06/05/2008
Em seu programa semanal de rádio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva incentivou ontem os consumidores a denunciarem eventuais aumentos da gasolina nos postos. Na prática, entretanto, o conselho é praticamente inócuo, já que não há, no país, um sistema de controle de preços nos postos.
No programa, o `Café com o Presidente`, Lula não mencionou de que maneira os consumidores poderiam reclamar de reajustes. Ele foi questionado genericamente pelo apresentador do programa sobre como o aumento de 10% nas refinarias vai afetar os brasileiros na hora de abastecer o veículo. Lula disse, então, que o reajuste não terá `nenhum reflexo` para o consumidor e que a decisão foi uma `medida inteligente` da equipe econômica. Isso porque, simultaneamente ao anúncio de alta nos preços da gasolina e do diesel nas refinarias, o governo decidiu reduzir a Cide.
`Eu acho que foi uma medida, eu diria, inteligente da equipe econômica, porque era preciso fazer um reajuste para a Petrobras, porque ela está já há algum tempo sem reajustar, mas nós não queremos que esse aumento tenha um efeito na inflação. Por isso é que foi feito um jogo combinado: o aumento com desconto na Cide, e isso diminui o efeito do aumento.` Em entrevista ao `Jornal da Cultura` também ontem, o presidente disse: `A gasolina e a Petrobras têm que contribuir com a inflação, não é só os outros setores da economia, e nós achamos que está de bom tamanho esse preço`.
No `Café com o Presidente`, Lula ressaltou que `é importante as pessoas ficarem atentas`. `A gasolina não aumenta nada no posto. Se algum posto estiver aumentando, as pessoas podem denunciar porque não aumenta nada, e o óleo diesel aumenta 8,8%`. Questionado, o governo admitiu que só poderá atuar para conter o preço da gasolina e do diesel caso haja formação de cartel por parte dos postos ou distribuidoras. Se isso não acontecer, caberá ao consumidor escolher os estabelecimentos com preços mais baixos para evitar aumentos.
`Onde houver cartel, aí o governo tem mecanismos legais, objetivos e rígidos para impedir. Onde não houver cartel, apenas a competição entre um e outro, o próprio consumidor terá condições de fiscalizar no seu próprio interesse`, disse o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. `Temos um sistema funcionando, que é o da livre concorrência. Os postos terão interesse em vender mais barato para concorrer uns com os outros`, afirmou. Ainda segundo o ministro, a ANP (Agência Nacional do Petróleo) foi orientada a acionar o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) caso constate aumentos indevidos. Para o governo, não deve haver alteração no preço da gasolina, e o do diesel só pode subir 8,8%.
Indagado sobre para quem o consumidor deveria ligar em caso de constatar aumento superior ao projetado pelo governo, o ministro informou que o órgão seria o Cade. Por meio da assessoria, o Cade informou que está preparado para receber as denúncias, mas acrescentou que essas informações serão repassadas à SDE (Secretaria de Direito Econômico), órgão responsável por investigações de prática contra a livre concorrência.
Fonte: Folha de S. Paulo
Em 6/05/2008.
No programa, o `Café com o Presidente`, Lula não mencionou de que maneira os consumidores poderiam reclamar de reajustes. Ele foi questionado genericamente pelo apresentador do programa sobre como o aumento de 10% nas refinarias vai afetar os brasileiros na hora de abastecer o veículo. Lula disse, então, que o reajuste não terá `nenhum reflexo` para o consumidor e que a decisão foi uma `medida inteligente` da equipe econômica. Isso porque, simultaneamente ao anúncio de alta nos preços da gasolina e do diesel nas refinarias, o governo decidiu reduzir a Cide.
`Eu acho que foi uma medida, eu diria, inteligente da equipe econômica, porque era preciso fazer um reajuste para a Petrobras, porque ela está já há algum tempo sem reajustar, mas nós não queremos que esse aumento tenha um efeito na inflação. Por isso é que foi feito um jogo combinado: o aumento com desconto na Cide, e isso diminui o efeito do aumento.` Em entrevista ao `Jornal da Cultura` também ontem, o presidente disse: `A gasolina e a Petrobras têm que contribuir com a inflação, não é só os outros setores da economia, e nós achamos que está de bom tamanho esse preço`.
No `Café com o Presidente`, Lula ressaltou que `é importante as pessoas ficarem atentas`. `A gasolina não aumenta nada no posto. Se algum posto estiver aumentando, as pessoas podem denunciar porque não aumenta nada, e o óleo diesel aumenta 8,8%`. Questionado, o governo admitiu que só poderá atuar para conter o preço da gasolina e do diesel caso haja formação de cartel por parte dos postos ou distribuidoras. Se isso não acontecer, caberá ao consumidor escolher os estabelecimentos com preços mais baixos para evitar aumentos.
`Onde houver cartel, aí o governo tem mecanismos legais, objetivos e rígidos para impedir. Onde não houver cartel, apenas a competição entre um e outro, o próprio consumidor terá condições de fiscalizar no seu próprio interesse`, disse o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. `Temos um sistema funcionando, que é o da livre concorrência. Os postos terão interesse em vender mais barato para concorrer uns com os outros`, afirmou. Ainda segundo o ministro, a ANP (Agência Nacional do Petróleo) foi orientada a acionar o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) caso constate aumentos indevidos. Para o governo, não deve haver alteração no preço da gasolina, e o do diesel só pode subir 8,8%.
Indagado sobre para quem o consumidor deveria ligar em caso de constatar aumento superior ao projetado pelo governo, o ministro informou que o órgão seria o Cade. Por meio da assessoria, o Cade informou que está preparado para receber as denúncias, mas acrescentou que essas informações serão repassadas à SDE (Secretaria de Direito Econômico), órgão responsável por investigações de prática contra a livre concorrência.
Fonte: Folha de S. Paulo
Em 6/05/2008.