam renda superior ao exigido pelo MDS, mas ela reconhece que não há como definir, entre essas famílias, quais melhoraram de vida com o Bolsa Família e quais praticaram fraudes ou estavam recebendo o benefício por falhas de cadastramento.
Para ter direito ao benefício básico, reajustado este mês para R$ 58 - era R$ 50 - é necessário que os membros da família tenham renda per capita de até R$ 60. Se na casa houver menores de idade, cada um deles tem o direito a uma bolsa, classificada como variável, de R$ 18 (era R$ 15 anteriormente) até atingir a maioridade. Quando a renda per capita oscilar entre R$ 60 e R$ 120, as famílias passam a ter direito apenas ao benefício variável.
Os problemas identificados pelo MDS para definir os critérios de bloqueio ou cancelamento do benefício vão desde duplicidade cadastral, não localização da família no endereço especificado no Cadastro Único, até renda per capita superior ao estabelecido pelo programa.
Nos dados do MDS, constam que apenas 2,48% das famílias que tiveram seus benefícios cancelados nos últimos três anos - o que representa 34.745 famílias -, foram espontaneamente aos núcleos regionais do Bolsa Família pedir a suspensão do pagamento do benefício. Em Formosa, das 6 mil famílias que recebem o Bolsa-Família, 2 mil tiveram o benefício cortado em um recente pente fino da prefeitura. Apenas três devolveram o cartão por achar que não precisam mais dele. `Você não imagina a quantidade de gente que vem aqui, todo o dia, reclamar que teve o benefício cortado. E olha que tem famílias que não precisam e, assim mesmo, reclamam`, confirma a coordenadora do Programa Bolsa Família em Formosa, Eni Kátia.
Ela cita algumas histórias curiosas, como de uma beneficiária que perdeu o benefício por ter uma renda superior à exigida pelo governo federal. Com raiva, ela foi até a Secretaria de Promoção Social e Trabalho do município para protestar. Uma assistente social marcou, então, uma visita à residência da reclamante. Ao chegar no local, foi informada de que não poderia ser atendida porque a dona da casa estava fazendo escova no cabelo. Retornou à secretaria. Dias depois, a ex-beneficiária reclamou mais uma vez pessoalmente, questionando a ausência dos responsáveis pela fiscalização. `Nós fomos lá e disseram que a senhora estava fazendo uma escovinha`, disse a coordenadora. Ao que a mulher completou: `O que é que tem? Quem recebe Bolsa Família não pode fazer escovinha, por acaso`?
A artesã Cleonice Pereira do Rosário, 39 anos, mãe de três filhos e separada do marido, recebia R$ 45 do Bolsa Família. O ex-companheiro pagava uma pensão de R$ 100 para cada uma das crianças, o que ajudava no orçamento familiar. No fim do ano passado, o ex-marido morreu e, a partir de fevereiro deste ano, Cleonice passou a receber uma pensão de R$ 1,5 mil. `Em março devolvi meu cartão, não fazia mais sentido permanecer com ele`, justificou. Ela admite que poucos fazem isso, porque o benefício acaba gerando dependência. `O governo deveria dar algum tipo de trabalho ou curso para as pessoas, cobrar algum tipo de cooperação. Elas acabam se acomodando, esperando apenas chegar o dia de receber o dinheiro`, sugeriu.
Osmarina Marques Ribeiro tem 34 anos, dois filhos e, com o casal, mora ainda um filho do primeiro casamento do marido. Durante dois anos, ela foi uma das beneficiárias do Bolsa Família. Começou ganhando R$ 45 e depois teve o benefício reajustado para R$ 95. Passou no concurso para Serviços Gerais da Secretaria de Saúde de Formosa, com salário de R$ 441, mais um adicional de insalubridade. Subiu de vida, deixou o programa. `Já estou trabalhando, não preciso mais.` O marido trabalha como soldador em uma oficina mecânica. Animado com a estabilidade funcional da esposa, pensa até em arriscar-se em um negócio próprio, sempre na área de lanternagem. `Deve ter gente mais necessitada do que eu por aí`, completou.
Cruzamento de dados vai possibilitar fiscalização mais rígida
A secretária nacional de Renda e Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social, Rosani Cunha, defende a qualidade do Bolsa Família como projeto de inclusão social. Apesar de reconhecer que, materialmente, ainda é impossível identificar a razão dos que saem do programa, quem de fato ascendeu socialmente ou quem estava fraudando o programa e agora foi descoberto, ela aposta em mecanismos de fiscalização mais rígidos.
Rosani lembra que uma das dificuldades iniciais era a multiplicidade de cadastros, já que o Bolsa Família é fruto da unificação de uma série de programas sociais nascidos no governo Fernando Henrique Cardoso e que foram mantidos no primeiro ano da gestão Lula.
`Com a unificação dos nossos dados, passamos a fazer um cruzamento com o Relatório Anual de Informações Sociais (Rais), produzido pelo Ministério do Trabalho`, explicou Rosani. Por ele, é possível obter dados de quem ingressou formalmente no mercado de trabalho no último período. Em outros mecanismos de cruzamento - como o caso da artesã Cleonice Pereira do Rosário, que devolveu o cartão porque passou a receber uma pensão de R$ 1,5 mil -, a consulta teria de ser feita no Ministério da Previdência, para verificar se não há superposição de benefícios governamentais.
Todas essas informações precisam contar com o auxílio das prefeituras, responsáveis pelos cadastros dos beneficiários nos diversos municípios do país e pelos dados enviados ao MDS. `As coisas estão melhorando, mas ainda precisamos contar muito com a honestidade das pessoas`, admite a coordenadora do Bolsa-Família no município de Formosa Eni Kátia. `Se elas não nos informam, muitas vezes não ficamos sabendo das mudanças`, completa a coordenadora.
Mesmo assim, Rosani aposta no programa. Lembra que além do pagamento do benefício, o Ministério do Desenvolvimento Social vem procurando firmar parcerias com outras áreas do Executivo, integrando as políticas de governo. `São ações complementares`, explicou Rosani, citando um pensamento do economista indiano Amarthya Sen, prêmio Nobel de Economia de 1998. `Para que as pessoas possam sair da pobreza, elas têm de desenvolver várias competências.`
Entre esses processos de integração, Rosani destaca a parceria com o Ministério da Educação, que obriga a freqüência à escola dos dependentes do Bolsa Família. E o estabelecimento de vínculos com o Ministério do Trabalho para estimular a formação de incubadoras de inclusão produtiva, desenvolvidas em universidades e cooperativas destinadas à produção de alimentos, vassouras, espanadores e serviços de limpeza em geral. Outras parcerias acontecem com as próprias prefeituras, com o Sebrae e o Pronaf, por exemplo. `O Banco do Nordeste tem feito um trabalho bastante interessante de acelerar a liberação de microcréditos voltados para a produção agrícola familiar`.
A secretária nacional de Renda e Cidadania lembra ainda que o trabalho de retirar famílias da faixa de pobreza é lento e gradual. Segundo ela, algumas famílias precisam apenas de um pequeno estímulo, enquanto outras encontram-se em um nível tal de desigualdade que esse resgate torna-se um trabalho de longo prazo. `No Nordeste, por exemplo, o dinheiro repassado por nós representa, em média, 41% da renda familiar. No Brasil, esse percentual é de 36,8%.`
Rosani cita ainda que o orçamento do Bolsa Família representa apenas 0,3% a 0,4% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro e significa, citando um estudo dos economistas do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Serguei Soares, Fábio Veras e Marcelo Medeiros, uma redução de 21% na desigualdade social brasileira. `Podemos encontrar dificuldades, mas podemos afirmar também que o Bolsa Família está, de fato, chegando às famílias mais pobres do país.` (PTL).
Fonte: Jornal Valor Econômico
Paulo de Tarso Lyra
Em 14/08/2007.